-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação inicia reuniões de 2023
-
por Amanda Santana Balbi
—
publicado
27/03/2023
Comissão é responsável por analisar projetos de lei em tramitação
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Mossoró analisa mais de 80 projetos de lei
-
por Amanda Santana Balbi
—
publicado
29/04/2024
—
última modificação
29/04/2024 12h50
Reunião ocorreu na manhã da segunda-feira, 29 de abril
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa 43 projetos de lei
-
por Amanda Santana Balbi
—
publicado
01/06/2020
Reunião ocorreu de forma remota, nesta segunda-feira (01/06)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cerca de 30 Projetos de Lei
-
por Amanda Santana Balbi
—
publicado
15/03/2021
Reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova onze Projetos de Lei
-
por Amanda Santana Balbi
—
publicado
30/08/2021
Ao todo, 30 projetos foram analisados
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa 24 Projetos de Lei
-
por Amanda Santana Balbi
—
publicado
20/07/2020
Comissão realizou reunião na manhã desta segunda-feira
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza reunião nesta segunda-feira
-
por Amanda Santana Balbi
—
publicado
06/05/2019
—
última modificação
06/05/2019 13h19
Cerca de 30 projetos de lei foram analisados pelos vereadores
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara analisa Projetos de Lei
-
por Amanda Santana Balbi
—
publicado
12/07/2019
—
última modificação
12/07/2019 11h25
Ao todo, 14 projetos foram avaliados
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência analisa 12 projetos de lei
-
por Amanda Santana Balbi
—
publicado
27/08/2021
—
última modificação
27/08/2021 11h48
Reunião ocorreu nesta sexta-feira, 27.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Comissão de Educação amplia debate sobre ‘Escola sem Partido’
-
por Amanda Santana Balbi
—
publicado
19/09/2017
—
última modificação
19/09/2017 12h24
O Projeto de Lei 867/2015, que tramita no Congresso Nacional e prevê a criação da “Escola Sem Partido”, especificando limites na atuação dos professores, foi tema de discussão na Câmara Municipal de Mossoró, nesta segunda-feira, 18. Um dos pontos mais controversos do PL, que versa sobre a liberdade de expressão, gerou polêmica sobre o papel do educador em sala de aula.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
2017
