Notícias

         Uma comissão formada por comerciantes da Cobal esteve presente na Câmara Municipal de Mossoró, na sessão dessa terça-feira (26), para utilizar a tribuna popular e reivindicar soluções aos problemas enfrentados por quem frequenta e trabalha na Cobal.

         O feirante Darkson Elias, que trabalha há 35 anos na Cobal, falou em nome dos comerciantes e elencou três principais problemas: falta de segurança, limpeza e estrutura física. “Quando começamos tínhamos 21 seguranças e dois policiais e hoje não há nenhum guarda. Cerca de dez mil pessoas passam pela Cobal todos os dias. Falta ainda a limpeza e a estrutura do prédio precisa de reforma”, disse.

         Todos os vereadores presentes na sessão se colocaram à disposição dos feirantes da Cobal para buscar as melhorias reivindicadas. A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro finalizou os apartes demonstrando apoio à causa dos feirantes. “Esta Casa Legislativa está a favor de vocês. Todos os vereadores opinaram para ajudar a encontrarmos uma solução. Vamos nos unir, colocar as ideias em um papel e buscarmos juntos aos outros órgãos uma solução para a Cobal”.

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (26) o vereador Zé Peixeiro defendeu projeto voltado ao esporte como uma forma de afastar os jovens do crime. A ideia é que sejam construídos pequenos campos de futebol na cidade para que os jovens possam praticar esporte.

 Zé Peixeiro explicou que a ideia já existe em algumas cidades e que ele apresentará o projeto autorizativo na Câmara Municipal para possibilitar a implantação em Mossoró. “São as areninhas, campos de society. Se você der um cigarro a um jovem ele irá se viciar, se você oferecer o esporte ele irá se viciar também. Então vamos cuidas dos nossos jovens e trazê-los pro esporte. Se esse modelo for implantado em nossa cidade será muito positivo”, afirmou.

 A vereadora Aline Couto e o vereador Raério Emídio parabenizaram a iniciativa de Zé Peixeiro. “É um vereador que sempre está procurando melhorias para mudar a realidade dos jovens. Conheço o trabalho que realiza com os jovens quando disponibiliza o próprio campo de futebol de forma praticamente gratuita para a comunidade”, disse Aline.

A Câmara Municipal de Mossoró debateu reforço de políticas públicas para a zona rural, na sessão ordinária desta terça-feira (26). Em discurso na tribuna, o vereador Raério Emídio (PRB) reivindicou mais atenção da Prefeitura a comunidades rurais.

“Visitei diversas localidades nos últimos dias, e vi estradas vicinais precisando de recuperação, vi dessalinizadores de água com problema, comunidades com problemas de abastecimento, entre outras questões que precisam de providências”, relatou.

Em aparte ao discurso, o vereador Zé Peixeiro (PTC) observou que, com o fim do período chuvoso, o momento é oportuno para recuperar as estradas da zona rural. Já o vereador Manoel Bezerra (PRTB) se mostrou otimista com mais ações para o setor.

“Acabou de chegar a esta Casa o projeto que recria, entre outras, a Secretaria Municipal de Agricultura, que, com certeza, vai reforçar as políticas públicas para a zona rural”, frisou o parlamentar, que foi sucedido pelo vereador Rondinelli Carlos (PMN).

“É importante a criação da Secretaria de Agricultura, que está sem secretário executivo há 120 dias, e espero que problemas com os dessalinizadores e outras questões da zona rural sejam solucionados no menor espaço de tempo”, defendeu Rondinelli.

Segurança

No mesmo pronunciamento, o vereador Raério Emídio reforçou o clamor por mais segurança em Mossoró, e pleiteou mais atenção do Governo do Estado para a Polícia Militar para reforço de efetivo, reajuste de diárias operacionais e outras ações no segmento.

A vereadora Aline Couto (PHS) também reforçou, na sessão da Câmara desta terça-feira (26), pleito em favor da zona rural de Mossoró, e pediu à Prefeitura providências para problema de abastecimento de água no assentamento Vingt Rosado. “É uma questão de urgência”, alertou a parlamentar.

A vereadora acrescentou que moradores precisam comprar água mineral para atividades domésticas, e que a solução do problema passa pelo conserto de poço na localidade. “Aproveitamos para pedir atenção ao abastecimento de outras comunidades”, reforçou.

Zona urbana

No mesmo discurso, Aline Couto relatou problemas no conjunto Wilson Rosado, como cisternas a céu aberto com água parada, necessidade de melhor assistência de agentes de saúde e atendimento médico, entre outras demandas.

Somaram-se ao pronunciamento da vereadora, em aparte, os vereadores Raério Emídio (PRB), Alex do Frango (PMB), Rondinelli Carlos (PMN), Alex Moacir (MDB) e Ozaniel Mesquita (PR), reforçando a melhoria de serviços públicos no município.

Esporte

Aline Couto também registrou realização do Campeonato Brasileiro de Karatê Escolar, de 6 a 8 de julho em Mossoró, no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Celina Guimarães Viana, bairro Barrocas. “Quero parabenizar o casal Márcia e Roberto pela iniciativa e pelo projeto de atender cerca de 120 crianças com karatê, apesar da falta de apoio do Poder Público”, reconheceu.

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou 47 emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, em sessão ordinária nesta quarta-feira (27). A maioria dos vereadores validou a decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) sobre as 132 emendas apresentadas à matéria (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1.202/2018).

Emendas são alterações feitas pelos vereadores ao texto original, de autoria da Prefeitura de Mossoró, com objetivo de aperfeiçoar o projeto e contemplar demandas da população, inicialmente não previstas na primeira versão da proposta.

O presidente da COFC, vereador João Gentil (sem partido), explica que o parecer da comissão contemplou, de forma concisa, o maior número de ações nas mais diversas áreas de atuação do Poder Público, com ênfase nos setores de saúde, educação, infraestrutura, esporte, agricultura, entre outras.

Critérios técnicos

O parlamentar destacou o empenho de todos os vereadores na proposição de novas diretrizes para nortear o Orçamento da Prefeitura de 2019, e justificou que nem todas as emendas atenderam critérios técnicos – o único requisito, segundo ele, usado na decisão de acatar ou rejeitar as indicações.

“Entre as inconsistências identificadas, estão vícios legislativos, contextualizações redundantes que podem gerar restrições à Lei Orçamentária Anual, falta de clareza quanto às unidades de onde se pretendiam redirecionar recursos, entre outras. Mas quero reforçar o empenho e boa fé de todos os vereadores no trabalho em relação às emendas”, frisou João Gentil.

Após a votação do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade sobre as emendas, o plenário aprovou, em primeiro turno, o projeto em si da LDO 2019. A segunda e última votação da matéria ocorrerá terça-feira (3), a partir de quando o plenário da Câmara Municipal fica autorizado a iniciar o recesso de meio de ano, conforme prevê o Regimento Interno da Casa.

Terça-feira (26), o vereador Professor Francisco Carlos (PP) apresentou, na Câmara Municipal de Mossoró, ideia para melhoria do funcionamento de diversos espaços públicos em Mossoró, especialmente os mercados públicos, mas também demais espaços explorados comercialmente, como a praça da Convivência e Mercado do Vuco Vuco.

O parlamentar lembra que comerciantes e usuários reclamam das condições de funcionamentos desses espaços. “A saída apresentada, e bem recebida pelos presentes na sessão do último dia 26, é a implantação de um modelo similar ao regime condominial, que atribui mais autonomia aos comerciantes, melhores serviços aos clientes e menos custos ao poder público”, explica.

O vereador acrescenta que está com uma minuta de Projeto de Lei pronta, que será discutida com todos os interessados, além da Prefeitura de Mossoró. “Vamos amadurecer o debate dessa proposta, que visa a modernizar o modelo de gestão dos espaços públicos explorados comercialmente em Mossoró”, argumenta Francisco Carlos.

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (03), o vereador Petras (DEM) debateu o descredenciamento de 23 equipes do Estratégia de Saúde da Família em Mossoró. De acordo com o vereador, a informação foi divulgada pelo sistema do Ministério da Saúde e teve repercussão na imprensa local.

Petras mostrou preocupação com a situação que deverá dificultar o acesso da população ao atendimento básico de saúde. “As unidades de saúde precisam dessas equipes. É um quadro preocupante. Mossoró já padece de muitos problemas”, destacou.

O vereador Ozaniel Mesquita (PR        ) citou outras situações que estão sendo enfrentadas em Mossoró, na área da saúde. “É mais um problema pra Mossoró. Existem outras situações como a falta de raios-X, falta de insumos e a situação dos odontólogos do município que estão reivindicando melhores condições de trabalho. Fica aqui nosso pedido para que a Secretaria Municipal de Saúde tome as devidas providências”.

Os vereadores Raério Emídio (PRB), Rondinelli Carlos (PMN) e Isolda Dantas (PT) e Genilson Alves (PMN) também se pronunciaram durante o discurso de Petras.

Em discurso na sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (3), o vereador Alex Moacir (MDB) relatou dificuldades da indústria salineira potiguar com o frete do sal, ainda decorrentes da greve dos caminhoneiros, em maio, e apresentou reivindicação do segmento para diminuir prejuízos no setor.

“O Brasil ainda enfrenta a ‘ressaca’ da greve dos caminhoneiros, e pedimos o apoio desta Casa para ajudar a sensibilizar o Governo do Estado, para que suspenda cobrança do ICMS sobre moagens das salinas por 90 dias e, após isso, parcele essa cobrança em até oito vezes. Esse é um importante pleito do segmento”, sustenta.

Alex Moacir justifica que muitas empresas emitiram nota fiscal e precisam pagar o imposto, mas não conseguem embarcar o sal em caminhões e finalizar a venda por problemas de logística no frete.  O incentivo tributário, segundo o vereador, seria uma medida provisória para amenizar o prejuízo da queda do faturamento.

“Por isso, estamos reforçando essa reivindicação da indústria salineira, que é um pleito de Mossoró e toda a região. O Governo do Estado tem sido sensível a algumas causas da região Oeste e esperamos que essa proposta seja atendida para dar um fôlego ao setor salineiro, que é a força motriz da nossa região”, argumenta.

Reforço

Em aparte ao pronunciamento, o vereador João Gentil (sem partido) parabenizou o colega por levar o tema ao plenário, e contou que o governador Robinson Faria (PSD), nas duas últimas mais recentes visitas a Mossoró, na semana passada, recebeu documento nesse sentido de representantes da indústria salineiras.

“Por isso, deixo a sugestão para que possamos produzir um documento em nome da Câmara Municipal de Mossoró, assinado pelos vereadores, e reforçar esse pleito da indústria salineira ao governador, que já está sensível à causa”, informou.

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), fez breve prestação de contas da atual gestão do Legislativo, em discurso na sessão ordinária desta terça-feira (03). A vereadora fez um comparativo para demonstrar a diminuição de gastos ocorrida durante a atual administração.

