Vereadora Marleide Cunha critica projeto de reajuste do piso do magistério
A vereadora Marleide Cunha (PT) criticou, na sessão ordinária desta quarta-feira (04), na Câmara Municipal de Mossoró, o projeto de lei enviado pelo Executivo que trata do reajuste do piso do magistério no município.
Durante pronunciamento na tribuna, a parlamentar questionou a forma como a proposta foi encaminhada à Casa e afirmou que não houve diálogo com a categoria antes da apresentação do projeto.
Segundo Marleide Cunha, o reajuste não contempla o pagamento retroativo ao mês de janeiro, como estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008, o que, de acordo com a vereadora, representa descumprimento da legislação.
A parlamentar também destacou que, na avaliação dela, os professores não têm motivos para comemorar a votação do projeto.
“Poderia ser um momento de comemoração para os professores da rede municipal, mas não é. O projeto chega a esta Casa sem diálogo com a categoria e sem o retroativo a janeiro, como determina a lei do piso nacional do magistério”, afirmou.
Marleide Cunha apresentou ainda um histórico dos reajustes concedidos por gestões municipais anteriores e comparou com a administração atual. De acordo com a vereadora, em seis anos de gestão, o reajuste do piso nacional teria sido aplicado em apenas três ocasiões.
“Em seis anos de gestão, o prefeito pagou o percentual do piso em três anos e em outros três anos houve reajuste zero”, declarou.