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por Interlegis — publicado 11/02/2021 15h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Projeto busca instituir o Dia Municipal da Fibromialgia em Mossoró

por Estela Vieira publicado 11/08/2022 11h37, última modificação 11/08/2022 11h37
Além da data, o PL também determina que os pacientes acometidos pela doença devem receber atendimento preferencial
Projeto busca instituir o Dia Municipal da Fibromialgia em Mossoró

Vereador Lamarque Oliveira. (foto: Edilberto Barros/CMM)

Está em tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 93/2022, de autoria do vereador Lamarque Oliveira (PSC). O PL busca instituir no município de Mossoró o Dia Municipal da Fibromialgia, além de filas e estacionamentos preferenciais aos portadores da doença. De acordo com o texto de justificativa do Projeto de Lei, a fibromialgia é uma enfermidade multifatorial, de causa ainda desconhecida pela medicina.

O Dia Municipal da Fibromialgia deve ser o dia 12 de maio. No Art. 3º do Projeto, o Poder Executivo Municipal deve promover nesta data, por meio de suas secretarias, ações de conscientização e educação acerca da doença. Em relação às vagas de estacionamento, a identificação dos beneficiários se dará por meio do cartão expedido pelo executivo municipal, com comprovação médica.

Dessa forma se faz necessária a criação do Dia da Fibromialgia no intuito de esclarecer a população quanto a doença, sintomas e tratamentos bem como dispensar atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento desses pacientes”, conclui o texto de justificativa do PL.

Projeto de Lei busca estabelecer o programa Banco de Rações

por Estela Vieira publicado 11/08/2022 10h18, última modificação 11/08/2022 10h18
O projeto é de autoria do vereador Pablo Aires, e ainda está em tramitação
Projeto de Lei busca estabelecer o programa Banco de Rações

Vereador Pablo Aires. Foto: Edilberto Barros/CMM

O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72/2022, de autoria do vereador Pablo Aires (PSB), visa estabelecer o programa Banco de Rações do município de Mossoró. O PL, se aprovado, deve garantir que as ONGs da causa animal e os protetores independentes possam alimentar, com auxílio do Poder Público, os animais resgatados.

No parágrafo único do Art. 1º, fica definido que  caberá ao Município de Mossoró, por meio de seus órgãos ou entidades competentes, organizar e estruturar o Programa Banco de Ração, fornecendo o apoio administrativo, técnico, financeiro e operacional, determinando os critérios de recebimento, de distribuição, da fiscalização a ser exercida, bem como o cadastramento e o acompanhamento das entidades e/ou famílias beneficiárias. Também é definido no PL que os alimentos adquiridos não podem ser comercializados.

“Há em Mossoró um grande problema relacionado ao abandono e à proliferação de animais nas ruas e espaços públicos, o que acarreta no resgate por muitos deles por organizações da sociedade civil, organizações não governamentais e protetores independentes, que arcam com os custos até a adoção definitiva dos bichos. Portanto, é necessário que se tenha garantido a distribuição de ração a estas organizações e aos protetores independentes, para que estes não se sintam desamparados pelo Poder Público neste momento tão crítico”, conclui o texto de justificativa do PL.

Câmara aprova Projeto de Lei que facilita proteção a mulheres vítimas de violência

por Amanda Santana Balbi publicado 10/08/2022 14h05, última modificação 10/08/2022 14h08
Projeto de Lei é de autoria da vereadora Carmem Júlia
Câmara aprova Projeto de Lei que facilita proteção a mulheres vítimas de violência

Vereadora Carmem Júlia. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão ordinária de hoje, 10 de agosto, um Projeto de Lei de autoria da vereadora Carmem Júlia (MDB) que tem como objetivo auxiliar mulheres vítimas de violência a pedir ajuda quando se sentirem ameaçadas em estabelecimentos comerciais.

Pelo Projeto, bares, restaurantes e casas noturnas situadas na cidade de Mossoró devem oferecer ajuda caso uma mulher demonstre que está se sentindo em situação de risco quando dentro dos estabelecimentos. O auxílio à mulher será prestado oferecendo companhia para que esta chegue com segurança ao próprio veículo ou outro tipo de transporte, e ainda, acionando a polícia quando necessário.

Cartazes com a informação de que o estabelecimento poderá oferecer este auxílio devem ser afixadas em locais como banheiros femininos ou qualquer outro local visível. Os funcionários devem receber treinamento para poder agir quando acionados pelas mulheres.

Carmem Júlia explica que a iniciativa do Projeto se deu por causa dos crescentes casos de feminicídio e violência contra mulheres em Mossoró e no mundo. “É mais uma ferramenta para auxiliar mulheres em situação de risco”, destacou.

O Projeto de Lei nº 61/2021 agora segue para a redação do texto final na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Mossoró, e posteriormente seguirá para votação final no plenário da Câmara.

 

Programa Adote uma Escola é aprovado na Câmara

por Amanda Santana Balbi publicado 10/08/2022 14h05, última modificação 11/08/2022 12h59
Texto segue agora para redação final na CCJR
Programa Adote uma Escola é aprovado na Câmara

Vereador professor Francisco Carlos. Foto: Edilberto Barros/CMM

Proposto pelo vereador professor Francisco Carlos (Avante), o Projeto de Lei que cria o Programa Adote uma Escola foi aprovado na sessão de hoje, na Câmara Municipal de Mossoró. A ideia é incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem com a conservação e manutenção das Escolas Municipais e Unidades de Ensino Infantil.

Pelo Projeto de Lei nº 174/2020, a participação das pessoas e instituições no programa se dará com doação de equipamentos e materiais, realização de obras de reforma e ampliação das Escolas e UEIs, conservação e manutenção da Escola ou UEI adotada.

Para a consecução dos objetivos do Programa Adote uma Escola, o Executivo Municipal poderá firmar termos de cooperação com as pessoas físicas ou jurídicas legalmente constituídas interessadas em adotar uma unidade de ensino.

Para Francisco Carlos, o Programa dará a oportunidade de um maior envolvimento da sociedade nas escolas e isto, consequentemente, trará uma valorização dos espaços escolares.  Agora, o Projeto segue para a elaboração do texto final na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara.