Para exemplificar, Izabel Montenegro mencionou custos das sessões solenes realizadas pela Câmara para homenagear pessoas que contribuem com Mossoró. “As sessões solenes custavam de R$ 29 mil a 34 mil, mas na nossa gestão não chega a 10% desse valor. Os títulos de cidadão mossoroense custavam, cada um, R$ 1.040,00 e hoje custam cerca de R$ 40. É uma diminuição grande de gastos, o que mostra nossa responsabilidade com a administração do dinheiro público”, disse, explicando que essa redução foi possível devido à mudança no modelo de edição feita nos layouts das comendas, de domínio da Câmara.

Os vereadores Maria das Malhas (PSD), Rondinelli Carlos (PMN), Flávio Tácito (PPL) e Raério Emídio (PRB) aproveitaram os apartes para ressaltar a gestão da vereadora Izabel Montenegro a frente da Câmara Municipal. “É uma gestão transparente, responsável e que está sempre dialogando com os demais vereadores. Parabéns pelo trabalho que está sendo realizado”, disse Maria das Malhas.

Odontólogos

No mesmo pronunciamento, Izabel Montenegro também se referiu à situação dos odontólogos da saúde municipal, que solicitam da Câmara Municipal apoio às reivindicações que a categoria está fazendo ao Poder Executivo.

“Recebemos a informação de que haverá uma reunião entre a Prefeitura, um representante da educação e um representante da saúde para que pontos sejam discutidos. Não temos o poder de decisão, e sim o dever de cobrar, pedir, reivindicar. Todos os 21 vereadores querem resolver a questão dos odontólogos”, explicou.

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (3), por 16 votos favoráveis e 3 abstenções, o Projeto de Lei Complementar 135/2018, que introduz mudanças na organização administrativa da Prefeitura de Mossoró. A matéria foi apreciada em regime de urgência especial, a pedido do Executivo, formalizado por meio de requerimento de autoria de Alex Moacir (MDB), líder do Governo na Câmara, com base no artigo 59 da Lei Orgânica do Município.

Com a aprovação do projeto, que segue para sanção do Executivo, ficam criadas a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos, desmembrando-se da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, respectivamente. E a Secretaria Municipal de Finanças fica desmembrada da Secretaria Municipal da Fazenda.

As pastas de Esporte e Lazer e Agricultura e Recursos Hídricos estão elevadas da categoria de secretaria executiva para secretaria municipal. As demais secretarias executivas passam a ser denominadas diretorias executivas, e o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal passa a ser denominado Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal.

Também ficam criados, por transformação, cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com atribuições de prestar assessoramento direto à prefeita, e fica regulamentada a estrutura organizacional da Prefeitura, estabelecendo hierarquias e competências de órgãos de assessoramento do Executivo.

Para cobrir as despesas relativas às transformações dos cargos, ficam transformados três cargos de Secretário Executivo, 18 cargos de vice-diretor de Escola III, e um cargo de Assessor de Gestão Estratégica e Qualidade, e quatro cargos de Chefe de Gabinete em três cargos de Secretário Municipal, em dois cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, e em dois cargos de Diretor Administrativo.

Na discussão do projeto, o plenário rejeitou, por 11 votos a 7,destaque apresentado pela vereadora Isolda Lula Dantas (PT), questionando erro formal na proposta, que foi baseada, segundo ela, na Lei Complementar 105/2014, e não na Lei Complementar 126/2016 – a mais recente reforma administrativa da Prefeitura.

A bancada de oposição defendeu a devolução do projeto para correções. Mas, com a derrubada do destaque, foi aprovada a íntegra do projeto, conforme enviado pelo Executivo.

“O projeto adéqua a estrutura orgânica e funcional do Poder Executivo, a fim de lhe conferir mais agilidade na solução dos problemas administrativos e dos cidadãos. Também merece ser destacada a ausência de aumento de despesa, de sorte que há compensação entre criação e extinção de órgãos”, destaca a prefeita Rosalba Ciarlini, na mensagem ao projeto enviada à Câmara.

LDO

Também na sessão ordinária desta terça-feira, o plenário aprovou, em segunda e última votação, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Projeto de Lei Ordinário do Executivo 1.202/2018), que estabelece bases para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura do próximo ano.

Na votação, o plenário aprovou  dois destaques, validando duas emendas à proposta de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN). Assim, o projeto da LDO foi aprovado com 49 emendas e, com a aprovação em segundo turno, o plenário da Câmara entra em recesso.

Foram designados para compor a comissão do recesso, encarregada de receber alguma eventual demanda à Câmara no período, os vereadores Manoel Bezerra (PRTB), Ozaniel Mesquita (PR) e Izabel Montenegro (MDB). As sessões ordinárias serão retomadas no próximo dia 7 de agosto.

            A Câmara Municipal de Mossoró recebeu estudantes do curso de medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na manhã dessa quarta-feira (04). Os estudantes vieram acompanhados do professor Alexandre Bezerra e foram recebidos pelos vereadores Ozaniel Mesquita (PR),  Alex do Frango (PMB) e pela Chefe de Gabinete da vereadora Aline Couto, Fábia Cristina, que representou a vereadora na ocasião.

         O objetivo da visita é conhecer o trabalho da Comissão de Saúde da Câmara, explicou o professor Alexandre. “Os alunos de medicina da UERN, como parte da formação, cursam a disciplina Vivência em Comunidade I e II. A disciplina visa aproximar esses futuros profissionais da comunidade, além de permitir que eles entendam melhor os processos externos que interferem na saúde”.

         Comissão

         Os vereadores Ozaniel Mesquita e Alex do Frango explicaram qual o papel desempenhado pela Comissão de Saúde na Câmara Municipal de Mossoró. “A Comissão é composta pelo presidente, Alex do Frango, pelo vice-presidente, que sou eu, e pelo secretário, vereador Emílio Ferreira e possui também vereadores suplentes. Nosso papel é analisar, fiscalizar e promover discussões sobre projetos em tramitação na Câmara que envolvam saúde e meio ambiente”, disse Ozaniel.

         Outro papel desempenhado pela Comissão é o de fiscalização. “Quando há alguma denuncia a Comissão de Saúde vai verificar. Também promovemos visitas nas Unidades Básicas de Saúde e cobramos explicações da Secretaria Municipal de Saúde e dos órgãos responsáveis sobre dificuldades enfrentadas pelos profissionais e pacientes”, explicou o vereador Alex do Frango.

         Os vereadores aproveitaram o momento para convidar os estudantes e demais interessados para participar das reuniões promovidas pela Comissão da Saúde. “São reuniões mensais, geralmente realizadas na primeira sexta-feira de cada mês. É essencial que a população participe para poder acompanhar o trabalho do legislativo e discutir junto aos vereadores melhorias para a área da saúde”, finalizou Ozaniel Mesquita.

         As reuniões das comissões da Câmara Municipal de Mossoró são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo site www.mossoro.rn.leg.br. As datas e horários são divulgados previamente através das redes sociais da Câmara.  

A Câmara Municipal de Mossoró participou do encontro da Ação Municipalista em Mossoró, nesta segunda-feira (9), no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania. Os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Ricardo de Dodoca (Pros), Alex Moacir (MDB), João Gentil (sem partido), Sandra Rosado (PSDB), Maria das Malhas (PSD), Manoel Bezerra (PRTB) e Emílio Ferreira (PSD) representaram a Casa no evento e reiteram apoio deles e de outros colegas à causa municipalista.

Em discurso no evento, a presidente do Legislativo, Izabel Montenegro, reiterou compromisso da Câmara com fortalecimento do municipalismo em Mossoró e defendeu união da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) e de todas as federações de prefeituras Brasil afora, a fim de aplicar Lei federal 157/2016, que estabelece o recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no município onde o serviço é prestado, e não na cidade onde fica a sede da empresa prestadora do serviço.

“Essa lei foi regulamentada em Mossoró em 2017 e nos trazia a expectativa de incrementar a arrecadação municipal em cerca de R$ 7 milhões somente este ano. Porém, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) conseguiu suspendê-la temporariamente, com uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal). E essa situação jurídica precisa ser resolvida, para reforçar o caixa de Mossoró e de outras prefeituras do nosso Estado”, defende a vereadora.

Izabel Montenegro propôs também revisão do bolo tributário federal, que destina fatia de apenas 15% aos municípios. “É uma divisão injusta, partindo do pressuposto que é nas cidades onde são usufruídos os serviços essenciais, como saúde e educação, e que os municípios, sobretudo os de pequeno porte, estão com capacidade de investimento quase zerada e finanças comprometidas com folha de pagamento, custeio, queda de arrecadação”, argumentou.

A Ação Municipalista em Mossoró foi promovida pela CNM e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e vem sendo realizada em várias cidades potiguares (acontece amanhã, em Pau dos Ferros, e sexta-feira (13), em Extremoz). O evento oferece palestras de juristas e outros especialistas em gestão pública municipal, a fim de apontar alternativas de soluções para dificuldades dos municípios potiguares.

A Fundação Vereador Aldenor Nogueira, da Câmara Municipal de Mossoró, e a Fundação Ulysses Guimarães realizarão workshop motivacional sobre empreendedorismo, quinta-feira (12), às 18h, no auditório do Sebrae em Mossoró. A conferência será gratuita e ministrada pelo professor Joel Adriano Maciel, de Brasília (DF).

Palestrante nacional, o facilitador Cursou Gestão Estratégica de Resultados, Formação Política, Ontopsicologia, Programação Neurolinguística, Coaching e Formação Holística de base. É autor de 15 publicações, diretor da Holus e do Instituto de Estudos e Pesquisas Inovação, e já falou para mais de 160 mil pessoas.

A diretora da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, Vera Cantídio, informa que a temática do workshop é Empreendedorismo Exponencial, e que o evento será em realizada em parceria com a Prefeitura de Mossoró, tendo como público alvo empresários, comerciantes, empreendedores de maneira geral da região.

Motivacional

“A iniciativa ocorre em virtude do atual panorama socioeconômico da região, que necessita urgentemente de novas alternativas para se reinventar economicamente”, justifica Vera Cantídio. A presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, considera momento oportuno para discutir novos rumos econômicos.

“Mossoró e região não podem mais depender do tripé petróleo, sal e fruticultura. Precisamos discutir e aplicar novas alternativas para gerar empregos, fortalecer a iniciativa privada e diminuir a dependência da economia regional do Poder Público. Por isso, todos os segmentos econômicos são convidados”, diz.

O workshop é Empreendedorismo Exponencial faz parte de uma série de qualificações promovidas pelas fundações Aldenor Nogueira e Ulysses Guimarães, quinta-feira (12) e sexta-feira (13), das 8h30h às 17h30, no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, com 1º módulo "Noções Gerais de Administração Pública". Os cursos continuarão dias 9 e 10 de agosto, com o 2º módulo "Competências e Atuações do Poder Executivo", e de 30 a 1º de setembro, com o 3º módulo.

Empresários e representantes de diversas entidades de classe prestigiaram o Workshop Empreendedorismo Exponencial, na noite desta quinta-feira (12), auditório do Sebrae de Mossoró. O evento foi uma iniciativa da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, pertencente à Câmara Municipal de Mossoró, Fundação Ulysses Guimarães, em parceria com a Prefeitura de Mossoró e Sebrae.

