Vereador Ozaniel Mesquita destaca Refis 2026 e apresenta projeto voltado à saúde da mulher

O vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) destacou, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), a importância do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026), aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Mossoró. Segundo o parlamentar, a iniciativa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem débitos municipais com descontos especiais.

De acordo com Ozaniel, os descontos podem chegar a até 99% para pagamentos à vista. O programa também prevê condições diferenciadas para parcelamentos. “É uma excelente oportunidade para quem possui débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025, incluindo IPTU, ISS e taxas municipais”, afirmou.

O vereador ressaltou ainda que os contribuintes podem realizar o procedimento tanto presencialmente quanto pela internet, através do sistema disponibilizado pela Prefeitura de Mossoró. “Necessariamente, a pessoa não precisa pegar fila na Secretaria da Fazenda. Existe também a possibilidade de fazer a solicitação online”, explicou.

Durante o pronunciamento, Ozaniel também destacou uma ação social realizada no bairro Santo Antônio voltada às mães da comunidade. Segundo ele, a iniciativa ofereceu serviços de aferição de pressão arterial, testes de glicemia e palestra sobre saúde da mulher ministrada pela médica Letícia Vasconcelos.

O parlamentar informou ainda que protocolou um projeto de lei ordinária que institui o Programa Municipal de Cuidado e Prevenção à Saúde da Mulher no Ambiente Profissional. “Muitas mulheres têm dificuldade de cuidar da própria saúde devido à rotina de trabalho. Esse projeto busca justamente garantir mais atenção e prevenção”, disse.

Ao encerrar o discurso, Ozaniel Mesquita parabenizou os profissionais do Hospital Municipal de Mossoró pela ampliação dos atendimentos especializados. “Hoje a população conta com neurologista, angiologista, cardiologista e outros especialistas que antes não estavam disponíveis”, destacou.