Ozaniel Mesquita destaca Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Vereador Ozaniel Mesquita em pronunciamento, nesta terça-feira (2), na tribuna do plenário (foto: Edilberto Barros/CMM)
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (2), o vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) destacou as pautas referentes ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Comemorada hoje, a data em por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo TEA.
Segundo Ozaniel, apesar de avanços conquistados via legislações, inclusive municipais, as pessoas com TEA enfrentam diversos constrangimentos, como a falta de respeito no convívio diário. É o caso, de acordo com o vereador, do descumprimento da lei municipal que proíbe a soltura de fogos ruidosos, por exemplo.
“De vez em quando, ainda vemos fogos sendo soltos. Esses fogos não eram nem para ser vendidos na cidade de Mossoró. É preciso que as pessoas sejam mais respeitosas. Colocar carros com som alto também é desrespeito com essas pessoas”, diz Ozaniel.
Em avanços conquistados para as pessoas com TEA, Ozaniel mencionou a lei federal n° 12.764, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Segundo ele, a norma garante atendimento prioritário, direito à saúde, atendimento multiprofissional, medicamentos, entre outros.
“Também há direito à educação, inclusive com atendimento especializado em sala de aula”, concluiu.