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por Interlegis — publicado 11/02/2021 15h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Lamarque defende horta escolar e comunitária em Mossoró

por Sérgio Oliveira publicado 16/03/2021 14h13, última modificação 16/03/2021 14h13
Projeto de arborização também integra proposta para melhorar o clima da cidade
Vereador Lamarque defende horta escolar e comunitária em Mossoró

Vereador Lamarque Oliveira na sessão ordinária remota do dia 16 de março de 2021. Foto: Edilberto Barros

O vereador do PSC, Lamarque Oliveira, voltou a utilizar o grande expediente em sessão ordinária da Câmara Municipal para defender, lembrou ele, propostas que nasceram da própria população, através de um trabalho de ouvidoria. Como exemplo, ele citou o programa de horta escolar e comunitária transformado em Projeto de Lei. 

De acordo com a proposta, a ideia é incentivar o plantio de hortas nas escolas para servir a merenda escolar, e horta comunitária, que poderá ser utilizada inclusive para gerar renda. “Vendendo e consumindo os produtos da horta, a população poderá ganhar um dinheiro extra e ainda melhorar a sua alimentação, consumindo verduras orgânicas”, reforçou. As verduras produzidas também serão aproveitadas nos abrigos de idosos e creches da cidade.

No mesmo projeto de horta escolar e comunitária, o vereador também propõe o plantio de árvores por toda a cidade. “Como a nossa cidade apresenta, praticamente por todo ano, um clima quente, nossa intenção é melhorar esse clima, amenizando a sua temperatura”, comentou. De acordo com vereador Larmarque, nos dois casos, ele procurou técnicos da área, principalmente visitando a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) para se municiar de argumentos científicos.

Registros

Ainda em sua fala durante o grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 16, o vereador Lamarque Oliveira lembrou o aniversário 169 anos de emancipação política de Mossoró. Segundo ele, Mossoró tem uma história bonita de ser contada e que se orgulha pelo fato de ser mossoroense.

Em outro momento, o vereador registrou ainda seu agradecimento ao secretário Breno Queiroga, da prefeitura de Mossoró, por atender seu requerimento de melhorias para o bairro Cidade Oeste. A comunidade já recebeu melhoria na colocação de luminárias (iluminação pública), melhorando o ambiente no período noturno, sendo agora encaminhado o serviço de tapa buracos que deve ser iniciado em breve.

Cabo Tony defende inclusão de agentes de segurança como prioridade em vacina

por Sérgio Oliveira publicado 16/03/2021 14h10, última modificação 16/03/2021 14h10
Vereador também pede atenção com farmácias, supermercados e o trabalho dos garis
Cabo Tony defende inclusão de agentes de segurança como prioridade em vacina

Vereador Tony Fernandes na sessão ordinária remota do dia 16 de março de 2021. Foto: Edilberto Barros

Sem prejuízo para os grupos prioritários previamente definidos, tais como, idosos e profissionais da área de saúde, o vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade) entende que existem outras categorias trabalhando em zona de risco na questão da Covid-19. O parlamentar aproveitou o debate na Câmara Municipal de Mossoró para pedir a inclusão dos agentes de segurança, pessoal que trabalha nas farmácias e na limpeza da cidade, no caso, os garis.

Cabo Tony disse não entender o fato desses profissionais serem lembrados nos decretos do governo do estado como atuantes em serviços essenciais, porém deixam de ser no momento em que é definida a questão da vacinação. “Eles estão sendo lembrados como essenciais apenas para executar o trabalho, porém deixam de ser quando se define quem é prioritário para receber a vacina”, argumenta o vereador para em seguida solicitar que todos eles sejam incluídos no rol daqueles que receberão, no primeiro momento, o direito de ser vacinado.

Na área da segurança o vereador Cabo Tony Fernandes defende que sejam vacinados, como prioritários, os operadores ou agentes que atuam na Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e Corpo de Bombeiro. Somam-se a estes os profissionais de supermercados e os garis que atuam na limpeza pública.  “Isso não significa que vamos excluir os idosos e profissionais da saúde, pelo contrário, estamos apenas acrescentando aqueles que também atuam no combate ao crime diariamente (segurança), aqueles que são procurados quando a pessoa fica doente (farmácia) e os responsáveis pela limpeza pública (garis)”, esclarece e especifica o vereador.

