Vereadores aprovam projeto que institui colar de girassol como ferramenta de inclusão para pessoas com deficiência
Vereador Tony Fernandes. Foto: Edilberto Barros/CMM
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da quarta-feira, 13, um projeto de lei de autoria do vereador Tony Fernandes (SD) que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação pra identificação de pessoas com deficiência oculta.
A deficiência oculta é aquela que não é facilmente identificada visualmente e pode ser de natureza mental, intelectual ou sensorial. O colar de girassol consiste em uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde e estampada com girassóis. O objetivo do colar é facilitar o acesso destas pessoas ao atendimento prioritário nos estabelecimentos.
“No Brasil, vários municípios e estados já contam com leis sobre o tema. O colar facilita a identificação das pessoas com deficiência oculta. Muitas vezes, perguntar ao usuário do cordão o que pode ser feito para ajudá-lo, pode resolver a maioria das situações de estresse e sofrimento causados por situações cotidianas que podem passar despercebidas”, justificou Tony.
O uso do colar é opcional. O projeto de lei está em consonância com Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Agora, o projeto aprovado segue para análise do Poder Executivo do município.