Vereador Raério defende Hospital Dr. Milton Marques e ressalta Mossoró Cidade Junina

por Amanda Santana Balbi publicado 10/08/2022 11h52, última modificação 10/08/2022 11h52
Vereador lembrou situação do antigo hospital psiquiátrico do município
Vereador Raério defende Hospital Dr. Milton Marques e ressalta Mossoró Cidade Junina

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária de hoje, 10, o vereador Raério Araújo (PDS) rebateu as acusações de que o Hospital Psiquiátrico Dr. Milton Marques, inaugurado em 2021, pela Prefeitura de Mossoró, não tem estrutura necessária pra receber pacientes.

O vereador lembrou que o antigo hospital psiquiátrico (São Camilo) não tinha estrutura para receber pacientes e que o atual hospital reformado e entregue pela gestão de Allyson Bezerra (SD) representa uma evolução no tratamento de pacientes psiquiátricos. “Antigamente nem os ratos queriam ficar no hospital psiquiátrico de Mossoró, era uma vergonha a sujeira, o descaso. Hoje, temos uma estrutura nova, pronta pra receber os pacientes com dignidade. E lembrando que Mossoró recebe pacientes de Mossoró e também das cidades vizinhas”, afirmou.

Raério afirmou ainda que entende que ainda há muito a ser feito na cidade, mas destacou que várias obras foram realizadas em um curto espaço de tempo da atual gestão. “A antiga gestão ficou anos na administração da cidade e tem coragem de dizer que a atual gestão não está fazendo nada. Em menos de dois anos, o tanto que já foi feito pela cidade nunca foi visto antes”, garantiu.

Cidade Junina

Na sessão, Raério comemorou os bons números divulgados por uma pesquisa realizada pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte  e a CDL durante o Mossoró Cidade Junina. De acordo com o parlamentar, a cada um real investido na festa pela Prefeitura, R$ 11,40 retornaram pro comerciante, setor hoteleiros, barraqueiros e demais profissionais envolvidos no evento.

“A aprovação da população foi de 94%. Aprovaram a segurança, a organização. Víamos a felicidade no rosto do povo. O Mossoró Cidade Junina foi um evento muito bem organizado e em 2023 promete ser ainda melhor”, finalizou Raério.

Vereador Omar Nogueira afirma que terceirizados são obrigados a participar de eventos de pré-campanha

por Amanda Santana Balbi publicado 10/08/2022 11h49, última modificação 10/08/2022 11h49
Vereador também afirmou que funcionários não receberam por horas extras no MCJ
 Vereador Omar Nogueira afirma que terceirizados são obrigados a participar de eventos de pré-campanha

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Omar Nogueira (Patriota) denunciou, durante a sessão ordinária de hoje, 10,  que funcionários terceirizados são obrigados a acompanhar as atividades de pré-campanha realizadas pelo prefeito Allyson Bezerra (SD). De acordo com o vereador, após o expediente os funcionários precisam comparecer aos eventos realizados pelos pré-candidatos apoiados pelo prefeito, nos bairros da cidade.

 O vereador afirmou ainda que funcionários terceirizados fizeram hora extra durante o Mossoró Cidade Junina e ainda não receberam o pagamento. “E se reclamar vai pra rua”, afirmou Omar, explicando que os funcionários não podem exigir os direitos trabalhistas por risco de perder o emprego.

Omar Nogueira também declarou que os terceirizados são enviados para a limpeza dos bairros onde as atividades políticas ocorrem. “O prefeito de Mossoró manda limpar a rua, faz maquiagem pra dizer que vem trabalhando ali. Atrás de voto”. De acordo com o  vereador, as denuncias partem de empregados das empresas terceirizadas, que não podem fazer a denuncia pessoalmente por medo de retaliação e procuram o parlamentar para que seja o porta voz do povo.

Vereador Nicó Fernandes fala sobre a satisfação de voltar à Câmara

por Estela Vieira publicado 10/08/2022 11h26, última modificação 10/08/2022 11h26
O parlamentar assumiu a cadeira após licença do vereador Gideon Ismaias
Vereador Nicó Fernandes fala sobre a satisfação de voltar à Câmara

Vereador Nicó Fernandes fala sobre a satisfação de ocupar novamente a cadeira no legislativo municipal (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Nicó Fernandes (CIDADANIA) usou o pequeno expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mossoró desta quarta-feira, 10, para falar sobre a satisfação de estar de volta como vereador da casa.

O parlamentar se declara um político de plantão, ou seja, afirma que estava trabalhando mesmo quando não estava exercendo mandato no legislativo. O vereador Agradece e saúda a todos os presentes na Câmara, e toda a população mossoroense. O edil aproveitou para agradecer ao vereador Gideon Ismaias (CIDADANIA) pela confiança. 

“Eu vim aqui tratar do que o povo me confiou, daquilo que é importante para nossa cidade”, afirmou, se comprometendo a trabalhar com o fim de contribuir com Mossoró.

Vereador Pablo Aires denuncia aditivos de obras já concluídas em Mossoró

por Estela Vieira publicado 10/08/2022 11h24, última modificação 10/08/2022 11h24
O Vereador cita o exemplo das obras da Avenida Rio Branco, em paralelo com nova ocorrência do caso na Maísa
Vereador Pablo Aires denuncia aditivos de obras já concluídas em Mossoró

Vereador Pablo Aires em pronunciamento na Câmara de Mossoró, nesta quarta-feira, 10 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Pablo Aires (PSB) usou seu expediente na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 10, para denunciar um contrato da Prefeitura Municipal de Mossoró. O documento se refere à reforma da quadra da Escola Municipal Maurício de Oliveira, localizada na comunidade da Maísa.

De acordo com o vereador, o contrato já teve 05 aditivos. Pablo afirma que a quadra foi entregue em janeiro deste ano, e em abril, três meses após a entrega da obra, foi feito um aditivo de 103 mil reais, afirmando que a reforma deve ser entregue somente em setembro.

“Em Mossoró, estão sendo feitos aditivos em obras que já foram feitas e entregues à população”, afirma o parlamentar, fazendo um paralelo com o caso das obras da Avenida Rio Branco, que apesar de declaradas prontas e entregues à população, ainda receberam aditivos. O vereador declara que após a sessão, irá à comunidade para verificar o que está, de fato, acontecendo.

