Programa Adote uma Escola é aprovado na Câmara

por Amanda Santana Balbi publicado 10/08/2022 14h05, última modificação 11/08/2022 12h59
Texto segue agora para redação final na CCJR
Programa Adote uma Escola é aprovado na Câmara

Vereador professor Francisco Carlos. Foto: Edilberto Barros/CMM

Proposto pelo vereador professor Francisco Carlos (Avante), o Projeto de Lei que cria o Programa Adote uma Escola foi aprovado na sessão de hoje, na Câmara Municipal de Mossoró. A ideia é incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem com a conservação e manutenção das Escolas Municipais e Unidades de Ensino Infantil.

Pelo Projeto de Lei nº 174/2020, a participação das pessoas e instituições no programa se dará com doação de equipamentos e materiais, realização de obras de reforma e ampliação das Escolas e UEIs, conservação e manutenção da Escola ou UEI adotada.

Para a consecução dos objetivos do Programa Adote uma Escola, o Executivo Municipal poderá firmar termos de cooperação com as pessoas físicas ou jurídicas legalmente constituídas interessadas em adotar uma unidade de ensino.

Para Francisco Carlos, o Programa dará a oportunidade de um maior envolvimento da sociedade nas escolas e isto, consequentemente, trará uma valorização dos espaços escolares.  Agora, o Projeto segue para a elaboração do texto final na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara.