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Nesta quarta-feira, 07, a vereadora Carmem Júlia (MDB) apresentou um Projeto de Lei que visa estabelecer a Campanha Permanente de Conscientização para Doação de Leite Materno no município. Se aprovado, a campanha será realizada nas Unidades Básicas de Saúde, nos hospitais públicos e postos de saúde e oferecerá às lactantes informações sobre como realizar a doação do leite.

A vereadora destacou a importância do leite materno doado para alimentar crianças prematuras e de mães que, por algum motivo, não produzem o leite ou não podem amamentar. “É um alimento essencial para a recuperação dos bebês recém-nascidos. A doação é um ato de amor ao próximo”, afirmou.

Vacinação

Na sessão, Carmem Júlia comemorou a ampliação da vacinação de lactantes com crianças de até 12 meses de idade. A vereadora tinha enviado um ofício ao Governo do Estado solicitando essa ampliação. “Agradeço o apoio da vereadora Marleide nesse pleito. Queremos que a vacinação se estenda para todas as lactantes, independente da idade da criança, mas essa primeira ampliação já é muito importante”, afirmou.

Campanha

A parlamentar agradeceu também à Prefeitura de Mossoró pelo apoio na campanha de Vacina Solidária da Lactante. A iniciativa visa arrecadar recipientes apropriados ou leite materno doado para o banco de leite de Mossoró. “A ideia é que no ato da vacinação as pessoas levem recipientes de vidro, com tampa de plástico, que serão utilizados pelas doadoras. O corpo de bombeiros se encarregará de ir até a casa da lactante recolher os recipientes com leite”, explicou.

Acompanhando os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o vereador Genilson Alves (PROS) constatou a boa notícia de que Mossoró apresentou resultado positivo no mês de maio de 2021. Ao todo, foram 888 admissões como saldo positivo de novos empregos, ficando inclusive a frente de Natal, que apresentou saldo de 406.

Em números reais, Mossoró gerou, até maio deste ano, 2.153 novos empregos e teve 1.265 demissões, o que deixou 888 como saldo positivo. Na terça-feira, 06, o vereador participou de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura de Mossoró onde já começou a discussão e planejamento para que o Conselho de Turismo possa agregar, através do Mossoró Cidade Junina do próximo ano, novas oportunidades de negócio. “Isso gera expectativa positiva de novos empregos para aqueles que precisam manter sua família com trabalho e dignidade”, destacou Genilson.

Ele lembrou que Mossoró teve uma perda mais de 3 mil empregos entre janeiro e maio do ano passado, porém a boa notícia, disse o vereador, é que a economia se encontra em franca recuperação e Mossoró entrará na rota do emprego e renda. De acordo com Genilson Alves, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o site da prefeitura traz detalhes sobre vagas de emprego para diferentes setores. E o cadastro das pessoas que procuram emprego pode ser feito direto de casa, pela internet. As empresas que também precisam prospectar pessoas para trabalhar, já pode também fazer o seu cadastro de forma online.

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 07, o vereador Francisco Carlos (PP) defendeu a implantação do Programa Escola da Comunidade, nas escolas municipais de Mossoró, assim que a pandemia do coronavírus estiver controlada.

O Programa tem como objetivo abrir as escolas durante os finais de semana para que a população que vive no entorno dos prédios possa desenvolver atividades esportivas e culturais. “Esse projeto foi fruto de um trabalho minucioso, inclusive ouvindo as pessoas que vivem próximas as escolas e precisam ter suas ações ampliadas”, comentou.

“O Programa vai trazer uma valorização dos espaços educacionais. Escolas localizadas em regiões expostas a vulnerabilidades sociais vão oferecer diversas atividades para os moradores nos finais de semana. O objetivo principal é contribuir com a integração entre a escola e a comunidade e diminuir a violência nos bairros em que elas estão localizadas”, explicou Francisco Carlos.

 A  Lei Municipal nº 3772 de 2020 que autoriza a implantação do Programa nas escolas municipais de Mossoró é de autoria do vereador Francisco Carlos. Acesse, na íntegra, o texto da Lei pelo link http://168.232.152.232:8080/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/10736_texto_integral .