Vereadora Carmem Júlia fala sobre o Agosto Lilás e a Liga do Câncer durante Sessão

por Estela Vieira publicado 10/08/2022 11h14, última modificação 10/08/2022 11h14
A parlamentar fez um apelo para que o executivo pague o Plus da Liga
Vereadora Carmem Júlia fala sobre o Agosto Lilás e a Liga do Câncer durante Sessão

Vereadora Carmem Júlia faz apelo à Prefeitura Municipal de Mossoró em nome da Liga do Câncer (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Durante a 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta quarta-feira, 10, a vereadora Carmem Júlia (MDB) usou seu pronunciamento para falar sobre o Agosto Lilás, e pontuou que o compromisso com a vida e a dignidade é um dever diário, não só neste mês. A parlamentar ainda citou um projeto de sua gestão, que estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas, situados no município de Mossoró, adotem medidas de auxílio à mulheres em situação de risco. O projeto foi apresentado em março de 2021, e está na pauta do dia. Você pode conferir o documento completo clicando aqui.

A parlamentar ainda citou a Liga do Câncer, que atende mais de 64 municípios do estado do RN. Carmem Júlia fez um apelo pedindo pagamento do Plus da instituição, que recebe ainda menos do que a unidade de Natal, fato que pode comprometer ou dificultar o tratamento de pacientes oncológicos de Mossoró, uma vez que o deslocamento para a capital é necessário para a realização de parte do processo. O apelo do pagamento é feito ao executivo, que recebe a proposta de conversar com os representantes da Liga para chegarem a uma resolução.

Diretores do Colégio Cívico de Mossoró participam da Tribuna Popular

por Estela Vieira publicado 10/08/2022 11h03, última modificação 10/08/2022 11h03
Otávio Domingos Moreira Santos e Franciane Aparecida Beltoldo falam sobre o Colégio Cívico Felipe Camarão, e os impactos positivos do trabalho realizado na instituição
Diretores do Colégio Cívico de Mossoró participam da Tribuna Popular

Diretores do Colégio Cívico Felipe Camarão participam da Tribuna Popular (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Na Tribuna Popular desta quarta-feira, 10, os diretores do Colégio Cívico Felipe Camarão usaram o tempo disponível para falar sobre a importância do colégio, que é uma parceria com o grupo da faculdade Anhanguera. O diretor Otávio Domingos afirma que o colégio recebe crianças a partir dos 04 anos de idade, e as acompanha até o ensino médio, na modalidade de ensino integral. 

De acordo com o diretor da escola, a instituição busca recuperar valores que estão sendo perdidos com o tempo, como a ética e a disciplina, e usa o tempo dos alunos para a realização de atividades que influenciam em sua formação enquanto cidadãos, e o resultado tem sido satisfatório.
“Os pais têm presenciado as crianças com mais disciplina e mais comprometimento”, afirma.

A também diretora da instituição, Franciane Beltoldo, afirma que o colégio busca preparar seus alunos, desde muito cedo, para o mercado de trabalho, que está cada vez mais competitivo. Além disso, a diretora pontua a diferença entre o Colégio Cívico Felipe Camarão e as demais escolas de ensino integral da região.

“Quando se fala em ensino integral, as escolas trabalham o primeiro turno com as disciplinas obrigatórias, e de forma lúdica no segundo turno. Nossa proposta é aproveitar ao máximo o horário da criança e do adolescente, para desenvolver neles competências e habilidades para que eles possam enfrentar o mercado de trabalho”

Os diretores ressaltam, ainda, que toda segunda-feira tem o momento cívico, onde as crianças cantam o hino nacional, o hino do estado do RN, o hino de Mossoró e o hino da independência, com a finalidade de recuperar o civismo dessas crianças.

Comentários dos vereadores

O vereador Francisco Carlos (PP) foi o primeiro a se manifestar, e disse que quanto educador, não defenderia o modelo trabalhado no Colégio Cívico como o único de forma de ensino, mas sim como uma alternativa às famílias que desejam ofertar a seus filhos uma educação dentro desses parâmetros.

Logo em seguida, o vereador Genilson Alves (Pros) parabenizou a todos que fazem a escola, e a metodologia utilizada. O parlamentar ressaltou a importância do ensino integral na formação dos alunos, e cita o projeto de lei que implementa o empreendedorismo nas escolas de Mossoró. O parlamentar diz que o tema levado à Tribuna é muito importante, e traz resultados tanto a curto, quanto a longo prazo, e que Mossoró tem que ver esse formato com bons olhos, para então expandi-lo.

Os comentários finalizaram com a palavra do vereador Nicó Fernandes (CIDADANIA), que parabenizou os diretores pela iniciativa, e afirmou que a educação começa em casa.

Vereador Raério reclama da falta de segurança no RN

por Amanda Santana Balbi publicado 09/08/2022 13h56, última modificação 09/08/2022 13h56
Vereador destacou casos recentes de assassinato
Vereador Raério reclama da falta de segurança no RN

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros

Em pronunciamento, na sessão ordinária de hoje, 09, o vereador Raério Araújo (PSD) reclamou da violência no Rio Grande do Norte e pediu um minuto de silêncio em respeito às vítimas assassinadas no final de semana, em uma festa na cidade de Grossos/RN.

Para o vereador, o Governo do Estado não está fazendo o que é necessário para a segurança. “Falta estrutura nos batalhões, falta efetivo. Prometem que vão chamar o pessoal aprovado nos concursos e até agora nada”, disse Raério.

O parlamentar citou ainda casos de assassinatos de jovens em Mossoró e cidades vizinhas e clamou por providências. “Estão matando nossos jovens e nada está sendo feito. Todos os finais de semana temos casos de violência”, destacou.

Educação

 Raério reclamou ainda do transporte escolar oferecido para a comunidade Paulo Freire, por parte do Estado. De acordo com o parlamentar, o transporte leva os estudantes às 05 horas da manhã e devolve no final da tarde. “As crianças com fome, esperando o dia todo para voltar pra casa. Isso é um absurdo”, afirmou Raério, cobrando que mais ônibus sejam colocados à disposição dos alunos.  