Segmentos como construção civil, indústria, comércio, Prefeitura, entre outros, estiveram representados no Workshop, que teve como facilitador Joel Adriano Maciel, palestrante nacional, que apresentou técnicas e inovação para fortalecer e estimular a verve empreendedora em Mossoró. O foco foi aperfeiçoar a expertise para novas oportunidades e geração de empregos.

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), prestigiou o evento e considerou que a iniciativa cumpriu seu objetivo de apresentar, ao empresariado local, novas ideias para estimular o reaquecimento da economia de Mossoró e região.

“Vivemos um momento decisivo no contexto econômico, onde Mossoró não pode mais depender apenas de atividades tradicionais, como sal, petróleo, fruticultura, comércio. É óbvio que esses segmentos são importantes e precisam ser estimulados, mas precisamos desenvolver e aplicar novas alternativas de geração de emprego e renda para a população”, argumenta a vereadora.

Qualificação

O Workshop Empreendedorismo Exponencial faz parte de uma série de ações de capacitação, desenvolvidas em parceria pelas fundações Aldenor Nogueira e Ulysses Guimarães, como o curso Noções Gerais de Administração Pública, também ministrado ontem, de manhã, no auditório da Estação das Artes, além de outros cursos à distância para o público em geral.

Entre 1º de janeiro e 13 de julho de 2018, a Câmara Municipal de Mossoró teve fluxo de 2.093 proposições, entre projetos, requerimentos, emendas e indicações. Essas matérias, algumas aprovadas e outras em tramitação, regulamentam e propõem ações na saúde, educação, segurança, serviços urbanos, entre outras.

No mesmo período do ano, o Legislativo realizou 34 sessões ordinárias, nas quais os vereadores debatem soluções de problemas para o município e votam projetos de interesse geral, como as diretrizes para o Orçamento da Prefeitura para 2019, que norteará as políticas públicas municipais para o próximo ano.

Além disso, no primeiro semestre, a Câmara promoveu cinco audiências públicas para debater temas coletivos fundamentais, como ações para juventude, segurança pública e saúde. E realizou três sessões solenes em momentos simbólicos, entre eles, Dia Internacional da Mulher e emancipação política de Mossoró.

A presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), considera o balanço positivo e atribui o bom desempenho ao compromisso dos vereadores e servidores com o Legislativo. “Parabenizo todos que fazem a Câmara pelo comprometimento e espírito público, demonstrados em mais um semestre legislativo”, congratula.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, autorizou a realização do projeto Sesi Futuro em Mossoró, a pedido da presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro.  O evento será realizado quinta (26) e sexta-feira (27), das 9h às 18h, no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), na Rua José Leite, nº 100, bairro Abolição.

O projeto Sesi Futuro – Frutos da Terra é uma feira de conhecimento, na qual estandes sobre diversos temas estarão abertos à visitação e oferecerão palestras, com foco principal nas temáticas Trabalho; Empreendedorismo; Ciência e Tecnologia; Inovação e Juventude; Cidadania e Cultura.

“Percebemos a importância desse projeto sendo desenvolvido em outros municípios, e fizemos uma solicitação, via Câmara, para que fosse estendido para Mossoró, o que foi atendido pela Fiern. Registro nosso agradecimento ao presidente Amaro Sales pela sensibilidade demonstrada com Mossoró no atendimento desse pleito do Legislativo”, diz a vereadora Izabel Montenegro.

Qualificação

No Sesi Futuro, os visitantes terão acesso às mais recentes tendências do mercado corporativo; a ações de cidadania e orientações diversas em temas como segurança no trabalho, comunicação ativa e técnicas de gestão, além de acesso a entidades e organizações das mais diversas áreas.

“Todas elas prontas para auxiliar nas mais variadas demandas, desde a busca pelo primeiro emprego até tornar mais fácil o caminho para a abertura de novas empresas. Assim, o público se beneficiará de informação de qualidade, baseada em conceitos, ideias e experiências amplamente discutidas e testadas em campo”, informa o presidente Amaro Sales.

O público-alvo do evento são jovens, mulheres e trabalhadores de níveis superior e médio, que buscam se atualizar, capacitar e promover um mercado de trabalho mais dinâmico e inovador. A expectativa é a de que mil pessoas visitem o Sesi Futuro nos dois dias de programação. A entrada é gratuita.

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró passa pela maior reforma desde que o Legislativo se instalou, há 25 anos, no atual endereço, na Rua Idalino de Oliveira, Centro. A obra adequará o espaço a normas de acessibilidade, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela Câmara com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

O TAC foi assinado pela presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), o vice-presidente, Emílio Ferreira (PSD), e o promotor de Justiça Guglielmo Marconi, em 8 de junho de 2017.

O termo vem sendo cumprido desde então e estabelece uma série de adequações no Palácio Rodolfo Fernandes, em benefício a pessoas com mobilidade reduzida.

Necessidades

Isso porque recente inspeção do Ministério Público identificou inadequações técnicas em obras de acessibilidade na Câmara, realizadas em anos anteriores – e a falta delas –, o que levou o MP a pedir correções e outros serviços.

A partir do TAC, diversas intervenções já foram realizadas desde 2017, como construção de banheiros exclusivos para pessoas com deficiência, e os serviços agora chegam ao Plenário João Niceras de Morais.

O palco das sessões e audiências públicas ganhará novas rampas de acesso para cadeirantes, adequadas a normas vigentes, e outros avanços em acessibilidade. A previsão de término é de sete dias.

Melhorias

“Estamos aproveitando para substituir toda a instalação elétrica, que, por ser antiga e possuir paliativos, causavam frequentes problemas de som nos microfones durante as reuniões plenárias”, informa a vereadora Izabel Montenegro, ao acrescentar que outras adequações de acessibilidade serão feitas na Câmara, como no acesso principal ao prédio, que apresenta desconformidades.

“Todos esses serviços são supervisionados por um escritório de arquitetura, com pós-graduação em acessibilidade, a fim de que as obras atendam efetivamente às normas técnicas da ABNTT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), e todos os procedimentos são regularmente informados de forma oficial ao Ministério Público”, informa a presidente.

Em reunião administrativa na manhã desta quarta-feira (8), na Sala da Presidência, ficou esclarecido que a Câmara Municipal de Mossoró não deixou de alimentar o Portal de Transparência, até porque o site é alimentado de forma automática pela geração de todos dados financeiros da Casa.

Algumas informações ficaram temporariamente indisponíveis e a página instável, em virtude de manutenção no sistema, feita pela empresa gestora do site (Topdown), segunda-feira (6).

Tão logo constatada a indisponibilidade de visualização de receitas e despesas de 2018, ontem (7), a Câmara acionou a empresa, que imediatamente liberou o acesso, pois já estavam no sistema.

O Legislativo tomou providências para que não se repita, ao reforçar acompanhamento do Portal da Transparência e exigir mais atenção da empresa, que se dispôs a emitir nota, assumindo erro.

“Por fim, a Câmara reafirma que não omitiu informações de forma deliberada, que cumpre fielmente a Lei de Acesso à Informação e que tem na transparência um dos pilares da gestão na Casa”, reforça a presidente Izabel Montenegro.

A Câmara Municipal de Mossoró recebeu, na tarde desta quarta-feira, a visita do advogado Durval Paiva, um dos proprietários do prédio onde funciona o Legislativo. Com a presidente Izabel Montenegro e o diretor-administrativo Luiz Anselmo, Paiva tratou da parceria que resulta na reforma de dezenas de banheiros e do plenário, entre outras benfeitorias na sede provisória da Câmara.

“Estamos trabalhando em conjunto com a presidente Izabel para melhorar cada vez mais as instalações do Legislativo. E aproveito para registrar o zelo com que a atual gestão tem tratado as atuais instalações do Poder Legislativo”, assinala.

Durval Paiva e a vereadora visitaram as obras nos banheiros e no plenário, custeadas pelos proprietários do imóvel, e reafirmaram a parceria para outras benfeitorias, como a nova entrada do edifício, adequada às regras de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Izabel Montenegro explica que essas e outras adequações estão previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Câmara e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) há um ano, e que vem sendo cumprido de forma paulatina.

“Estamos realizando diversas melhorias no imóvel, algumas custeadas pelos proprietários e outras pela Câmara, para oferecer mais conforto e comodidade ao público em geral, ao passo que continuamos trabalhando para viabilizar a tão sonhada sede própria do Poder Legislativo de Mossoró”, assinala a presidente.

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão ordinária, terça-feira (14), às 9h, na sala de reuniões da Presidência da Casa, para debates de temas da cidade e análise de proposições.

O Legislativo realizará a sessão na Presidência, excepcionalmente, em razão da reforma no Plenário João Niceras de Morais, que passa por obras estruturais, como de acessibilidade.

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro, informa que o serviço no plenário revelou necessidades conhecidas somente após o início da obra, como a substituição de toda a instalação elétrica.

“Imprevistos de uma estrutura antiga e que alteraram um pouco a cronograma do serviço. Mas, enquanto não é concluído, vamos utilizar outras alternativas para realizar as sessões”, diz.

A reforma cumpre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Câmara e o Ministério Público, e contempla construção de nova rampa, nivelamento de piso e outras benfeitorias no plenário.

A Câmara Municipal de Mossoró, através da presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro, firmou parceria com o SESC/RN para oferecer convênio entre a instituição e os funcionários da Câmara Municipal de Mossoró.  

 O convênio já pode ser realizado a partir desse mês de agosto e se estende aos familiares dos funcionários. O servidor terá direito, como seus dependentes, os pais, filhos e enteados menores de 18 anos e o cônjuge ou companheiro.

O SESC oferece serviços nas áreas de assistência, cultura, lazer, educação e saúde. Para mais informações ou dúvidas, o interessado deverá entrar em contato com a central de informações do SESC através do telefone (84) 3316-3665 ou acessar o site www.sescrn.com.br.

O vereador Raério Araújo (PRB) iniciou os discursos do pequeno expediente da sessão ordinária nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Mossoró. Durante o espaço na Tribuna, o vereador cobrou melhorias para vários bairros da cidade, questionou o material utilizado pela Prefeitura na Operação Taba Buracos e pediu continuidade para obras que estão paradas.

“No Alto da Pelonha, Conjunto Novo, estão fazendo um trabalho de aterro com barro em alguns locais. Isto pode acarretar problemas futuros para aquela região que pode sofrer com poeira na época de seca e alagamentos na época de chuva”, afirmou o vereador.

Raério também relatou problemas enfrentados pelos moradores do bairro Pousada do Thermas e região. “A situação lá é crítica. Muito lixo, poeira, muriçoca, mato. Precisamos de atenção para toda aquela área, pra Favela do Fio, para o bairro Abolição”.

Creches

O vereador Raério Araújo solicitou a continuidade das obras de duas creches em Mossoró. A creche do Conjunto Independência e a creche do bairro Van Rosado. “Os moradores do Conjunto Independência pedem que a obra tenha continuidade, para que o trabalho já feito não seja desperdiçado. Já a creche do Van Rosado está praticamente pronta, mas não foi entregue. A falta de uso desses equipamentos públicos acaba contribuindo pra deteriorização deles”.