Indicações

Ainda referente ao combate a Covid-19, o vereador também lembrou aos seus pares algumas indicações de sua autoria. São matérias, explicou Cabo Tony, que cuidam de ações voltadas para o uso de máscaras, álcool em gel e testagem em massa da população.

Aniversário

Em seu pronunciamento ele aproveitou para lembrar a importante data vivida pelos mossoroenses na segunda-feira, dia 15 de março. Data essa do aniversário de emancipação política do município. Além dos feitos lembrados no calendário oficial, o vereador citou a luta pela liberdade e direitos dos trabalhadores encabeçada pela Liga Operária, a partir do ano de 1922, como também a luta em defesa dos trabalhadores das salinas organizada pelo conhecido Sindicato do Sal ou a luta do Sindicato dos Garranchos. O vereador reforçou que em outra oportunidade tratará do tema com maiores detalhes, já que também é historiador.

Vereadores aprovam projeto que autoriza compra da vacina contra a Covid-19 pela Prefeitura de Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 16/03/2021 12h03, última modificação 16/03/2021 12h03
Projeto de Lei foi encaminhado pelo Poder Executivo Municipal
Vereadores aprovam projeto que autoriza compra da vacina contra a Covid-19 pela Prefeitura de Mossoró

Sessão ordinária desta terça-feira, 16 de março. Foto: Edilberto Barros

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo (PLOE Nº 01/2021) que autoriza a Prefeitura de Mossoró a adquirir vacinas e insumos médicos no combate ao coronavírus. O Projeto, encaminhado pelo município, entrou na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 16.

Com a aprovação, o prefeito Allyson Bezerra poderá firmar consórcio público para a aquisição dos imunizantes. “Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, explicou Allyson Bezerra.

De acordo com a Prefeitura de Mossoró, a iniciativa para a compra dos imunizantes por prefeituras já conta com manifestação de interesse de 1.703 Municípios. O consórcio tem como finalidade contribuir na agilidade da vacinação da população e também de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos de saúde.

O vereador Genilson Alves (Pros) agradeceu a sensibilidade dos vereadores em acelerar a aprovação do texto. “O Projeto chegou na Câmara Municipal de Mossoró semana passada. Agradeço aos colegas pela compreensão na urgência da matéria e pela união em prol do bem estar e saúde dos mossoroenses”.

A vereadora Larissa Rosado (PSDB) falou em nome dos vereadores de oposição e ressaltou a importância da vacinação em massa. “Este é um projeto que une todos os vereadores. Já apresentamos outras indicações que visam agilidade na imunização dos mossoroenses e vamos apoiar todos os projetos que beneficiam a população”.

 

Vereadora Marleide Cunha defende piso salarial dos agentes de endemias

por Amanda Santana Balbi publicado 16/03/2021 11h58, última modificação 16/03/2021 11h58
Piso foi concedido em 2019
Vereadora Marleide Cunha defende piso salarial dos agentes de endemias

Vereadora Marleide Cunha na sessão ordinária desta terça-feira, 16. Foto: Edilberto Barros

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16, a vereadora Marleide Cunha (PT) reivindicou o pagamento do piso salarial aos agentes de endemia do município de Mossoró. De acordo com a vereadora, o piso aprovado em lei municipal, no ano de 2019, não está sendo cumprido pela Prefeitura Municipal.

 Marleide Cunha explicou que o pagamento do piso salarial não fere a Lei Federal 173/2020. “O piso salarial dos agentes foi aprovado em 2019 e previa um calendário para que o aumento fosse concedido nos anos de 2019, 2020 e 2021. O reajuste, por tanto, é anterior a Lei Federal que veda aumento aos funcionários públicos. Por isso, peço mais uma vez que o prefeito Allyson pague o piso a estes servidores da saúde”, finalizou.  