 

Vereador Lucas denuncia situação da rodoviária de Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 09/08/2022 13h51, última modificação 09/08/2022 13h51
Vereador também reclamou da demora na confecção de RGs e solicitou ampliação de programas sociais
Vereador Lucas denuncia situação da rodoviária de Mossoró

Vereador Lucas das Malhas. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Lucas das Malhas (MDB) reclamou da situação da Rodoviária de Mossoró, durante a sessão ordinária de hoje, 09. Para o vereador, a porta de entrada da cidade está em estado deplorável. “Inauguraram a Central do Cidadão e esqueceram da rodoviária, que está em completo abandono”, afirmou. O parlamentar disse também que o terminal rodoviário está tomado por mato e os banheiros estão quebrados e interditados.

Lucas das Malhas ressaltou ainda a necessidade da ampliação de programas de assistência a pessoas carentes como os Restaurantes Populares e o Programa do Leite. “Pessoas passando fome. A crise, como está, mostra que é necessário que o Governo do Estado amplie essa assistência”, disse.

RG

O vereador também questionou, durante a sessão, a demora na entrega das identidades produzidas na Central do Cidadão de Mossoró. “Está demorando 40 dias para ficar pronta, enquanto em Apodi as pessoas recebem no mesmo dia. Essa situação prejudica pessoas que precisam da identidade renovada para receber benefícios como aposentadoria”, explicou.

 

Vereador Omar Nogueira critica obras municipais e falta de estrutura na zona rural

por Amanda Santana Balbi publicado 09/08/2022 13h46, última modificação 09/08/2022 13h46
Vereador relatou dificuldades no abastecimento de água e estradas vicinais
Vereador Omar Nogueira critica obras municipais e falta de estrutura na zona rural

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Omar Nogueira (Patriota) reclamou da falta de água e da falta de estrutura na zona rural de Mossoró. Omar citou as comunidades Tabuleiro, Ema, Santo Antônio e comunidades do entorno. “Falta água e o acesso das estradas está terrível. Já cobrei na Secretaria de Agricultura uma solução e peço aos senhores vereadores que façam o mesmo”, disse. Sobre educação, o vereador relatou que a escola municipal do Sítio Hipólito está com dificuldades e cobrou uma solução urgente.

Omar Nogueira também criticou a utilização de policiais civis e militares na segurança do Palácio da Resistência. Para o vereador, a situação acaba retirando policiais que deveriam estar nas ruas. “Estão retirando os policiais das ruas. Criticam a falta de segurança, mas não falam dos policiais que ficam à disposição na Prefeitura”, disse.

Obras

O vereador criticou ainda as obras que estão sendo realizadas na cidade. “A Praça do Basquete está esquecida. Uma parte da Estação das Artes está sendo refeita. Queria saber como o secretário municipal de infraestrutura recebe uma obra fora do padrão do projeto”, questionou.

Omar Nogueira garantiu que continuará questionando e fiscalizando as obras públicas. “Ando pelos bairros de Mossoró e verifico de perto o que está ocorrendo. Não sou contra ninguém, sou a favor do povo”, finalizou.  

O Grito dos Excluídos é tema da Tribuna Popular da Câmara de Mossoró

por Estela Vieira publicado 09/08/2022 11h18, última modificação 09/08/2022 11h18
A militante Zélia Regina fala sobre a história do movimento e sua importância social
O Grito dos Excluídos é tema da Tribuna Popular da Câmara de Mossoró

Militante do Grito dos Excluídos, Zélia Regina fala na Tribuna Popular da Câmara de Mossoró (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 09, a militante Zélia Regina usou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Mossoró para falar sobre o movimento O Grito dos Excluídos. Zélia usou seu momento de fala para citar a história dessa bandeira e sua importância para a sociedade mossoroense, principalmente para os cidadãos mais humildes.

A militante expõe que o movimento nasceu em 1995, e desde então está, todos os dias 07 de setembro, desfilando e se manifestando pacificamente na Avenida Rio Branco. Zélia ainda convida todos que tenham interesse a participar das reuniões que acontecem todas as quarta-feiras, no auditório do Centro Feminista 18 de Março. De acordo com ela, as discussões do grupo têm sido em torno dos 200 anos de independência do Brasil, e questionando a que essa independência se refere.

“O grito é democrático e ecumênico, e acontece bem antes do 07 de setembro”, declara. Zélia Regina ressaltou também a importância do movimento para a comunidade do Tranquilim, que hoje vive em condições mais dignas.

Quem comentou na Tribuna Popular foram as vereadoras Marleide Cunha (PT), Larissa Rosado (PSDB), e o vereador Costinha (MDB).

Vereadora Larissa Rosado reflete sobre o Agosto Lilás e a violência doméstica

por Estela Vieira publicado 09/08/2022 11h16, última modificação 09/08/2022 11h16
A parlamentar ainda questiona sobre as políticas feitas para o combate à violência contra a mulher
Vereadora Larissa Rosado reflete sobre o Agosto Lilás e a violência doméstica

Vereadora Larissa Rosado (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A vereadora Larissa Rosado (PSDB) usou o pequeno expediente da Sessão Ordinária desta terça-feira, 09, na Câmara Municipal de Mossoró, para falar sobre a importância e a necessidade da luta diária pelos mais necessitados, tendo como base o pronunciamento da Tribuna Popular, feito por Zélia Regina, militante do movimento O Grito dos Excluídos. A parlamentar afirmou que é triste que uma cidade como Mossoró, conhecida por suas riquezas, ainda tenha cidadãos passando fome.

Além disso, a vereadora fez um registro do mês de agosto, que levanta a bandeira da conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Neste momento, a parlamentar questionou até que ponto estão sendo feitas políticas eficazes para combater a violência sofrida pelas mulheres. Antes de concluir, Larissa Rosado ainda trouxe um dado do Tribunal de Justiça do RN, que afirma que o órgão emitiu, no último ano, 2.745 medidas protetivas.

“Como mulher, ocupando meu lugar de fala, ocupando um lugar no plenário na Câmara Municipal de Mossoró, não poderia deixar de registrar a importância que temos de debater os temas e as oportunidades para as mulheres mossoroenses”, concluiu.