Por Monalisa Cardoso /(Assessoria Gab. Paulo Igo)

O vereador Paulo Igo (SD) utilizou o pequeno expediente da Câmara Municipal, durante a sessão desta quarta-feira, 07, para cobrar melhorias para o Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral. No local, funciona não só o terminal rodoviário da cidade, mas representações de setores administrativos estaduais.

O parlamentar esteve no local, visitando as instalações e convocou os demais vereadores para irem até a rodoviária. "Vamos todos até lá, para ver a situação e somarmos esforços no sentido de trazer melhorias. Vamos a Natal, buscar apoio junto ao governo do Estado", destacou.

Paulo Igo frisou, ainda em seu pronunciamento, a importância do terminal para o turismo e a economia da cidade. "Lá é o local de entrada e saída de turistas. Não tem um banheiro digno, um restaurante. É urgente a necessidade de melhorias", afirmou. O local onde funciona a rodoviária foi entregue em 2014 e desde então não passou por reforma.

A vereadora Larissa Rosado (PSDB) reivindicou à Prefeitura ações para os bairros Ouro Negro, Santo Antônio e Barrocas, em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (7). Os pleitos, segundo ela, resultam de visitas do seu mandato às comunidades, ontem (6).

No bairro Ouro Negro, Larissa se reuniu com crianças, adolescentes e mulheres, para os quais defende qualificação profissional, apoio social, abertura da Escola Municipal Izabel Fernandes à comunidade nos finais de semana, recuperação de calçamento e limpeza da praça.

De moradores da Rua Herculano Couto (Barrocas), ouviu a necessidade de limpeza do segundo bueiro e nivelamento de calçamento, alagado em época de chuvas. “Estivemos também na Rua Marechal Deodoro, que necessita de complemento do saneamento básico”, acrescenta.

Turismo

No mesmo pronunciamento, Larissa também defendeu mais atenção para o turismo, que amargou prejuízo R$ 1,5 bilhão no Rio Grande do Norte, no primeiro ano da pandemia. Ela defendeu olhar especial para o turismo em Mossoró – porta de entrada para turistas na região.

“Precisamos de uma rodoviária mais bem cuidada, da mesma forma o aeroporto, rodovias. Também valorização de pontos turísticos da cidade, como Museu do Petróleo, Museu Lauro da Escóssia, e reforma do Corredor Cultural, que tem recursos assegurados no Finisa”, afirma.

Capacitação

A vereadora fez ainda convite aos vereadores e vereadoras para a Jornada Potiguar de Educação Parlamentar, próximo dia 6 de agosto, em Guamaré. Trata-se de iniciativa da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern) e Escola da Assembleia Legislativa do RN.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SD), foi reeleito gestor da Casa, nesta terça-feira (6), para o biênio 2023/2024. Com 21 votos a favor e 1 contrário, ele encabeçou chapa única, composta pelos vereadores Ráerio Araújo (1º vice-presidente); Gideon Ismaías (2º vice-presidente); Marckuty (1º secretário); Marleide Cunha (2ª secretária); Paulo Igo (3º secretário) e Lamarque oliveira (4º secretário).

A eleição foi antecipada, com base nos artigos 12 e 18 do Regimento Interno da Câmara e no artigo 44 da Lei Orgânica do Município, os quais estabelecem que “a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, para o segundo biênio, far-se-á a qualquer tempo, desde que convocada pela Mesa Diretora ou por 2/3 dos vereadores”.

Respaldo

Na avaliação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, a antecipação do pleito tem embasamento legal. Além da previsão no Regimento Interno e na Lei Orgânica, recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu reeleição dentro da mesma legislatura, aplica-se ao Congresso Nacional, mas não tem efeito automático para Estados e Municípios.

Votaram a favor da reeleição de Lawrence os vereadores Marckut, Carmem Júlia, Edson Carlos, Didi de Arnor, Costinha, Wiginis do Gás, Genilson Alves, Gideon Ismaias, Isaac da Casca, Zé Peixeiro, Naldo Feitosa, Lamarque Oliveira, Larissa Rosado, Lawrence Amorim, Lucas das Malhas, Marleide Cunha, Omar Nogueira, Paulo Igo, Raério, Ricardo de Dodoca e Cabo Tony Fernandes. Francisco Carlos votou não. Pablo Aires estava ausente na hora da votação, mas se posicionou a favor da gestão Lawrence.

