Projeto de Lei visa instituir "Domingo inclusivo" em prol do convívio social de pessoas com deficiência
Vereador Tony Fernandes. Foto: Edilberto Barros/CMM
O projeto de Lei Ordinária do Legislativo de número 115/22 está em curso na Câmara Municipal de Mossoró. Ele propõe promover um encontro mensal das pessoas com deficiência e sociedade em geral. O PL é de autoria do vereador Tony Fernandes (SD), datado em 26 de Setembro deste ano.
Se aprovada e sancionada, a lei possui a intenção de atender a esta parte da população que sofre com a falta de acesso à prática de esportes, lazer, cultura e entretenimento. O encontro também busca fortalecer a cidadania dessas pessoas contribuindo para sua qualidade de vida e ascensão social. A reunião seria realizada ao término de cada mês, nos diversos espaços públicos.
" Desta forma, o respectivo projeto visa o fortalecimento da cidadania das pessoas com deficiência, em prol do convívio social, socialização, autonomia, protagonismo e empoderamento, contribuindo para garantir sua qualidade de vida e ascensão social." Aponta o texto de justificativa do projeto.