Vereador Paulo Igo pede mais atenção às Zonas Rurais de Mossoró

por Estela Vieira publicado 09/08/2022 11h14, última modificação 09/08/2022 11h14
O parlamentar reivindicou melhorias para as zonas rurais da cidade
Vereador Paulo Igo pede mais atenção às Zonas Rurais de Mossoró

Vereador Paulo Igo reivindica melhorias para a Zona Rural de Mossoró (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Paulo Igo (Solidariedade) usou o pequeno expediente da Sessão Ordinária desta terça-feira, 09, para reivindicar melhorias para a Zona Rural de Mossoró. O parlamentar iniciou sua fala relatando sobre a estrada do Curral de Baixo, que está a pelo menos 1 ano e 8 meses intrafegável, e que isso prejudica grandemente os moradores da região. O vereador também mencionou que a iluminação de LED não chegou a essa comunidade, e afirma que fez diversos pedidos, mas que a Secretaria de Infraestrutura não o respondeu. 

O edil aproveitou para parabenizar o secretário de infraestrutura de Mossoró pelas ações no bairro Planalto, mas cobra asfalto em ruas de outros setores de Mossoró, como a Rua Anatália de Melo Alves. 

Ao fim de seu pronunciamento, o vereador pediu à Secretaria de Saúde que solucione os problemas da comunidade Olga Benário, que está sem medicamentos e testes de covid, precisando se deslocar para Mossoró para realizar a testagem. De acordo com o parlamentar, a comunidade diz também que os agentes de saúde não dão a devida assistência. Paulo Igo ainda cobrou para a região a Emenda do deputado Girão, destinada à compra de uma ambulância, que nunca chegou à comunidade.

“Peço à Secretaria de Infraestrutura que olhe com mais carinho para a zona rural de Mossoró”, pontuou na conclusão de seu expediente.

Vereador Wiginis do Gás pede justiça por jovem vítima de feminicídio

por Estela Vieira publicado 09/08/2022 11h01, última modificação 09/08/2022 11h01
O parlamentar trouxe à Câmara de Mossoró o caso da jovem Ana Carolina, vítima de feminicídio em julho deste ano
Vereador Wiginis do Gás pede justiça por jovem vítima de feminicídio

Vereador Wiginis do Gás encoraja mulheres a denunciarem seus agressores (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Na manhã desta terça-feira, 09, durante a 47ª Tribuna Popular da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Wiginis do Gás (PODE) pediu justiça por Ana Carolina Ferreira de Oliveira, vítima de feminicídio em 12 de julho deste ano. A jovem foi assassinada por seu ex-companheiro, que está foragido.

O edil pontua que a vítima foi morta com 37 facadas, pois o suspeito não aceitava o fim do relacionamento. Ana Carolina deixou dois filhos, de 3 e 6 anos de idade, sendo um deles portador de deficiência. O parlamentar ressalta que a família está com medo e dormindo fora de casa, e faz um apelo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar não se calem.

“Mulheres que são vítimas desse tipo de violência, denunciem seus agressores por meio do número 180”, conclui.

Projeto de Lei visa ensinar educação financeira aos estudantes da rede municipal

por Estela Vieira publicado 08/08/2022 11h36, última modificação 08/08/2022 11h36
O Projeto está em processo de tramitação
Projeto de Lei visa ensinar educação financeira aos estudantes da rede municipal

Sessão ordinária. Foto: Edilberto Barros/CMM

Está em tramitação o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92/2022, que dispõe sobre a inclusão, no currículo escolar do ensino fundamental das escolas municipais de Mossoró, o estudo de orientações básicas sobre educação financeira. O PL é de autoria do vereador Lawrence Amorim, e data de 02 de agosto deste ano.

Se aprovado e sancionado, o Projeto tem a finalidade de orientar os alunos sobre a educação financeira desde cedo, dessa forma, no futuro, se tornarão cidadãos aptos a lidar da melhor forma com as situações cotidianas envolvendo o dinheiro. A importância do PL está no fato de que, de acordo com pesquisas, grande parte dos brasileiros têm dificuldade de administrar a vida financeira, não conseguem pagar as suas dívidas ou mesmo organizar um planejamento familiar sólido, tendo como consequência restrições financeiras e a desestabilização social.

“Diante desse quadro, entendemos que Noções de Educação Financeira na rede municipal de ensino possibilitarão melhores condições para a tomada de decisão de forma consciente e fundamentada, devendo o tema ser visto em Mossoró como um dos pilares fundamentais do crescimento e amadurecimento econômico e financeiro da população”, aponta o texto de justificativa do Projeto.

Nicó Fernandes assume cadeira no legislativo mossoroense

por Amanda Santana Balbi publicado 05/08/2022 11h45, última modificação 05/08/2022 11h45
Vereador assumiu após solicitação de licença de Gideon Ismaias
Nicó Fernandes assume cadeira no legislativo mossoroense

Nicó Fernandes assume termo de posse. Foto: Edilberto Barros/CMM

O suplente de vereador Nicó Fernandes (Cidadania) assumiu o mandato como vereador, na manhã dessa sexta-feira, 05, após o pedido de licença para tratar assuntos pessoas, feito pelo vereador Gideon Ismaias (Cidadania). Na cerimônia de posse estiveram presentes o presidente da Câmara Lawrence Amorim, os vereadores Lucas das Malhas (MDB), Wíginis do Gás (Podemos), Marckuty da Maisa (SD), Marrom Lanches (DC), além de apoiadores e autoridades.

Durante a posse, o novo vereador agradeceu à Deus pela oportunidade e aos amigos, famílias, eleitores e colegas de partido pelo apoio. “É uma honra, mais uma vez estar à disposição da cidade de Mossoró. É um privilégio poder trabalhar como parlamentar nesta cidade”, disse Nicó.

Esta é a segunda vez que Nicó Fernandes assume interinamente uma cadeira no legislativo mossoroense. Em 2021, o então suplente assumiu a cadeira de Gideon Ismaias após uma licença para a realização de uma cirurgia. Inicialmente, a solicitação de afastamento do vereador Gideon terá um prazo de 31 dias, que pode ser renovado.

Naldo apresenta PL que reconhece Cacs como atividade de risco

por Amanda Santana Balbi publicado 04/08/2022 12h41, última modificação 04/08/2022 12h41
Projeto de Lei reconhece o exercício das atividades dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores como de risco
Naldo apresenta PL que reconhece Cacs como atividade de risco

Vereador Naldo Feitosa. Foto: Edilberto Barros/CMM

Por: Assessoria Naldo Feitosa

O vereador Naldo Feitosa (PSC) apresentou na sessão desta quarta-feira, 3, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), o Projeto de Lei que reconhece o exercício das atividades dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACS) como de risco e de ameaça à integridade física.
Agora, o PL será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).   A propositura busca oficializar o risco eminente da atividade e também o risco no transporte de armamentos pelos atiradores desportivos. 
“Na sua função, os Cacs podem ser atacados, pois eles fazem deslocamentos necessários, quando transportam bens de valores, assim como armas e munições que são de grande interesse dos criminosos. Por isso, entendemos a importância de trazermos esse reconhecimento sobre a periculosidade que é atividade dos Cacs”, defendeu Naldo.