Agradecimento

O presidente Lawrence Amorim agradeceu a confiança dos vereadores e vereadoras e assegurou a continuidade de gestão democrática e eficiente. “Sou grato aos colegas parlamentares pelo reconhecimento do nosso trabalho. Continuaremos juntos, com transparência e irmanados no compromisso de servir a população de Mossoró”, afirma.

O vereador cabo Tony Fernandes (SD) ressaltou, na sessão ordinária de hoje, 06, a importância de um projeto que foi recentemente aprovado na Assembleia Legislativa do RN e sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT), que garante a paridade de gênero nos concursos para o quadro da Polícia Militar do RN. Agora, as vagas dos concursos não poderão ser separadas por gênero. Ou seja, homens e mulheres concorrerão igualmente.

De acordo com Tony Fernandes, que é policial militar, o projeto vem para acabar com uma injustiça. “Nos concursos anteriores, muitas mulheres com notas maiores do que homens não podiam assumir por causa dessa limitação nas vagas. Já sabemos que a questão de segurança pública não é questão de força física e que uma mulher é plenamente capaz de ser uma excelente policial militar assim como um homem. Existe todo um treinamento para que isso ocorra e o gênero não interfere nisso”, ressaltou.

Libras

No pronunciamento, Tony Fernandes também defendeu a contratação de intérpretes de libras que possam cobrir toda a programação da TV Câmara Mossoró. Atualmente, os intérpretes estão presentes na transmissão das sessões ordinárias. “Além da contratação, também seria interessante que pessoas surdas participassem da seleção desses profissionais. Recomendo que seja feita uma banca e surdos da Associação dos Surdos de Mossoró e região sejam convidados para o processo seletivo”, disse.

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) destacou que vai acatar a solicitação. “É de extrema importância que a Câmara Municipal de Mossoró seja cada vez mais acessível. Estamos organizando a seleção dos intérpretes de libras para a TV Câmara, que deve ocorrer nos próximos dias, e vamos acatar a sugestão para que pessoas da Associação participem da escolha dos profissionais”, garantiu.

Estacionamento

Tony Fernandes encerrou o pronunciamento reforçando a necessidade de uma solução urgente para a questão do estacionamento do Partage Shopping Mossoró. Há alguns meses, o estabelecimento começou a cobrar estacionamento das pessoas que trabalham no shopping, forçando muitos a deixarem os veículos nas ruas adjacentes ao Partage.

“Queremos uma solução. Vamos unir forças. O Partage tem que ter responsabilidade social e é um absurdo que cobre estacionamento dos trabalhadores, que já têm salários tão reduzidos”, destacou o vereador. As vereadoras Larissa Rosado (PSDB) e Marleide Cunha (PT) se uniram a causa e ressaltaram que vão cobrar soluções. “Estamos buscando uma reunião com o Ministério Público Estadual para que tenhamos um acordo com o Shopping. Não podemos deixar que os trabalhadores sejam prejudicados por essa medida”, reforçou Marleide.

De volta às atividades presenciais, com as sessões ordinárias acontecendo no plenário da Câmara Municipal, a vereadora Marleide Cunha (PT) usou a tribuna para tratar de um tema muito preocupante. Ela abordou a questão relacionada à saúde mental dos servidores municipais. De acordo com a vereadora, esse é um problema sério em Mossoró que necessita de providências urgentes para o seu combate.

Marleide comentou que já vem acompanhando essa situação e o sofrimento é frequente diante das mudanças no trabalho, a precariedade do serviço, baixo salário que tem causado sofrimento profissional grande, principal causa de transtornos psíquicos. “Estamos apresentando um Projeto que cria a Assistência à Saúde Mental dos Servidores Públicos de Mossoró, voltada para ações que possam prevenir esse tipo de doença”, comentou. Essa proposta também tem como motivação o fato de os gestores reclamarem do afastamento dos servidores e a vereadora compreende que gera prejuízo ao município, porém esse é um tratamento longo.