O vereador Manoel Bezerra (PRTB) parabenizou as obras que estão sendo realizadas em Mossoró por parte do Poder Executivo, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (14). O vereador visitou pessoalmente os canteiros das obras que estão sendo executadas.

 De acordo com Manoel Bezerra, a obra de recuperação asfáltica no bairro Van Rosado está sendo feito com material de boa qualidade. “É asfalto de boa qualidade. A primeira parte já foi feita e estão fazendo o preparo para a colocação da última camada. Visitei também obras que estão sendo realizadas no Jucuri, Alto da Pelonha e Curral de Baixo. O trabalho do vereador é cobrar, fiscalizar, acompanhar de perto as necessidades da população”, finalizou.  

         “Estávamos em recesso parlamentar, mas o trabalho do vereador nunca para”, foi assim que o vereador Alex Moacir (MDB) iniciou o discurso no pequeno expediente da sessão ordinária desta terça-feira (14), realizado na Câmara Municipal de Mossoró. No momento, Alex detalhou solicitações feitas pelos vereadores à Prefeitura de Mossoró e falou sobre o que espera dos candidatos ao Governo do Estado, nas eleições deste ano.

         “As obras de recuperação do asfalto e calçamento que estão sendo realizadas no Belo Horizonte, Aeroporto II e em diversos bairros de Mossoró foram solicitadas por vários vereadores desta Casa. O trabalho do vereador está em fiscalizar, cobrar, solicitar melhorias para a população. É importante fazer essa prestação de contas”, explicou Alex Moacir.

         Eleições

         Alex Moacir aproveitou o espaço para pedir que os candidatos a Governo do Estado baseiem suas campanhas na apresentação de propostas para o Rio Grande do Norte. “Vejo que temos candidatos muito preparados. Peço que a campanha deles seja realizada de forma respeitosa e que estes apresentem propostas exequíveis”, finalizou. 

Na sessão ordinária desta terça-feira (14), o vereador Ozaniel Mesquita (PR) anunciou apresentação do Projeto de Lei Ordinário do Legislativo (PLOL) 196/2018, que institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados na Rede Municipal de Ensino.

“O objetivo é detectar, prevenir, evitar ou diminuir as inúmeras e graves complicações decorrentes do diabetes. Para garantir que nenhuma criança ou adolescente fique excluída dos benefícios do programa, na matrícula, os pais ou responsáveis responderão a um questionário para identificação dos alunos”, explica.

Médicos

No mesmo pronunciamento, Ozaniel Mesquita reivindicou a contratação pela Prefeitura, em caráter de urgência, de médico neuropediatra. “Mesmo na rede particular, só se consegue agendamento para outubro”, justificou. E também alertou para carência de infectologista em Mossoró.

“As hepatites virais estão aí, e as pessoas estão se valendo do atendimento da Faculdade de Medicina da Uern (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte)”, disse o vereador, ao registrar falta de médicos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), como na segunda etapa do conjunto Vingt Rosado.

Outras demandas

O parlamentar apresentou pleitos da população, resultado de visitas realizadas pelo mandato durante o recesso do plenário. Ele pediu providências para falta de água e estradas deterioradas na zona rural; infestação de moscas no conjunto Geraldo Melo; e ausência de fardamento para alunos da rede municipal de ensino, entre outras reivindicações.

O vereador Professor Francisco Carlos (PP) apresentou, em discurso na tribuna na Câmara de Mossoró, hoje (14), resultado de ações do seu mandato, realizadas durante o recesso do plenário. O trabalho, segundo ele, foi realizado, sobretudo em três frentes.

A primeira foi reuniões com dezenas de comerciantes de mercados públicos de Mossoró, para discutir um novo modelo de gestão desses equipamentos da Prefeitura. A intenção é buscar um formato de consenso para ser apresentado na Câmara.

A segunda foi encontros com representantes da causa animal na cidade, a fim de debater a criação do Código Municipal de Bem estar Animal. “Estamos trabalhando em um anteprojeto para que possa evoluir, democraticamente, para um projeto”, explica.

E a terceira frente de trabalho, segundo o vereador, é a realização de sabatina com candidatos ao Governo do Estado, pela Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, da qual é coordenador, sobre propostas para a universidade.

“Essas e outras ações que nosso mandato realizou durante o recesso do plenário, o que reafirma que o trabalho do vereador não se resume às reuniões plenárias”, ressaltou Francisco Carlos, que foi corroborado, em apartes, por diversos colegas vereadores.

Em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de Mossoró, hoje (14), a vereadora Izabel Montenegro (MDB) aproveitou a proximidade do início da campanha eleitoral para reafirmar o alerta: que o eleitor analise com cuidado em quem votar em 2018.

“Continuo com o receio sobre que monstro poderá sair das urnas este ano. Instou-se no Brasil o ódio aos políticos, o que requer cautela sobre supostos salvadores da pátria e falsos profetas. Precisamos escolher bem os candidatos”, advertiu.

Diversos vereadores se pronunciaram sobre o assunto: Alex Moacir (MDB), Isolda Lula Dantas (PT), Petras Vinícius (DEM), Zé Peixeiro (PTC), Alex do Frango (PMB), Maria das Malhas (PSD), Ricardo de Dodoca (Pros), Ozaniel Mesquita (PR), Raério (PRB) e Francisco Carlos (PP).

Todos reforçaram a necessidade da prática da boa política, e o julgamento acurado do eleitor para separar os bons dos maus políticos. “Por isso, volto a alertar: muito cuidado ao votar no novo pelo novo e desconfie de promessas mirabolantes”, pontuou Izabel.

No retorno das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (14), os vereadores analisaram pauta com 102 proposições, entre projetos de lei, requerimentos e indicações, contendo medidas para diversas áreas do município.

A sessão foi realizada excepcionalmente, na sala de reuniões da Presidência da Casa, em razão da reforma do plenário João Niceras de Morais. A decisão foi acertada, e a reunião foi um sucesso, com a presença de 18 dos 21 vereadores.

O espaço limitado não impediu que os vereadores realizassem todos os procedimentos ordinários: leitura da ata de sessão anterior e da pauta do dia, debates do pequeno e grande expediente e discussão e votação de matérias legislativas.

A reunião também foi gravada pela TV Câmara Mossoró para veiculação ao longo da programação da emissora, e recebeu ampla cobertura de diversos profissionais de comunicação da cidade.

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), agradeceu o apoio dos colegas e explicou que as sessões serão realizadas na sala da Presidência até que a reforma do plenário seja concluída, para melhorar as condições do espaço para todos.

“Além disso, houve o consenso que as sessões ordinárias da semana passada, que não aconteceram por causa da obra no plenário, serão repostas assim que retornamos à sala de sessões João Niceras de Morais”, informa Izabel Montenegro.

O vereador Alex Moacir (MDB) reforçou a mobilização em Mossoró de voto em candidatos comprometidos com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). O parlamentar anunciou o posicionamento em discurso na Câmara Municipal, hoje (15).

“Quero aqui lançar campanha para que o eleitor de Mossoró e do Oeste apoiem candidatos que realmente se preocupem com a Uern. O candidato que disser sim à universidade, deverá ter o voto; o candidato que disser não, não deverá ter o voto”, defendeu.

Alex Moacir justificou a mobilização à necessidade de eleição de governador, senadores e deputados verdadeiramente preocupados com o fortalecimento da instituição. “Mas, até agora, não tivemos propostas concretas para a universidade”, observou.

Meio Ambiente

No mesmo discurso, o vereador registrou a ampliação do aterro sanitário de Mossoró, e lembrou que a obra foi realizada quando era secretário no governo Fafá Rosado. “Também implantamos a coleta seletiva, mas que foi desmobilizada em outras gestões”, pontuou.

Alex Moacir acrescentou que Mossoró é a única cidade do Estado a possuir aterro próprio – as demais têm aterros metropolitanos, segundo ele –, e elogiou a ampliação em andamento, realizada pela Prefeitura, para prorrogar a vida útil do equipamento em seis ou sete anos.

Infraestrutura

Por fim, o parlamentar registrou o atendimento pela Prefeitura de pleitos do seu mandato no bairro Boa Vista, na da recuperação de ruas e substituição de lâmpadas, e encaminhamentos semelhantes ao bairro Lagoa do Mato.

Somaram-se ao discurso de Alex Moacir, em apartes, os vereadores Rondinelli Carlos (PMN), Professor Francisco Carlos (PP), Raério Emídio (PRB), Aline Couto (sem partido) e Ricardo de Dodoca (Pros).

             Na sessão ordinária dessa quarta-feira (15), o vereador Petras (DEM) listou ações realizadas por ele durante o recesso parlamentar e ressaltou a importância do trabalho dos vereadores fora da Câmara. “Em contato direto com a população, o vereador tem a real dimensão das necessidades da comunidade. É preciso visitar os bairros, conversar com os moradores, ouvir as demandas”, explicou Petras.

         Durante o mês de julho e início de agosto deste ano, no período do recesso parlamentar, Petras realizou diversas atividades, como reunião na região dos bairros Abolição I, II, III. IV e V para buscar soluções sobre segurança, realização do projeto Gabinete nas Ruas em três bairros de Mossoró para ouvir as demandas da população, visita ao INCRA para discutir assuntos de interesse de Mossoró e participação na Caravana Juventude e Liberdade, com estudantes da Escola Estadual Eliseu Viana.

         “Visitamos a cidade de São Rafael para conhecer o trabalho realizado por mulheres daquela cidade e trazer informações para as feirantes do bairro Belo Horizonte. Em visita à comunidade rural Alagoinha, verificamos a necessidade de iluminação pública, manutenção da estrada e conserto do dessalinizador que atende àquela população. Já no bairro Bom Jesus a população pede uma Unidade Básica de Saúde, drenagem e mais segurança”, relatou Petras.

         As demandas serão encaminhadas pelo vereador aos órgãos competentes. “Nosso trabalho é na Câmara Municipal, mas também é na rua, visitando as pessoas, ouvindo a população e buscando soluções para os problemas”, finalizou.

A passagem dos 15 anos do projeto social “Arte, Sim. Drogas, Não” foi tema de pronunciamento do vereador Flávio Tácito (PPL), na tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15). O projeto atende jovens carentes do bairro Dom Jaime Câmara e de outras comunidades, através de ações de cultura e cidadania.

Flávio Tácito citou como símbolo e ponto alto da iniciativa a encenação do espetáculo Paixão de Cristo, na Semana Santa, no Mosteiro de Santa Clara, bairro Dom Jaime Câmara. A peça é apresentada por dezenas de jovens da comunidade, que são tirados da situação de vulnerabilidade social por meio da arte.

“Já iniciamos os preparativos para a edição do próximo ano, e quero agradecer apoio do padre Sátiro Cavalcante Dantas, comunidade Funcern (Fundação Socioeducativa do Rio Grande do Norte) e de toda a Mossoró, por terem abraçado o projeto. Sem os quais, essa iniciativa não seria possível”, reconheceu.