Vereadora Carmem Julia apresenta projetos em defesa da mulher

por Amanda Santana Balbi publicado 16/03/2021 10h51, última modificação 16/03/2021 10h51
Projetos de Lei tem como objetivo diminuir casos de violência doméstica
Vereadora Carmem Julia apresenta projetos em defesa da mulher

Vereadora Carmem Julia na sessão ordinária do dia 16 de março de 2021. Foto: Edilberto Barros

Na sessão ordinária desta terça-feira, 16, a vereadora Carmem Julia (MDB) apresentou três Projetos de Lei que visam combater a violência contra a mulher no município de Mossoró. A parlamentar pediu apoio dos demais vereadores para que os Projetos sejam aprovados.

O Projeto de Lei nº 60/2021, solicita a prioridade de mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e financiados pela Prefeitura de Mossoró. “Muitas vezes, as mulheres ficam com medo de denunciar as agressões por dependerem financeiramente de seus agressores”, justificou.

O segundo Projeto de Lei apresentado (PLOL nº 61/2021) estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas situadas em Mossoró adotem medidas de auxílio a mulheres em situação de risco. “Em alguns casos a violência se inicia nestes locais. Por isso, estamos apresentando este Projeto”, explicou.

Já o Projeto de Lei nº 62/2021, institui, no município de Mossoró, no mês de março, a Campanha Contra Violação dos Direitos das Mulheres. Os três projetos seguem agora para a análise das Comissões Temáticas da Câmara.

Todos os Projetos de Lei podem ser acessados na íntegra no site www.mossoro.rn.leg.br, no lado direito da página, na sessão SAPL.

 

Vereador Gideon reivindica recuperação de Unidades Básicas de Saúde

por Amanda Santana Balbi publicado 16/03/2021 10h47, última modificação 16/03/2021 10h47
De acordo com vereador, a administração anterior não concluiu reformas
Vereador Gideon reivindica recuperação de Unidades Básicas de Saúde

Vereador Gideon Ismaias na sessão ordinária desta terça-feira. Foto: Edilberto Barros

Na sessão ordinária desta terça-feira, 16, o vereador Gideon Ismaias (Cidadania) se mostrou preocupado com a situação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Mossoró. De acordo com o parlamentar, a gestão anterior deixou muitas obras de reforma sem conclusão.

O vereador visitou as UBS do bairro Dom Jaime Câmara e Costa e Silva, na última semana, e constatou obras paradas e falta de equipamentos. “Nós recolhemos as informações e vamos encaminhar para o prefeito Allyson Bezerra e para a Secretaria Municipal de Saúde, para que as providências sejam tomadas”, afirmou Gideon.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cerca de 30 Projetos de Lei

por Amanda Santana Balbi publicado 15/03/2021 12h52, última modificação 15/03/2021 12h52
Reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cerca de 30 Projetos de Lei

Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foto: Edilberto Barros

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizou reunião na manhã desta segunda-feira, 15 de março, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, para analisar Projetos de Lei que estão na pauta do legislativo. Participaram da reunião os vereadores Raério Araújo (PSD), Cabo Tony (SD) Fernandes, Larissa Rosado (PSDB) e Lamarque Oliveira (PSC).

Este é o primeiro encontro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que tem como objetivo verificar se os Projetos de Lei apresentados pelos vereadores seguem o que determina a Constituição Federal de 1988 ou precisam de alguma correção em sua redação.

Mais de 30 Projetos que tramitam no legislativo foram revisados pelos vereadores neste primeiro momento. Agora, o material segue para análise nas outras Comissões Temáticas da Câmara, e posteriormente serão colocados para apreciação dos demais vereadores nas sessões da Casa.

Câmara Municipal prorroga medidas contra coronavírus

por Amanda Santana Balbi publicado 12/03/2021 11h56, última modificação 12/03/2021 11h56
Sessões ordinárias ocorrerão de forma remota
Câmara Municipal prorroga medidas contra coronavírus

Sessão Ordinária remota da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró prorrogou a suspensão das atividades presenciais até o dia 17 de março. A decisão segue os decretos estaduais e municipais para controle do coronavírus no município de Mossoró.