Câmara Municipal aprova projeto que viabiliza tecnologia 5G em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 04/08/2022 12h20, última modificação 04/08/2022 12h30
Tecnologia torna transmissão de dados mais rápida
Câmara Municipal aprova projeto que viabiliza tecnologia 5G em Mossoró

Sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2022. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que modifica a legislação municipal para que Mossoró possa receber a tecnologia 5G de internet. A aprovação ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira, 03 de agosto. A tecnologia 5G permite uma maior rapidez na transmissão de dados via internet e nas telecomunicações.

 A autoria do projeto é do vereador e presidente da Câmara Lawrence Amorim (SD), que comemorou a aprovação e destacou a importância da nova tecnologia para o desenvolvimento da cidade. “Ficamos felizes que o projeto foi aprovado na nossa Casa, e após a sanção, nós vamos fazer contato com o ministério das comunicações, buscando que Mossoró seja uma cidade que receba a tecnologia 5G o mais rápido possível.”, afirmou. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Allyson Bezerra.

Rua

Na mesma sessão ordinária, um outro projeto de lei, de autoria do vereador Tony Fernandes (SD), que delimita e determina o nome de uma rua, também foi aprovado. O projeto torna oficial a Rua Francisco das Chagas Nascimento, com início na Rua Maria Simão do Nascimento, e término na Avenida Herondina Cavalcante Dantas, bairro Dom Jaime Câmara.

O vereador justificou que o acesso aos serviços básicos como a entrega de correspondências ou direito à água, luz e serviços de internet necessita que o logradouro ao qual se destine tenha um nome oficial. E o projeto de lei aprovado vai facilitar o acesso dos moradores a esses serviços.

O nome da rua foi escolhido para homenagear Francisco das Chagas Nascimento, que desde 2014 até o dia do seu falecimento, aos 74 anos, residiu na referida Rua e era conhecido por todos, com uma trajetória profissional de 32 anos voltados para a Educação, deixando um legado também na vida de seus alunos.

Suplente Nicó Fernandes assumirá mandato por 31 dias

por Amanda Santana Balbi publicado 03/08/2022 14h35, última modificação 04/08/2022 12h10
Nicó substituirá o vereador Gideon Ismaias
Suplente Nicó Fernandes assumirá mandato por 31 dias

Suplente de vereador Nicó Fernandes assumirá mandato nesta sexta-feira, 05 de agosto

O suplente de vereador Nicodemus Fernandes Lima, mais conhecido como Nicó Fernandes, do partido Cidadania, assumirá mandato de forma interina, na Câmara Municipal de Mossoró, nesta sexta-feira, 05. Nicó substituirá o vereador Gideon Ismaias, do mesmo partido, que solicitou afastamento por 31 dias, para tratar assuntos particulares.

O ato de posse ocorrerá no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró, às 9h da manhã. Esta é a segunda vez que o vereador Nicó Fernandes assumi o mandato interinamente. Na primeira vez, em 2021, o vereador também assumiu por 31 dias, pelo afastamento de Gideon Ismaias por motivos de saúde. Nico Fernandes obteve 796 votos na eleição de 2020.

Marckuty da Maisa apresenta projetos para incentivo à cajucultura, caprinocultura e ovinocultura

por Amanda Santana Balbi publicado 03/08/2022 14h17, última modificação 03/08/2022 14h17
Vereador foca no crescimento econômico da zona rural através da geração de empregos
Marckuty da Maisa apresenta projetos para incentivo à cajucultura, caprinocultura e ovinocultura

Vereador Marckuty da Maisa. Foto: Edilberto Barros/CMM

 

O vereador Marckuty da Maisa (SD) apresentou dois projetos de lei, nas sessões ordinárias dessa semana, que visam incentivar a agricultura e a criação de animais em Mossoró. O primeiro projeto (PLOL nº 90/2022), apresentado na terça-feira, 02, tem como foco a cajucultura. O segundo projeto (PLOL Nº 91/2022), apresentado na quarta-feira, quer incentivar a caprinocultura e ovinocultura.

Sobre a produção de caju, Marckuty lembrou que Mossoró já foi grande produtora da fruta e que gerava muitos empregos na área da produção de suco e castanhas. “O beneficiamento de castanha já gerou muitos empregos, tivemos várias empresas aqui. Hoje, só temos a Usibras, que precisa importar castanhas. O setor está abandonado em Mossoró. Queremos incentivar a cajucultura para os pequenos produtores e para a agricultura familiar. Gerar emprego e economia ao homem do campo”, explicou.

O vereador afirmou ainda que o projeto de lei apresentando já foi debatido com a Secretaria Municipal de Agricultura. Se aprovado, será criado em Mossoró o Programa Municipal de Incentivo a Cajucultura, que tem como propósitos auxiliar os pequenos produtores através de insumos, máquinas, equipamentos, escoamento da produção, qualificação de mão de obra, entre outros serviços.

Marckuty citou ainda a cidade de Serra do Mel, que atualmente tem a renda baseada na cajucultura. “Em Mossoró, temos um setor forte na produção de melão e melancia, que emprega cerca de 15 mil pessoas. Temos também espaço para a cajucultura, assim como ocorre em Serra do Mel, cidade vizinha à nossa. Porém precisamos de ações direcionadas para incentivar a produção e o escoamento da produção. Sou testemunha viva da história da Maisa, que já foi um dos maiores produtores de castanha no Brasil”, lembrou.

Criação

 Justificando o segundo projeto apresentando, que visa o incentivo à criação de bodes e carneiros, Marckuty destacou a Feira do Bode, tradicional evento realizado na cidade de Mossoró, que é promovida todos os anos e atrai criadores de toda região. “Podíamos ser um dos maiores produtores de ovinos e caprinos, mas infelizmente temos poucos. Conheço criadores aqui do Sítio Pau Branco, que vendem cortes nobres para supermercados. Temos um mercado que quer comercializar o produto, mas infelizmente não temos o suficiente para oferecer”.