O vereador frisou que, além do caráter cidadão e pedagógico, o projeto estimula o turismo religioso em Mossoró, já que o público da Paixão de Cristo do projeto “Artes, Sim. Drogas, Não” cresce a cada ano e alcança milhares de pessoas, com repercussão além Mossoró.

Ensino superior

No mesmo pronunciamento, o vereador reforçou a mobilização em defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), mencionada por seu antecessor na tribuna, vereador Alex Moacir (MDB). “A Uern é um patrimônio de Mossoró e do Rio Grande do Norte que precisa estar na agenda eleitoral de 2018”, defendeu.

Apoiaram o discurso de Flávio Tácito, em apartes, os vereadores Raério Emídio (PRB), Tony Cabelos (PSD), Manoel Bezerra (PRTB), Aline Couto (sem partido), Ricardo de Dodoca (Pros) e Maria das Malhas (PSD), todos em reconhecimento ao trabalho do parlamentar.

A vereadora Maria das Malhas (PSD) solicitou reparos no Campo de Futebol da Caixa d’água, localizada no Alto de São Manoel e reparo em ruas do bairro Planalto 13 de Maio. O pedido foi feito durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (15).

Sobre o campo de futebol, Maria das Malhas pediu a manutenção da tela de proteção, poda das árvores, limpeza e reforma dos vestiários. “Peço à Prefeitura de Mossoró que realize os reparos, pois a comunidade utiliza muito aquele espaço para a prática de esportes e lazer”, disse.

 As ruas do bairro Planalto 13 de Maio que necessitam, com urgência, da operação Tapa Buracos, de acordo com a vereadora, são a rua Vicente Leite, rua Célia Barroso, rua Marinho Júnior. Maria das Malhas pediu ainda a reforma da Escola Municipal José Benjamin, no Alto de São Manoel.

        O vereador João Gentil utilizou a tribuna, na sessão ordinária dessa quarta-feira (15), para ressaltar o Dia Nacional do Campo Limpo, comemorado no dia 18 de agosto. A data comemorativa faz parte de uma ação do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) para conscientizar agricultores, canais de revenda e cooperativas, indústria fabricante e poder público sobre a necessidade do recolhimento adequado de embalagens vazias de defensivos agrícolas.

         “As embalagens de defensivos agrícolas devem ser devolvidas para centrais de recolhimento localizadas em zonas rurais. Essa simples ação promove um grande benefício ao meio ambiente e protege a população de entrar em contato com material que pode ser prejudicial à saúde”, explicou João Gentil.

         Na data escolhida para o Dia Nacional do Campo Limpo, várias atividades são desenvolvidas junto a comunidades localizadas em zonas rurais.

         O vereador Raério Araújo (PRB), em discurso na sessão desta quarta-feira (15), falou sobre a situação da saúde em Mossoró e ressaltou a importância do aumento de vagas em hospitais para o atendimento da população, principalmente das vagas em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).

         Uma das soluções apontadas por Raério para criar mais vagas é o credenciamento do Hospital São Luiz ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos o Hospital São Luiz em Mossoró. O atendimento lá é muito bom, é um hospital novo e pode ser credenciado para atender pacientes do SUS.  Lá há leitos de UTI”.

         O vereador também ressaltou a importância da melhoria no atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS) para desafogar os hospitais de Mossoró. “Está faltando atendimento de qualidade na base. É preciso diminuir o tempo de espera das pessoas por exames em UBS, fornecer medicamentos, diminuir a fila por atendimentos e contratar médicos especialistas”, finalizou.

O vereador Alex Moacir (MDB) enalteceu, hoje (21), na Câmara Municipal de Mossoró, prazo especial para recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedido pelo Governo do Estado a empresas do setor salineiro potiguar.

Conforme o decreto nº 28.221/18, já publicado no Diário Oficial do Estado, o ICMS devido entre 1º de julho a 30 de setembro de 2018 deverá ser recolhido em seis parcelas mensais, sem juros ou multa, com vencimento a partir de novembro de 2018 até abril de 2019.

Alex Moacir lembrou que a medida foi pleito da indústria salineira, reforçada pela Câmara Municipal, por meio de pronunciamento feito por ele, no plenário, em 3 de julho deste ano, e de documento oficial assinado por diversos vereadores de Mossoró ao Estado.

A reivindicação foi motivada, segundo o parlamentar, por problemas de logística, provocados ao segmento pela greve dos caminhoneiros, em maio deste ano.

“Quero agradecer ao Governo do RN pelo atendimento dessa reivindicação, que ajuda a preservar empregos. Esse trabalho reafirma que a Câmara de Mossoró se preocupa tanto com o cotidiano da cidade quanto com questões macro”, pontuou.

Insegurança

No mesmo pronunciamento, Alex Moacir voltou a alertar para a escalada da violência em Mossoró, onde, segundo ele, índices de criminalidade aumentaram 11.2% em relação a 2017. “É preciso uma resposta à altura para essa situação”, cobrou.

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) confirmou que passa a fazer parte da bancada de situação na Câmara Municipal de Mossoró. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (21). O parlamentar explicou que o objetivo é contribuir com a atual gestão municipal, da prefeita Rosalba Ciarlini.

Rondinelli afirmou que a decisão foi tomada após muita reflexão. “A cidade precisa de união e apoio para que nós continuemos este processo de busca de melhorias para Mossoró. Conheço as necessidades da cidade, principalmente da zona rural de Mossoró, e poderei contribuir significativamente para o crescimento de nossa cidade”, argumentou.

A vereadora Sandra Rosado (PSB), que também faz parte da bancada de situação, parabenizou Rondinelli Carlos. “Rondinelli demonstrou firmeza e transparência na decisão. Não é a figura da prefeita que defendemos na bancada de situação, mas o que é melhor para Mossoró”.

O líder da bancada da situação, vereador Alex Moacir (MDB), também saudou a chegada de Rondinelli Carlos ao agrupamento, e ressaltou o histórico de seriedade e compromisso do colega de Casa. “É um quadro qualificado, que vem a somar”, elogiou.

Na sessão de hoje (21) da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Professor Francisco Carlos (PP) ressaltou esforço do governo municipal para melhoria dos serviços públicos. E citou como exemplo a organização da estrutura administrativa.

“Tivemos, ontem, a posse como secretários de dois quadros técnicos, Fernanda Kaline (Desenvolvimento Social) e Pedro Almeida (Administração); já houve recentemente a posse de Erbênia Rosado (Finanças) e Aldo Gondim (Esporte)”, enumerou.

Francisco Carlos acrescentou ações também na gestão política, através da reorganização da base de apoio na Câmara Municipal e de leque de alianças, a fim de fornecer lastro para respostas, também, na seara administrativa da Prefeitura.

“E não é só isso: há três anos, a cobertura vacinal em Mossoró era de 25%, e hoje vacinamos contra poliomielite e sarampo acima das médias nacional e estadual. Temos ainda recuperação da malha viária, restauração de praças e muito mais”, pontuou.

Porém, o vereador reconheceu existência de demandas ainda não atendidas pela gestão municipal. “São resultados que precisam melhorar e que, com certeza, serão atingidos em razão do compromisso do governo Rosalba Ciarlini”, assinalou.

Debateram o tema, em aparte ao discurso, os vereadores Genilson Alves (PMN), Petras (DEM), Alex do Frango (PMB), Raério Emídio (PRB), Manoel Bezerra (PRTB), Alex Moacir (MDB) e Sandra Rosado (PSDB); uns, discordando, e outros, em apoio.

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (21), a vereadora Aline Couto agradeceu o apoio prestado pela Assembleia de Deus, através do Centro Social Heróis da Fé, no desenvolvimento do projeto social Mão Amiga.  

O projeto Mão Amiga é um trabalho social desenvolvido pela vereadora Aline Couto em paralelo ao trabalho no legislativo. “Estamos oferecendo curso de corte e costura no bairro Barrocas e o apoio da Assembleia de Deus é essencial para o andamento desse projeto. A Assembleia disponibilizou o espaço físico e o material e nós levamos o professor para ministrar essa capacitação para a população do bairro”, explicou.

Aline Couto explicou que o projeto Mão Amiga vem desenvolvendo atividades em bairros de Mossoró, com o apoio de igrejas evangélicas.

     Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (21), o vereador Ozaniel Mesquita (PR) solicitou a volta do exame de raio-x no Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (antigo PAM do Bom Jardim).

         Ozaniel Mesquita explicou que os pacientes da ortopedia, que vão para o retorno médico no Centro Clínico, não estão conseguindo realizar o exame de raio-x. “Peço que a prefeitura resolva essa situação urgentemente, pois está prejudicando o atendimento dos pacientes. Muitos não podem pagar pelo exame e ficam sem esse retorno”, disse.

       O vereador ressaltou ainda a necessidade da contratação de médicos especialista para o atendimento de pacientes nas Unidades Básicas de Saúde do município. “Vamos continuar cobrando e fiscalizando a situação da saúde em Mossoró”, finalizou.

           O vereador Raério Araújo (PRB) ressaltou a importância do incentivo ao esporte em Mossoró, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21). O vereador criticou a interdição do Estádio Manoel Leonardo Nogueira, conhecido como Nogueirão.  

         Para Raério, a interdição do estádio é preocupante. “É um local que poderia estar servindo para a prática de esportes pelos nossos jovens. E sabemos da importância do incentivo ao esporte no combate ao crime. É uma atividade que afasta a juventude das ruas”, declarou.

         O vereador Petras (DEM) demonstrou apoio ao apelo de Raério. “Reforço o pedido para o incentivo do esporte em Mossoró. Incentivar a prática de atividades esportivas é uma forma de combater a violência na base, afastando a juventude das ruas e oferecendo a eles uma atividade de lazer onde aprendem disciplina e  trabalho em equipe”, destacou.

Zona Rural

         Durante a sessão desta terça-feira, Raério Araújo também solicitou um estudo sobre a área que compreende a zona rural de Mossoró. O vereador justifica o estudo para poder verificar quais locais já podem ser incluídos no contexto da zona urbana da cidade. “A nossa cidade cresceu muito nos últimos anos. Algumas áreas que eram zona rural hoje talvez devam integrar a zona urbana”, disse.

         O vereador falou ainda sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores da zona rural da cidade. “Falta água. Vemos a população clamando por um carro pipa. Precisamos dar atenção à zona rural de Mossoró”, finalizou.

Hoje, dia 22 de agosto, é comemorado o Dia do Folclore. E o vereador Petras (DEM) aproveitou a data para ressaltar, durante a sessão ordinária realizada nesta manhã, na Câmara Municipal de Mossoró, a importância do incentivo à cultura popular e pedir mais investimentos para que grupos de quadrilha junina, pastoril e de outros grupos culturais possam crescer na cidade.

 O vereador salientou os benefícios que o desenvolvimento de atividades ligadas ao folclore dentro de Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e escolas públicas de Mossoró pode trazer à população. “É um trabalho que pode ser desenvolvido com jovens e idosos. Podemos trazer experiências que são praticadas em outras cidades para nos ajudar, chamar as instituições para participar e assim desenvolver grupos de teatro, pastoril, quadrilhas juninas”, finalizou.