Pelo Ato da Presidência, as sessões ordinárias continuarão ocorrendo de forma remota e o acesso ao prédio do Poder Legislativo Mossoroense continuará restrito.

Os servidores que precisam exercer as atividades de forma presencial continuarão seguindo todas as medidas de prevenção ao contágio como uso obrigatório de máscaras tipo cirúrgica e distanciamento físico no local de trabalho.

O ato da presidência foi assinado hoje, pelo presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD).

As sessões ordinárias continuarão com transmissão ao vivo pela TV Câmara Mossoró (Canal 23.2 TCM). E pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

 

ATO DA PRESIDÊNCIA N° 09 DE 12 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, por intermédio de seu Presidente, Vereador Lawrence Amorim, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o Estado de Calamidade Pública e o DECRETO Nº 30.388, DE 05 DE MARÇO DE 2021, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em razão da pandemia provocada pelo coronavírus, COVID-19; CONSIDERANDO a Recomendação Conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 22 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO evidências recentes de casos do COVID-19 em familiares de vereadores e servidores técnico administrativos desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO a saturação de leitos críticos destinados ao COVID-19 nos Hospitais e Casas de Saúde de nossa cidade e região; CONSIDERANDO o aumento desordenado da pandemia em todo o território do estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterada a redação do Ato da Presidência nº 08 de 8 de março de 2021.

Art. 2º Determina a prorrogação do fechamento da Câmara Municipal de Mossoró até o dia 17 de março de 2021.

Art. 3º Durante a suspensão das atividades, a Câmara Municipal de Mossoró dará ampla publicidade sobre os procedimentos administrativos e legislativos a serem adotados.

Art.4º As Sessões Ordinárias serão realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota, conforme o disposto nas Resoluções 08/2020 e 09/2020, a partir do dia 09 de março de 2021, enquanto perdurar a necessidade, considerando o estado de calamidade pública em razão do COVID-19.

Parágrafo único: Nos dias de sessões remotas fica restritos o acesso a Câmara Municipal de Mossoró: a Mesa Diretora; os líderes se houver matéria de urgência a ser protocolada; 1(um) servidor da Secretaria Legislativa; 1(um) servidor do serviço de som do plenário; 1(um) copeiro; 1(um) garçom; 1(um) recepcionista e 1(um) porteiro.

 Art. 5º Todas as atividades administrativas da Câmara deverão ser desenvolvidas remotamente, ressalvadas as atividades que necessariamente precisem ser desenvolvidas na sede da Câmara Municipal de Mossoró.

Art. 6º A Presidência desta Câmara Municipal de Mossoró, bem como a Diretoria Geral, podem convocar servidores e funcionários para desenvolvimento de atividades presenciais, a depender da necessidade.

Art. 7º A Presidência da Câmara Municipal de Mossoró expedirá os atos necessários para o desenvolvimento das atividades remotas e retorno das atividades presenciais, quando for o caso.

Art. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

MOSSORÓ, 12 DE MARÇO DE 2021.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES

VEREADOR LAWRENCE AMORIM

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Vereador Omar defende mais segurança para o Cidade Oeste

por Sérgio Oliveira publicado 10/03/2021 15h08, última modificação 10/03/2021 15h08
Há registros de acidentes no acesso ao Conjunto pela RN-117
Vereador Omar defende mais segurança para o Cidade Oeste

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros

 

O acesso ao loteamento Cidade Oeste, localizado as margens da RN-117, no bairro Itapetinga, tem gerado preocupação ao vereador Omar Nogueira (Patriota). O problema se divide entre os buracos existentes no trecho e a escuridão no período da noite, que tem criado transtornos para os moradores, com o registro de vários acidentes de proporções graves.