O incentivo para criadores segue os moldes do projeto da cajucultura, onde o município disponibilizará profissionais, maquinário, cursos, informações sobre nutrição dos animais, apoio fiscal, entre outros serviços.  Os dois projetos seguem agora para análise nas Comissões Temáticas da Câmara, para em breve serem votados em sessão ordinária.

Maisa

O vereador finalizou o discurso ressaltando melhorias que a comunidade Maisa vem recebendo. “Fizeram a instalação de uma academia da terceira idade, equipamento importante pra população ali, que só tem uma praça para lazer. E também estão reformando a UBS que atende a comunidade. Em breve, esses equipamentos serão entregues e os moradores agradecem o empenho em trazer qualidade de vida à Maisa”.

Genilson Alves destaca crescimento de Mossoró e geração de emprego

por Amanda Santana Balbi publicado 03/08/2022 14h13, última modificação 03/08/2022 14h13
Vereador disse que crescimento faz parte de empenho do poder executivo municipal
Genilson Alves destaca crescimento de Mossoró e geração de emprego

Vereador Genilson Alves. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Genilson Alves (PROS) destacou, na sessão de hoje, 03, o aumento na geração de empregos na cidade de Mossoró. De acordo com o parlamentar, segundo dados do CAGED, Mossoró apresentou um saldo positivo de mais de mil empregos gerados.

O vereador afirmou ainda que o crescimento foi maior em Mossoró do que em Natal, capital do Estado. E que Mossoró tem um território  14 vezes maior do que a capital potiguar, o que mostra que a cidade ainda tem muito potencial de crescimento.

Para Genilson, isto se deve ao empenho do governo municipal em trazer recursos para a cidade. As obras em andamento, pavimentação de ruas, reformas e construção de equipamentos públicos trazem melhorias e geram renda aos moradores.

 “Todo o orçamento público volta em benefícios para a população. Não é o meu primeiro mandato. Tive outras oportunidades e digo com clareza e tranquilidade que a gestão de Allyson Bezerra é sensível às dificuldades da população e cada centavo do dinheiro do povo volta para o povo através de benefícios”, disse Genilson.

 Genilson Alves finalizou destacando uma obra, que segundo o parlamentar, era muito aguardada em Mossoró. “Conseguiremos fazer a ligação da BR 110 com a BR 304 e isso já foi matéria de muitas promessas de gestões passadas. Vamos conseguir através de recursos federais. Essa ligação entre as duas BRs trará maior crescimento à nossa cidade”, disse.

Vereador Omar Nogueira cobra pagamento de empresa contratada pela Prefeitura

por Amanda Santana Balbi publicado 03/08/2022 14h08, última modificação 03/08/2022 14h08
Vereador afirma que empresa de divulgação com carros de som não recebeu pagamentos devidos
Vereador Omar Nogueira cobra pagamento de empresa contratada pela Prefeitura

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária de hoje, 03 de agosto, o vereador Omar Nogueira (Patriota) afirmou que foi procurado por um cidadão que prestou serviços à Prefeitura de Mossoró e está com o pagamento dos serviços em atrasado. De acordo com Omar Nogueira, o serviço prestado foi a divulgação de informações sobre prevenção e vacinação contra a Covid-19 através de carros se som.

“Ele afirmou que fez o trabalho de divulgação sobre a Covid-19 com carros de som. Ele presta serviço há mais de 20 anos e ganhou a licitação ano passado, para prestar esse serviço. Fez a divulgação tanto na zona urbana como na zona rural, mas não pagaram o rapaz”, explicou Omar Nogueira.

O vereador então solicitou auxílio dos demais vereadores para cobrar o pagamento atrasado por parte da Prefeitura de Mossoró. “Peço apoio dos colegas para conversar com a gestão e pedir pra pagarem esses pais de família. Faz um ano que o serviço foi feito”, afirmou.

Atraso

 Omar Nogueira também afirmou que foi procurado por um jovem que realizou apresentação de quadrilha junina no Mossoró Cidade Junina e não recebeu ajuda de custo. “Divulgaram que o município pagou todo mundo e não pagou. Esse jovem comprou a roupa da apresentação, fez o entretenimento e não recebeu ainda. É um absurdo que isto ocorra”, disse.

Ônibus

Omar Nogueira finalizou o pronunciamento cobrando explicações da Prefeitura de Mossoró sobre ônibus que estão parados no estacionamento de uma das secretarias municipais. “Estive na secretaria e vi vários ônibus escolares estacionados no pátio e eu fiz a pergunta ao responsável que toma conta e ele disse que os ônibus ali são reservas. Como tem ônibus reserva e ainda se aluga ônibus para prestar serviço? Estão brincando com o dinheiro público. Além do péssimo estado de alguns veículos que a pessoa fica com medo até de encostar e sofrer um acidente. Temos que fiscalizar isso aí”, encerrou.

Vereador Wiginis do Gás comemora a entrega da Escola Isabel Fernandes

por Estela Vieira publicado 03/08/2022 11h41, última modificação 03/08/2022 11h41
O parlamentar também destacou a felicidade dos pais dos alunos com a finalização da obra
Vereador Wiginis do Gás comemora a entrega da Escola Isabel Fernandes

Vereador Wiginis do Gás comemora entrega de escola em seu discurso (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Em seu pronunciamento, nesta quarta-feira (03), na Sessão Ordinária da Câmara de Mossoró, o vereador Wiginis do Gás (PODE) falou sobre o bairro Ouro Negro e destacou a entrega da reforma da Escola Isabel Fernandes, localizada na mesma região. O vereador ainda falou sobre a obra da UBS Sueldo Câmara, no bairro Aeroporto II.

O parlamentar citou que a escola Isabel Fernandes, entregue na manhã de hoje pela Prefeitura de Mossoró, estava sem condições de receber alunos e professores. O edil comentou sobre a felicidade dos pais que estavam presentes no momento em que o espaço foi devolvido à população. 

Fortalecendo seu discurso, ele ainda citou a obra da UBS Sueldo Câmara, localizada no bairro Aeroporto II, e de outras Unidades Básicas de Saúde que estão recebendo a atenção necessária para que em breve possam voltar a servir a população de Mossoró.