O vereador Tony Cabelos (PSD) falou sobre as obras realizadas no bairro Sumaré, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (22). A Prefeitura de Mossoró está realizando obras de pavimentação nas principais ruas do bairro e iluminação pública.

 Além da visita às obras, Tony Cabelos aproveitou o momento para solicitar outras melhorias para a população da região do Sumaré. “Visitamos as obras e aproveitamos que a prefeita estava lá para solicitarmos a construção de um campo de futebol no Conjunto Cidade Jardim. A prefeita pediu um tempo para analisar e planejar a obra”, disse Tony.

 O vereador finalizou o discurso pedindo limpeza no Conjunto Jardim das Palmeiras e ressaltando a volta da coleta de lixo no Planalto da Liberdade.

        O vereador Alex Moacir (MDB) anunciou a criação da Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana de Mossoró, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Mossoró.

         A Frente tem como objetivo reunir diversas categorias como mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, responsáveis pelo transporte coletivo através de ônibus e representantes da sociedade civil organizada para discutir soluções aos problemas do trânsito e mobilidade urbana em Mossoró.

         Para Alex Moacir, esta é uma discussão que não pode esperar, já que Mossoró cresce a cada dia. “As ideias que surgirem dessas reuniões com as categorias serão levadas às autoridades competentes para que possamos solucionar ou prevenir problemas no trânsito de nossa cidade e garantir a mobilidade e segurança do cidadão”, finalizou.

A vereadora Isolda Lula Dantas (PT) anunciou apresentação de Projeto de Lei para estimular parto cada vez mais humanizado em Mossoró. A proposta, segundo ela, regulamenta condições que a mulher precisa ter no momento de dar à luz.

“Essas condições são para que a mulher, por exemplo, escolha se quer parto normal ou cesariano, acompanhamento de companheiro ou companheira, posições, quantidades de toques e outras situações”, disse a parlamentar, em discurso, hoje (22).

A vereadora justificou existir lacuna na legislação municipal que regulamente essas normas. “Queremos assegurar, com o projeto, um parto mais humanizado e seguro”, reforçou Isolda. A proposta passará a ser analisada pelas comissões da Câmara.

Imobiliário

No mesmo pronunciamento, Isolda Lula Dantas homenageou todos os corretores de imóveis de Mossoró pela passagem do dia nacional da categoria, segunda-feira (27). E anunciou apresentação Moção de Aplauso no Legislativo em razão da data.

“Os corretores de imóveis são profissionais de grande importância econômica e social na intermediação na venda, compra e aluguel de imóveis. Também quero registrar a forte atuação de mulheres como corretoras de imóveis em Mossoró”, frisou.

Somaram-se ao discurso da parlamentar os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Petras Vinícius (DEM), Alex Moacir (MDB), Ozaniel Mesquita (PR) e Rondinelli Carlos (PMN), apoiando o mérito do Projeto de Lei e a homenagem aos corretores.

Na sessão de hoje (22) da Câmara Municipal de Mossoró, a vereadora Aline Couto (sem partido) agradeceu à Prefeitura por pleitos atendidos e encaminhou outras reivindicações. De início, registrou funcionamento do Cadastro Único no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Barrocas.

“É um anexo, que beneficia usuários do Barrocas e bairros vizinhos que tinham dificuldade de ir até o Centro Administrativo, no bairro Aeroporto, para ter acesso ao cadastro do Bolsa Família, por exemplo”, observou Aline Couto.

Ela também registrou ampliação da iluminação pública no Beco da Cerâmica, sítio Rincão, e terraplanagem na mesma localidade; como também recuperação da estrada de acesso à Passagem de Pedras e capinagem da praça da comunidade.

“Também está previsto o início do calçamento da rua Zeca Cirilino, no bairro Barrocas, o que só tenho a agradecer à Prefeitura pelo atendimento desses e outros pleito da população, encaminhados pelo nosso mandato”, reconheceu.

Aline Couto também pediu mais atenção da municipalidade ao conjunto Wilson Rosado, como terraplanagem e iluminação de campo de futebol, entre outras reivindicações. O pronunciamento originou debate na sessão sobre outras demandas de Mossoró.

Participaram das discussões os vereadores Raério Emídio (PRB), Ozaniel Mesquita (PR), Petras Vinícius (DEM), Alex do Frango (PMB), Maria das Malhas (PSD), Tony Cabelos (PSD), Didi de Arnor (PRB), Flávio Tácito (PPL), Manoel Bezerra (PRTB), e Rondinelli Carlos (PMN).

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (22), a inclusão do Dia do Poeta Antônio Francisco no calendário oficial de eventos de Mossoró. A proposta, de autoria da vereadora Maria das Malhas (PSD), seguirá para sanção ou veto do Executivo.

“Nossa proposição homenageia todos os poetas de Mossoró, em nome do grande poeta popular Antônio Francisco, a quem também fazemos justiça com essa homenagem em vida. Agradeço aos colegas vereadores e vereadoras pelo apoio”, diz a autora.

Mossoroense, Antônio Francisco é membro, desde 2006, da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, na cadeira de número 15, cujo patrono é o saudoso poeta cearense Patativa do Assaré. Encanta pela originalidade dos seus versos e carisma pessoal.

Além desse projeto, o plenário apreciou pauta com 107 matérias, entre outros projetos de lei, encaminhado para análise das comissões técnicas, requerimentos e indicações, com solicitação de ações da Prefeitura para bairros e comunidades rurais.

O vereador Genilson Alves (PMN) demonstrou, Câmara Municipal de Mossoró, hoje (28), preocupação com o que considera falta de perspectivas para se resolver problemas graves da cidade, como violência, desemprego, desigualdade social, entre outros.

O parlamentar cobrou da Prefeitura políticas públicas mais eficientes em prol da população excluída. “Mossoró precisa que os altos impostos pagos pelo contribuinte resultem em chances para milhares de pessoas à espera de oportunidade”, defende.

Genilson Alves criticou o que vê ineficiência ao estímulo de novos empregos, e revelou não acreditar na reabertura da fábrica Porcelanatti, diante de dívida milionária da empresa. “O povo de Mossoró precisa ficar atenta a esse fato”, alerta.

O pronunciamento derivou sobre o atual modelo político e administrativo em Mossoró, e gerou debate de vereadores da oposição e da situação. Ao todo, 11 parlamentares colocaram seu ponto de vista, em defesa ou em discordância com a gestão.

Pronunciaram-se, além de Genilson, os vereadores Raério Emídio (PRB), Tony Cabelos (PSD), Manoel Bezerra (PRTB), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN), Ricardo de Dodoca (Pros), Professor Francisco Carlos (PP), Alex Moacir (MDB), Petras Vinícius (DEM), Zé Pexeiro (PTC) e Alex do Frango (PMB).

        Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (28), o vereador Ozaniel Mesquita (PR) lembrou a aproximação do Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que é comemorado no dia 27 de setembro. De acordo com Ozaniel, a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (Cihdott), do Hospital Regional Tarcísio Maia, realizará uma série de atividades em comemoração à data.

         As atividades serão realizadas entre os dias 03 e 27 de setembro e têm como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para pacientes que aguardam por transplantes. “A abertura das atividades será dia 03 de setembro, às 14 horas, no Hospital Regional Tarcísio Maia. Convido todos os colegas para este momento. A doação de órgãos é um ato de amor ao próximo e precisamos incentivar e apoiar este ato”, disse Ozaniel.

         A equipe da Cihdott também realizará campanhas de incentivo a doação com panfletagem e debates para esclarecer a população sobre os procedimentos.

Pavimentação

         Ainda durante o pronunciamento, na sessão ordinária dessa terça-feira, o vereador Ozaniel Mesquita apresentou um documento assinado por moradores do bairro Três Vinténs, solicitando a pavimentação de ruas. “É um documento assinado por 55 moradores que clamam pela pavimentação no bairro. Vamos levar esse documento para o órgão responsável”.

O vereador Tony Cabelos (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão ordinária dessa terça-feira (28), para falar sobre a reforma da praça Maria Auxiliadora do bairro Walfredo Gurgel e pedir à população que zele pelo equipamento público.

A reforma da praça foi finalizada neste mês de agosto e contou com a recuperação do jardim e calçamento, projeto de acessibilidade e implantação de uma academia de saúde para a terceira idade. “A reforma daquele equipamento público foi uma solicitação de vários vereadores. Agora a população do bairro tem um local renovado para o lazer e a prática de atividades físicas”, disse Tony Cabelos.

Pavimentação e iluminação

O vereador Tony Cabelos solicitou, ainda na sessão ordinária dessa terça-feira, a operação Taba Buracos no bairro Nova Vida e a instalação de lâmpadas de LED para melhorar a iluminação no bairro Walfredo Gurgel.

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) falou sobre projetos que buscam melhorar a estrutura das comunidades da Zona Rural de Mossoró, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (28). Entre os projetos está a inauguração do campo de futebol no Projeto de Assentamento Fazenda Nova, que aconteceu na última sexta-feira e a recuperação de estradas vicinais.

“Estivemos na inauguração do campo de futebol no Fazenda Nova, juntamente com a prefeita Rosalba Ciarlini. O campo agora conta com toda uma estrutura de iluminação que garantirá segurança para que os moradores da região Polo Riacho Grande possam praticar esporte no local”, disse Rondinelli.

O vereador também falou sobre a recuperação das estradas vicinais. “A prefeita está realizando a contratação de maquinário para melhorar o acesso às comunidades da zona rural”, garantiu.

A vereadora Maria das Malhas (PSD) aproveitou o pronunciamento de Rondinelli para solicitar urgência na recuperação das estradas do Cordão de Sombra I e II. “Passamos por lá e está muito difícil trafegar naquela região”.

Já o vereador Petras (DEM) ressaltou a urgência na manutenção dos dessalinizadores que atendem a zona rural de Mossoró.  “A população não pode ficar sem água”, finalizou.

Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró de hoje (28), os vereadores apreciaram pauta com 94 proposições, das quais sete Projetos de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL), cinco requerimentos e 82 indicações. Os projetos foram encaminhados para análise das comissões e, em caso de seguimento, serão votados em plenário.

Entre eles, PLOL 218/18, do vereador Manoel Bezerra (PRTB), que torna obrigatória apresentação de carteira de vacinação para matrículas de alunos na rede municipal; e o PLOL 210/2018, da vereadora Izabel Montenegro (MDB), que aprimora o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais e bancários.

Os cinco requerimentos foram aprovados. É o caso do REQ 174/18, do vereador Rondinelli Carlos, que requer ao Governo do Estado informações acerca da reativação do Centro Infantil Santa Luzia, no Conjunto Walfredo Gurgel, bairro Alto de São Manoel.

Já as 82 indicações – aprovadas e de autoria de todos os vereadores – serão endereçadas para diversas secretarias municipais da Prefeitura, já que solicitam ações em várias áreas da municipalidade, como limpeza de ruas, melhoria na iluminação pública, restauração de prédios públicos e outras providências.

       Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), os vereadores Raério Emídio (PRB) e Flávio Tácito (PPL) utilizaram o pequeno expediente para defender projetos voltados aos jovens mossoroenses. O objetivo é afastar a juventude da criminalidade incentivando a prática de esportes e atividades artísticas.