Diante de todo o exposto, entende a vereadora, é preciso que o município tenha ações para cuidar da saúde mental daqueles que estão no dia a dia e precisam atender as demandas da população, que muitas vezes são frustradas. Hoje, já existem pesquisas que comprovam o transtorno de servidores públicos, em todos os níveis, ou seja, municipal, estadual e federal, como sendo a primeira causa de todos os afastamentos. Marleide acrescenta que, olhando aos assistidos por benefícios do Previ Mossoró ou do INSS, é fácil constatar esse quadro. São pessoas com depressão, síndrome de Burnout, síndrome do Pânico, e demais doenças ligadas a questão psíquica. “Principalmente as mulheres, que além do serviço público, tem uma jornada cruel com o trabalho doméstico para cuidar da sua família”, acrescentou, reforçando a importância do seu projeto.

Ofício

A luta por uma sede própria para o poder legislativo mossoroense continua na pauta dos vereadores. A ideia é livrar a Casa do pagamento de aluguel. Aproveitando a presença da governadora Fátima Bezerra à cidade de Mossoró na sexta-feira, dia 02, Marleide comunicou aos seus pares a entrega de um ofício para que a gestora potiguar possa providenciar um levantamento sobre os prédios do Estado no município. A ideia é, existindo uma estrutura que atenda as necedades da Câmara, que o Estado faça a doação. A vereadora entregou à mesa diretora a confirmação do ofício e agora ficam no aguardo de uma resposta positiva.

Ao completar seis meses da atual legislatura, o vereador Lucas das Malhas (MDB) aproveitou para fazer o que ele definiu como sendo um breve levantamento daquilo que conseguiu realizar nos primeiros dias de seu mandato. Lucas comentou que esse foi um período no qual recebeu muitas demandas e, entre elas, uma bandeira que foi presente em sua campanha e será o foco principal do seu trabalho como vereador, que é o esporte amador.

O vereador começou o seu relato citando, como exemplo, o campo da Caixa D`água, no São Manoel, que enfrentava problemas com a iluminação artificial. “E para resolver a questão dos refletores, recebi o apoio dos meus colegas vereadores Tony, Costinha e Lamarque. Destaco como importante esse tipo de parceria na busca de melhorias, principalmente apoiando o esporte amador”, reconhece Lucas. Além da estrutura, o vereador também garante apoio aos campeonatos e equipes amadoras com as quais já conversou. Lucas das Malhas garantiu que continuará com sua luta em favor do esporte, cobrando mais ações do poder público e firmando parceria com a iniciativa privada. Ele entende que o esporte, além da saúde, também pode formar um bom cidadão.

A vereadora Larissa Rosado (PSDB) parabenizou Lucas das Malhas pelo trabalho que, segunda ela, representa a renovação da política. Trabalhando em várias áreas da cidade, embora tenha a sua base de votação na área do grande São Manoel. “O trabalho de um vereador como você Lucas, é muito importante e Mossoró tem muito a ganhar com sua presença na Câmara Municipal”, disse Larissa.

Lucas agradeceu o reconhecimento da vereadora, destacando a honra de dividir o espaço do legislativo com uma pessoa que possui ampla experiência na vida pública. Em seguida, ele parabenizou o trabalho do presidente Lawrence Amorim no comando da CMM. Firmando compromisso para que ele permaneça no cargo por mais um biênio, como forma de reconhecer suas ações positivas em favor do legislativo, seja no trabalho de plenário como nos atos que geram economia para as finanças da Casa do Povo.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 06, o vereador Ricardo de Dodoca (PP) comemorou a reforma da Praça da Pirâmide, localizada no bairro Belo Horizonte. De acordo com o parlamentar, a reivindicação para que o local seja reformado é antiga e não foi atendida pelas gestões anteriores.

“Desde o meu primeiro mandato, peço a reforma da obra. Ouvi muitas promessas, mas apenas agora, com Allyson Bezerra, a reforma finalmente vai acontecer. Os moradores daquela região do Belo Horizonte estão muito feliz com isso”, ressaltou Ricardo de Dodoca.

Homenagem

É de iniciativa do vereador Ricardo de Dodoca o Projeto de Lei que tem como objetivo homenagear o ex-jogador de futebol e professor Francisco José Dantas dando o nome dele à Praça da Pirâmide. Ricardo pediu apoio dos demais vereadores para que a homenagem seja feita. “Seria uma alegria muito grande que a Câmara aprovasse esse projeto. Será uma homenagem merecida”, afirmou.