Vereador Lamarque Oliveira destaca o papel dos parlamentares na Câmara

por Estela Vieira publicado 03/08/2022 11h27, última modificação 03/08/2022 11h27
O parlamentar também declarou que irá se dedicar a conseguir verbas para Mossoró
Vereador Lamarque Oliveira destaca o papel dos parlamentares na Câmara

Vereador Lamarque Oliveira em discurso na sessão desta quarta-feira, 03/08 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Durante a 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, que ocorreu na manhã de hoje, o vereador Lamarque Oliveira (PSC) usou seu pronunciamento para pedir apoio aos parlamentares do RN em prol de verbas para a cidade. O edil também falou sobre a importância de seu mandato para Mossoró.

Em seu pronunciamento, o vereador destacou que percebeu a importância de ter chegado à Câmara Municipal ao andar pelos bairros Planalto, Alameda dos Cajueiros e Liberdade I, e relembrou quando iniciou seu mandato, em 2021, e reivindicava pavimentação e transportes públicos para estes bairros.

“O papel dos parlamentares não é regularizar obras, mas sim solicitar, viabilizar os recursos que o município precisa para que a prefeitura faça esses serviços.”

Vereador Tony Fernandes pede mais atenção ao bairro Bom Jesus

por Estela Vieira publicado 03/08/2022 11h25, última modificação 03/08/2022 11h25
O parlamentar também ressaltou a necessidade de concursos públicos para agentes de endemias e de saúde
Vereador Tony Fernandes pede mais atenção ao bairro Bom Jesus

Vereador pede mais atenção ao bairro Bom Jesus, em nome dos moradores (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Na manhã desta quarta-feira (03), o vereador Tony Fernandes (SD) usou a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mossoró para trazer demandas do bairro Bom Jesus, em nome da população. O parlamentar cita a necessidade de pavimentação e de coleta de lixo, problemas que têm trazido grandes dificuldades aos moradores.

O edil afirma que algumas ruas do bairro estão intransitáveis por causa dos buracos, e cita como exemplos a Rua Januário Granjeiro e a Rua Josefa Xavier de Medeiros. Além da pavimentação, o vereador cita que a falta de coleta de lixo também é um problema no bairro, pois a população está precisando queimar os resíduos, o que pode prejudicar crianças com asma, por exemplo.

“Sabemos que é impossível resolver todos os problemas da cidade de uma vez só, o que é pedido é que não esqueçam essas pessoas, principalmente quando o assunto for pavimentação”, afirma.

Concursos Públicos

O vereador concluiu seu pronunciamento falando sobre a falta de concurso público para agentes de endemias e de saúde. Ele aponta que o último concurso é de 2010, e tem 50 suplentes esperando por uma vaga, mas não há convocação, nem um novo edital. O parlamentar ainda parabenizou os agentes em atuação pelo trabalho realizado em Mossoró, apesar das dificuldades enfrentadas pela classe.

Representante do Desafio Jovem pede mais visibilidade para o projeto

por Estela Vieira publicado 03/08/2022 11h10, última modificação 03/08/2022 11h10
Laudelino Martins participou da Tribuna Popular da Sessão Ordinária desta manhã
Representante do Desafio Jovem pede mais visibilidade para o projeto

Laudelino Martins pede mais atenção ao projeto Desafio Jovem, na Tribuna Popular (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Nesta quarta-feira (03), a Câmara Municipal de Mossoró iniciou a 46ª Sessão Ordinária com o pronunciamento do ativista Laudelino Martins, que atua na organização Desafio Jovem. Laudelino usou seus minutos de fala na sessão para pedir ajuda e atenção do poder público para o projeto que, de acordo com ele, tem sido colocado às margens pelo executivo.

O Desafio Jovem é um projeto que ajuda no tratamento de jovens dependentes químicos. De acordo com Laudelino, a Prefeitura de Mossoró tem negligenciado ajudas à ONG, que foi visitada recentemente pelo vereador Pablo Aires (PSB). O representante da organização falou sobre sua tristeza ao ver poucos vereadores trabalhando após o recesso parlamentar, e aproveitou seu espaço para ressaltar a necessidade de alimento para os jovens que dependem do projeto. 

“São seres humanos, são vidas, e estou aqui pedindo alimentação”, disse, enfatizando a importância do Desafio Jovem para os que dependem dele para uma vida digna.

Na sequência, comentaram sobre o exposto por Laudelino, os vereadores Pablo Aires (PSB), e Lucas das Malhas (MDB).

Naldo Feitosa apresenta PL que inclui disciplina sobre Lei Maria da Penha nas escolas

por Amanda Santana Balbi publicado 03/08/2022 09h55, última modificação 03/08/2022 09h54
Projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a sua apreciação.
Naldo Feitosa apresenta PL que inclui disciplina sobre Lei Maria da Penha nas escolas

Vereador Naldo Feitosa. Foto: Assessoria Naldo Feitosa

Por: Assessoria Naldo Feitosa

O vereador Naldo Feitosa (PSC) apresentou em sessão na Câmara Municipal de Mossoró, o projeto de lei n° 87, que inclui o “Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha”, como atividade extracurricular nas escolas municipais de Mossoró. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a sua apreciação.

Naldo explica que não há obrigatoriedade de inclusão da disciplina, pois não se trata de alteração no currículo escolar, mas apenas um reconhecimento de atividade extracurricular, não interferindo, assim, no currículo pedagógico das escolas municipais e não acarretando gasto público.

“Cabe tão somente à escola municipal a liberdade de aplicar ou não tal disciplina extracurricular. O tema é de fundamental importância nos dias atuais devido aos alarmantes índices de violência contra a mulher em nossa sociedade”, disse Naldo.

Como justificativa, a redação do PL de Naldo informa que no Brasil 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Tais números levam em consideração uma pesquisa de 2021 feita pela empresa “Datafolha”.

Naldo Feitosa entende que a inclusão do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha irá permitir às crianças, aos adolescentes e jovens, bem como ao conjunto da comunidade escolar, o aprendizado e a reflexão sobre os direitos das mulheres e sobre a importância do combate à violência sofrida por elas.

“Através da educação, podemos ter uma sociedade melhor, e o nosso projeto serve justamente como uma semente para mudar esse cenário lamentável de desrespeito à mulher”, finalizou.

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