         Raério Emídio solicitou que a prefeitura desenvolva atividades esportivas junto aos jovens nas comunidades. “Faltam projetos para a juventude. Hoje só temos as atividades realizadas na Avenida Rio Branco. É preciso desenvolver projetos na Favela do Fio, Malvinas e em outras localidades de Mossoró”.

         O vereador Flávio Tácito destacou o projeto “Arte Sim Drogas Não”, que atende jovens carentes de Mossoró. “É um projeto lindo, que incentiva a cultura e vêm mudando a vida das pessoas. Vários espetáculos são realizados durante o ano”. No projeto, que atualmente atende mais de 100 pessoas, os jovens aprendem a tocar instrumentos, encenar, cantar, fazer cenários, e figurinos.

Em discurso na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (29), o vereador Rondinelli Carlos (PMN) propôs amplo debate no Legislativo, com o Executivo, entidades de defesa dos animais e demais interessados, sobre o Centro de Zoonoses de Mossoró.

Objetivo, segundo o parlamentar, é reforçar a causa animal no município, a partir do fortalecimento do órgão. “Reforço o apelo para que encontremos uma solução numa mobilização em favor do Centro de Zoonoses”, conclamou o parlamentar, na tribuna.

A proposta recebeu apoio de outros vereadores, como Ozaniel Mesquita (PR), para quem a assistência animal em Mossoró precisa ser melhorada. “É uma questão de saúde pública para evitar proliferação de doenças, até fatais, como o calazar”, alerta.

Orçamento

No mesmo pronunciamento, Rondinelli Carlos chamou atenção para importância, neste segundo semestre legislativo, da análise de uma das matérias mais importantes do ano para a Câmara Municipal de Mossoró: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

“Estamos nos aproximando do início das discussões, e já solicitei à Secretaria Municipal de Planejamento que envie o projeto à Casa o quanto antes, para que possamos fazer um amplo debate e promover eventual aperfeiçoamento da proposta”, justifica.

O vereador Genilson Alves (PMN) protestou, na tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, hoje (29), contra vetos da Prefeitura a emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, cujo projeto foi aprovado, no plenário, dia 3 de julho deste ano.

O parlamentar argumenta que os vetos foram comunicados à Câmara fora do prazo regimental (15 dias úteis) e, por serem vetos parciais, ferem a Constituição Federal. “O Executivo perdeu prazo e não poderia fazer veto parcial, mas veto total”, sustenta.

Genilson Alves lamenta que a medida inviabilizou instituição de castração volante de animais de rua em Mossoró, chamado de “castramóvel”. “Esse serviço é fundamental para o controle da população de animais em situação de abandono”, justifica.

Em aparte ao discurso, o vereador Alex Moacir (MDB), líder do Governo na Câmara, disse que mensagem de veto do Executivo chegou à Câmara em tempo hábil, em 24 de julho deste ano. “Portanto, a Prefeitura não perdeu o prazo”, contrapôs. 

Genilson se disse não convencido, e defende devolução do veto à Prefeitura, mas sem consenso. Também se pronunciaram os vereadores Isolda Lula Dantas (PT), Tony Cabelos (PSD), Raério Emídio (PEB), Ozaniel Mesquita (PR) e Izabel Montenegro (MDB).

O vereador Alex Moacir (MDB) discorreu sobre o processo eleitoral 2018, na sessão de hoje da Câmara Municipal de Mossoró, hoje (29), e ressaltou a importância de o eleitor se motivar para ir às urnas. “Quem se omite, ajuda a eleger os piores”, pondera.

O parlamentar também recomendou ao eleitor atenção nas propostas dos candidatos. “Isso porque tenho visto algumas ideias mirabolantes, como postulantes a senador, a deputado, prometer gerar emprego, quando não têm essa prerrogativa”, justifica.

Alex Moacir também alertou para opções apresentadas como novidades, e defendeu bom senso na decisão do voto. Para ele, o eleitor precisa analisar se as propostas são passíveis de execução, e não simplesmente conduzir a escolha pela “novidade”.

O argumento encontrou eco em outros vereadores, como a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB). “Já alertei que o novo pelo novo pode não ser uma boa opção, até pelo histórico recente. Quem não se lembra do caçador de marajás?”, recorda.

Infraestrutura

No mesmo discurso, Alex Moacir registrou recuperação de vias nos bairros Aeroporto, Nova Betânia e Ouro Negro, como a Avenida Mota Neto e ruas adjacentes, em atendimento a pleitos do seu mandato. “São 26 equipes na rua, trabalhando”, reforça.

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão de quarta-feira (29), redação final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL nº 52/2017), de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB), que garante vagas para irmãos na mesma escola pública da rede municipal.

A proposta, que segue para sanção do Executivo, objetiva assegurar ensino gratuito para irmãos, próximo à residência. A intenção é estimular a frequência escolar da criança no ensino infantil, fortalecer os laços familiares e tornar a escola referencial para toda a família, segundo a autora.

“O intuito é incentivar a convivência saudável entre irmãos, levando para a escola o sentimento de segurança àqueles que se sentem excluídos do convívio social, e oferecer uma base legal aos pais que se sentem desprovidos de lei que atenda essa necessidade”, explica a presidente da Câmara.

A vereadora acrescenta que o projeto também promove o direito à educação à criança. “Visamos o pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando acesso à escola pública, gratuita, próxima de sua residência”, argumenta.

A Câmara Municipal de Mossoró iniciou análise do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL nº 218/18), de autoria do vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB), que torna obrigatória apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede municipal e privada em Mossoró.

Segundo o autor, a proposta objetiva estimular a vacinação das crianças, sobretudo diante da baixa adesão a recentes campanhas de vacinação. “Esse fato favorece diretamente ao surgimento de doenças até recentemente erradicadas do Brasil, como o sarampo”, argumenta Manoel Bezerra.

O projeto – lido na sessão de terça-feira (28) e enviado para tramitação nas comissões – estabelece que as escolas deverão exigir  dos  pais  ou  responsáveis  pelos  alunos, no ato da matrícula ou rematrícula escolar, a apresentação da carteira de vacinação dos alunos, atualizada.

“Os pais ou responsáveis que não estiverem com a Carteira de Vacinação em ordem serão notificados, na matrícula, para fazer a regularização. Caso o aluno não esteja em dia com as vacinas, os pais deverão a atualizá-la em 30 dias, dentro do qual terá assegurada a sua vaga”, informa o vereador.

A proposta também determina que, se a vacinação não for observada no prazo, o aluno perderá a vaga, salvo se a rede pública de saúde não oferecer condições de atendimento nesse período, ficando automaticamente prorrogado o prazo até que se efetive a vacinação.

“Os casos de descumprimento da provável futura lei por parte dos pais ou responsáveis pelos alunos, serão encaminhados ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis”, acrescenta Manoel Bezerra, que afirma confiar no apoio dos colegas vereadores para aprovação do projeto.

Os vereadores Ozaniel Mesquita (PR) e Aline Couto reivindicaram mais investimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alameda dos Cajueiros, que está passando por dificuldades. O pedido foi feito durante a sessão ordinária dessa terça-feira (04).

Aline Couto explicou que os vereadores constataram os problemas que a UBS enfrenta, após visita realizada durante o recesso parlamentar.

“Fomos lá verificar a situação para podermos buscar soluções junto aos órgãos competentes. Esse é o papel do vereador. Já encaminhamos várias solicitações, como limpeza e iluminação da área da UBS”, declarou.

Mais problemas

O vereador Ozaniel Mesquita também destacou algumas dificuldades da UBS do bairro Alameda dos Cajueiros.

“Os exames de preventivo ginecológico não estão sendo realizados há seis meses, só há uma enfermeira para o atendimento do programa estratégia da família e duas macas precisam de restauração, pois encontram-se enferrujadas”, finalizou.

Vereadores da Câmara Municipal de Mossoró utilizaram a tribuna, na manhã desta terça-feira (04), para reivindicar melhorias para diversos bairros de Mossoró, como pavimentação de ruas, iluminação pública, limpeza e manutenção de praças.

A vereadora Aline Couto (sem partido) solicitou serviços em ruas do bairro Paredões e Barrocas. “Solicitamos a retirada do lixo e terraplanagem no final da Rua Marechal Deodoro e a conclusão do calçamento na Avenida Alberto Maranhão, na altura da Rua Prudente de Morais”, pleiteia.

Já o vereador Ozaniel Mesquita (PR) destacou a necessidade da reforma da Praça Luís Bolão, mais conhecida como Praça do Bicicross, no bairro Ulrick Graff. “A praça precisa de limpeza e manutenção para que os moradores possam utiliza aquele equipamento público com segurança”, justifica.

Serviços urbanos

Já o vereador Alex Moacir (MDB) solicitou a limpeza, iluminação e pavimentação de ruas no bairro Aeroporto e Abolição III. “Recebemos algumas reivindicações da população e estamos encaminhando às secretarias responsáveis as providências. Sabemos que a Prefeitura, assim que possível, vai atender nossas solicitações”, vaticina.

Na sessão ordinária desta terça-feira (04), vereadora Isolda Lula Dantas (PT) comemorou recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que declarou inconstitucional a proibição de doação de sangues por homossexuais.

A parlamentar destacou a importância da decisão para o combate ao preconceito sofrido por casais homoafetivos. “Para a doação de sangue, o critério não deve ser a orientação sexual e a prática sexual de risco, que acomete tanto homoafetivos como heterossexuais”, explicou.

Com a decisão do TJRN, divulgada no dia 29 de agosto, hemocentros do Rio Grande do Norte poderão receber doação de sangue, independentemente da orientação sexual dos doadores. Os critérios para a exclusão serão baseados em peso, idade, comportamento de risco e saúde do doador.

A falta de segurança pública foi o tema abordado pelo vereador Rondinelli Carlos (PMN), durante a sessão ordinária desta terça-feira (04), na Câmara Municipal de Mossoró.

O vereador se solidarizou com servidores e clientes que sofreram assalto nesta segunda-feira (3), na central da Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern) em Mossoró. 

Rondinelli também criticou o Governo do Estado pela falta de segurança enfrentada pela população do Rio Grande do Norte.

“Pais e mães de família estão sendo assassinados e o Governo do Estado não está fazendo nada a respeito. O comerciante, o trabalhador, as famílias, todos sofrem com essa insegurança”, alerta.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (05), o vereador Raério Emídio (PRB) pediu para que a Prefeitura de Mossoró dê atenção especial ao Mercado Central de Mossoró. “O local corre risco de incêndio. São muitos fios elétricos expostos, utilização de gás de cozinha, falta de estrutura”, relatou.

Raério também destacou a necessidade de uma reforma no Mercado Público do Bom Jardim e Teatro Municipal Dix-Huit Rosado. “A falta de reforma nestes locais é um risco para a população”.

Zona Rural

Durante a sessão, Raério pediu ainda a manutenção de dessalinizadores e estradas que atendem às comunidades da Zona Rural da cidade. “A população da Zona Rural está sofrendo e precisa de atenção do poder público”, finalizou.

