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Resolução 015/2025 da Câmara Municipal de Mossoró
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por Ayran Arruda
—
última modificação
11/11/2025 09h50
Localizado em
Governança
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…
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Base Legal
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Resolução 015/2025 da Câmara Municipal de Mossoró
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Resolução 016/2025 da Câmara Municipal de Mossoró
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por Ayran Arruda
—
publicado
11/11/2025
Localizado em
Governança
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Controle Interno
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Base Legal
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Resolução 016/2025 da Câmara Municipal de Mossoró
-
por Ayran Arruda
—
publicado
11/11/2025
Localizado em
Governança
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Controle Interno
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Base Legal
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Resolução 016/2025 da Câmara Municipal de Mossoró
-
por Ayran Arruda
—
última modificação
11/11/2025 09h50
Localizado em
Governança
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…
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Base Legal
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Resolução 016/2025 da Câmara Municipal de Mossoró
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Resolução nº 11/2017
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por Ayran Arruda
—
publicado
20/05/2026
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Mossoró, detalhando funções, estrutura interna e formas de registro de manifestações dos cidadãos.
Localizado em
Portal da Transparência
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Ouvidoria
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Resolução nº 22/2025
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por Ayran Arruda
—
publicado
20/05/2026
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última modificação
20/05/2026 18h36
Dispõe Sobre a Regulamentação do Acesso à Informação Pública, No Âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos Termos da Lei Federal No 12.527, de 18 de Novembro de 2011
Localizado em
Portal da Transparência
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SIC
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Resolução nº 23/2025
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por Ayran Arruda
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publicado
20/05/2026
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última modificação
20/05/2026 18h36
Dispõe Sobre a Implementação de Diretrizes Para o Governo Digital, nos Termos da Lei Federal Nº 14.129/2021, No Âmbito da Câmara Municipal de Mossoró
Localizado em
Portal da Transparência
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SIC
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Resolução nº 27/2008
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por Ayran Arruda
—
publicado
20/05/2026
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última modificação
20/05/2026 21h26
Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró, definindo atribuições, procedimentos de atendimento ao cidadão e direitos garantidos, como anonimato e acompanhamento das manifestações.
Localizado em
Portal da Transparência
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Ouvidoria
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Resultados da Pesquisa de Satisfação FVAN
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por Ayran Arruda
—
publicado
29/05/2025
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última modificação
10/10/2025 10h29
Relatórios da Pesquisa de Satisfação Serão Exibidos Aqui.
Localizado em
Portal da Transparência Fundação
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LGPD
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Resultados da Pesquisa de Satisfação
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por Ayran Arruda
—
publicado
29/05/2025
Relatórios da Pesquisa de Satisfação Serão Exibidos Aqui.
Localizado em
Portal da Transparência
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LGPD