Na busca de solução, o vereador tem registrado vários pedidos para que o Governo do Estado possa recuperar a rodovia, sugerindo a recuperação da iluminação do local, o recapeamento asfáltico e, na questão da segurança, a presença de policiais no posto ali existente. “A Secretaria de Segurança do Município já colabora com a presença da Guarda Civil Municipal (GCM), porém é preciso reforçar com a Polícia Militar”, acrescenta Omar.

O vereador também lembrou, ao utilizar a tribuna no pequeno expediente da sessão ordinária da quarta-feira, 10, que é preciso recuperar a praça existente no Cidade Oeste. O parlamentar espera ser atendido pela prefeitura, “Assim como já acontece com a rua Alcides Henrique, no bairro Barrocas, onde a iluminação vem sendo colocada depois que apresentei um pedido na Câmara Municipal”, lembrou.

Encerrando o pronunciamento, o vereador voltou a citar o combate a pandemia da Covid-19, questão debatida na sessão do dia anterior, e mais uma vez protestou contra o fechamento do comércio e cobrou dos deputados estaduais mais atenção com a cidade de Mossoró e a estrutura de trabalho no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Lamarque propõe criação de três polos para fomentar economia mossoroense

por Sérgio Oliveira publicado 10/03/2021 15h05, última modificação 10/03/2021 15h05
Vereador também indica a criação de um novo mercado do Vuco Vuco na cidade
 Lamarque propõe criação de três polos para fomentar economia mossoroense

Vereador Lamarque Oliveira na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2021. Foto: Edilberto Barros

Diante do desmonte permanente da exploração do petróleo em Mossoró e das frequentes crises da indústria salineira, o vereador Lamarque (PSC) levantou o debate na Câmara Municipal de Mossoró, no sentido de viabilizar novas alternativas de emprego e renda. Como base de várias indicações para que vereadores e Poder Executivo possam discutir o tema, ele promoveu visitas a diferentes setores do comércio, inclusive a empresários de outros estados com interesse em investir na cidade de Mossoró.

Em foco mais local, a proposta de Lamarque se volta para a criação de um novo mercado de comércio livre, denominado por ele de Vuco Vuco II. “A nossa proposta tem como ideia central reunir comerciantes de diferentes pontos da cidade, que esperam ser deslocados para um setor no qual o consumidor possa se fazer presente”, defendeu. A proposta do vereador é de que o novo Vuco Vuco seja instalado no prolongamento da Avenida Rio Branco, no cruzamento das ruas Nísia Floresta e Almirante Barroso, no bairro Alto da Conceição.

Polo

Em proposta mais abrangente, no sentido de atender aos médios e grandes investidores, Lamarque comunicou haver protocolado indicações para a criação de três novos polos em Mossoró. São eles: O segundo Polo Industrial, além de melhorar a estrutura do já existente, somado com a instalação dos polos Moveleiro e da Saúde. No caso do segundo polo industrial, propõe ele, o espaço seria um terreno no Alto do Sumaré.

Já o polo moveleiro iria agregar interesses de empresas brasileiras e também estrangeiras, que já manifestaram interesse no investimento em Mossoró. “Isso também melhoraria a concorrência, por exemplo, no mercado dos móveis planejados na cidade”, acrescentou. Por fim, disse o vereador Lamarque, o polo da saúde iria facilitar a instalação de novos serviços no setor.

Ainda na defesa da geração de emprego, o vereador comunicou aos seus pares que esteve em Natal onde se reuniu com representantes do setor de Call Center e existe o interesse na instalação de mais dois em Mossoró. Para isso, é preciso o apoio no sentido de doação do espaço adequado, caso contrário, a tendência é a transferência das empresas para outros estados. Havendo o esforço da Câmara e da prefeitura, entende o vereador, a contrapartida seria a contratação de trabalhadores mossoroenses, já que no Ceará, quando se instala um Call Center, o trabalhador contratado é local. “Se fechar o comércio, muitos deles não irão reabrir. Comércio aberto, emprego garantido”, disse Lamarque. Se for viabilizada a vinda dos dois novos empreendimentos para Mossoró, somente um deles tem previsão de gerar 7 mil empregos diretos, afirma Lamarque.

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