Em aparte, o vereador Rondinelli Carlos (PMN) ressaltou que as estradas e os recursos hídricos serão prioridade da Secretaria Municipal de Agricultura. “O secretário de agricultura já está trabalhando para solucionar estas questões”.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05), os vereadores fizeram algumas solicitações para equipamentos públicos da cidade e destacaram pleitos atendidos pela Prefeitura de Mossoró.

A vereadora Maria das Malhas reforçou o pedido de ajuda para a reforma da Praça de Bicicross, no bairro Ulrich Graf, realizado na sessão de ontem, pelo vereador Ozaniel Mesquita (PR), e também destacou a necessidade da reforma nos mercados públicos e na Praça do Liberdade I, localizada no bairro Planalto 13 de Maio. “Peço para que a Prefeitura olhe com bons olhos nossas solicitações”, disse Maria das Malhas.

Já o vereador Alex Moacir (MDB) anunciou o inicio da reforma da Praça Vinícius Bezerra, no bairro Belo Horizonte. “Os serviços foram iniciados ontem e a praça vai receber uma reforma completa, com instalação de uma academia da terceira idade, reforma no piso e recuperação da quadra e bancos”, explicou o vereador.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05), o vereador Ozaniel Mesquita (PR) pediu apoio dos demais vereadores para solicitar a manutenção, junto ao Governo do Estado, do ônibus de coleta de sangue do Hemocentro de Mossoró.

De acordo com Ozaniel, os funcionários do Hemocentro relataram que o ônibus de coleta apresenta problemas. “Durante visita que fizemos ao Hemocentro, os funcionários que ali trabalham nos relataram o problema. O ônibus é um importante instrumento para a coleta de sangue, ele funciona como um centro de coleta móvel”, explicou.

Salário

Durante o pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, Ozaniel Mesquita também falou sobre o reajuste do salário dos funcionários públicos da Prefeitura de Mossoró. “Há dois anos os funcionários do município não recebem reajuste salarial, que deveria ser feito nos meses de maio de cada ano”, relatou.

Ozaniel disse ainda que pessoas que prestam serviços para a Prefeitura de Mossoró através de contrato estão com um salário base menor do que o salário mínimo nacional. “Em alguns contratos o salário é de 880 reais. A Prefeitura de Mossoró precisa rever o valor desses contracheques”.

A vereadora Aline Couto fez apelo, na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (5), pela normalização do transporte de pacientes renais crônicos e transplantados para Fortaleza (CE). Ela relatou contratempo com o deslocamento, segunda-feira (3), o que contribuiu para que cerca de 80% dos pacientes cadastrados não fossem para tratamento no Ceará.

Esse transporte é parceria entre a Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado, firmado em 2016, com intermediação do Ministério Público, mas que não está sendo cumprido a contento pelo Executivo Estadual, segundo a parlamentar.

Para regularizar o serviço aos pacientes, Aline Couto defendeu aprovação do Projeto de Lei Ordinário do Legislativo (PLOL n° 201/28), de autoria dela e apresentado à Câmara Municipal no último dia 13 de agosto, que cria o Programa de Transporte para Pacientes Renais Crônicos e Transplantados de Mossoró.

“Com a proposta, pretendemos instituir em Mossoró uma política de governo permanente de assistência de transporte para esses pacientes, quando do não oferecimento dos serviços médicos no nosso município, para que não haja interrupção do tratamento”, argumenta.

A vereadora, portanto, defende o trabalho em duas frentes: uma, regularização imediata do transporte oferecido em parceria pela Prefeitura e Governo do Estado; e a outra, aprovação e funcionamento do Projeto de Lei, a fim de dar mais segurança de que não haverá comprometimento do transporte de pacientes renais crônicos e transplantados de Mossoró.

Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró de hoje (5), o vereador Professor Francisco Carlos (PP) anunciou, em discurso na tribuna, amadurecimento de proposta de novo modelo de gestão dos espaços públicos explorados comercialmente em Mossoró.

O parlamentar relatou reunião da qual participou no Sebrae, ontem a tarde (4), com o gerente João Vidal, representantes dos comerciantes dos mercados públicos e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado Neto.

“Foi solicitado apoio ao Sebrae, para que o órgão oriente e apoie a iniciativa com sua experiência e capacidade técnica. Porque não queremos simplesmente copiar o modelo de outras cidades. Pretendemos, democraticamente, discutir como podemos atender os interesses da população, dos empreendedores e da Prefeitura”, argumenta.

Ficou acertado, segundo ele, que o Sebrae, que atuou para implantação do mercado da Cobal há 20 anos e revitalização do Parque da Criança, fará consultas internas para identificar e apresentar possibilidades.

“A contribuição do SEBRAE é fundamental. Sua expertise na área de gestão e empreendedorismo é reconhecida. Com certeza poderá oferecer mais essa contribuição para a cidade e seu futuro”, reconheceu Francisco Carlos, ao acrescentar que a reunião faz parte de uma série de esforços do mandato, com apoio da Prefeitura Municipal, para melhorar o funcionamento dos mercados públicos.

Causa animal

No mesmo pronunciamento, Francisco Carlos anunciou que, este mês, será apresentado anteprojeto do Código Municipal de Bem Estar Animal, fruto também de reuniões e discussões compartilhadas com entidades de proteção dos animais e outros interessados no tema. “Trata-se de uma proposta que continua aberta a sugestões”, frisa.

Na parte final do discurso, o parlamentar reconheceu dificuldades e avanços da gestão municipal, exemplificando como ações calçamento em Jucuri, obra de drenagem no Santa Helena, R$ 17 milhões para a saúde, entre outras. “As dificuldades são inerentes ao Poder Público, em todas as esferas, mas há de se reconhecer o esforço da prefeita Rosalba Ciarlini para melhorar os serviços públicos na nossa cidade”, conclui.

O vereador Petras Vinícius (DEM) reafirmou a importância do esporte como alternativa saudável à juventude, hoje (11), na Câmara Municipal de Mossoró. Defendeu iniciativas que promovam o desporto nos bairros, como a Associação Atlética Santa Delmira (AASADE), que oferece aulas de basquete a jovens carentes.

O trabalho gratuito, segundo ele, é desenvolvido por diversos profissionais liberais e beneficia crianças e adolescentes das comunidades do Fio, Abolição e Santa Delmira, porém, esbarra em dificuldades, como deterioração e iluminação precária da quadra.

“Nosso mandato já encaminhou pleito em favor da construção de uma área de lazer, para que a associação e a comunidade em geral possam usufruir melhor dos benefícios do esporte”, informa Petras, que enaltece a importância do esporte para juventude.

“Temos diversos exemplos de pessoas que tiveram a vida mudada através do esporte. Precisamos oferecer oportunidades saudáveis aos jovens, e o esporte oferece esse caminho para tirar a juventude das drogas e da criminalidade”, sustenta o vereador.

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) destacou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró desta terça-feira, 11, os investimentos direcionados pelo Poder Executivo local para a área da saúde. Em sua fala, o parlamentar anunciou que nesta quarta, 12, acontece a licitação para construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“Esse importante investimento contempla os bairros Dom Jaime Câmara, na região do Teimosos, Bom Jesus, Alto da Pelonha, Santa Júlia e ainda o Jardim das Palmeiras, conjunto que erradicou o antigo Tranquilim. A prefeita Rosalba tem feito um esforço significativo para melhorar os serviços da municipalidade”, pontuou Rondinelli Carlos.

Ainda na tribuna, o vereador ressaltou que outras 14 UBSs passarão por reforma e manutenção, em bairros como Liberdade II, Aeroporto I, Vingt Rosado, Santo Antônio, Pereiros, Santa Delmira, Belo Horizonte, Walfredo Gurgel, Inocoop, Bom Jardim e ainda a Unidade Básica de Saúde Luíza Vanessa, no assentamento Maísa, zona rural.

“A licitação desse serviço já foi concluída e as obras devem começar brevemente. Importante reconhecermos nesse processo o trabalho do deputado Beto Rosado, já que tanto para a construção quanto para a reforma das UBSs, os recursos foram destinados por emendas parlamentares enviadas pelo nosso representante em Brasília”, acrescentou o edil.

Defesa da Uern

Também em sua fala, o vereador Rondinelli Carlos parabenizou a Frente Parlamentar em Defesa da Uern pela realização de sabatinas com os candidatos ao Governo do Estado. “A Uern nos une. Por dever de justiça, temos que reconhecer que essa é uma luta de todos os vereadores dessa Casa. A responsabilidade com a universidade é de todos nós”, frisou o parlamentar, sugerindo que seja feito um levantamento das emendas destinadas à Uern pelos candidatos à reeleição ao Poder Legislativo e Executivo.

Assessoria de Imprensa Vereador Rondinelli Carlos

Em discurso na Câmara de Mossoró, hoje (11), o vereador Ozaniel Mesquita (PR) anunciou proposta de criação do Programa de Distribuição de Medicamentos aos Pacientes do Hospital São Camilo de Lellis (PLOL nº 227/18), de sua autoria, com objetivo de aperfeiçoar a política de saúde mental em Mossoró.

“Quando recebem alta, os pacientes recebem medicamentos para dois ou três dias, e a família fica sem condição de comprar a medicação para continuar o tratamento. Nosso projeto garante uma quantidade mensal de medicamentos”, informa. O projeto foi lido na sessão de hoje e encaminhado às comissões da Câmara.

Primeiros socorros

Ozaniel Mesquita também defendeu outro projeto de sua autoria, que cria o Programa de Atendimento em Primeiros Socorros na Rede Municipal (PLOL nº 138/17), que estabelece pessoal capacitado nas escolas para atendimento emergencial de crianças e adolescentes.

“Existe um argumento de que o projeto é inconstitucional porque criaria cargos, mas poderíamos aproveitar o corpo técnico das próprias escolas”, defende o vereador. O argumento foi apoiado por outros vereadores, como a vereadora Isolda Lula Dantas (PT), que defendeu ajustes no projeto, com essa finalidade.

Pacientes com câncer

No mesmo pronunciamento, o parlamentar apresentou projeto solidário, que produz gorros de crochê para pacientes com câncer (adulto e infantil), e pediu apoio da Casa a esse trabalho voluntário desenvolvido em Mossoró. “É uma iniciativa louvável que merece nosso aplauso e engajamento”, frisou Ozaniel.

O alcance social de Unidade de Ensino Infantil (UEI), em construção no bairro Sumaré, foi tônica de pronunciamento do vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB), hoje (11), na Câmara Municipal de Mossoró. Ele registrou a importância da obra.

“A unidade vai atender beneficiar crianças de seis meses a seis anos, e é importante não só para as crianças, mas também para as mães que trabalham, pois terão onde deixar seus filhos e filhas quando saírem da licença maternidade”, observa.

O parlamentar parabenizou a Prefeitura pela construção e a comunidade pelo benefício, e lembrou que a obra é fruto de esforço conjunto da Câmara Municipal, Poder Executivo e população. “É uma vitória, sobretudo, dos moradores do bairro”, frisa.

Zona rural

No mesmo discurso, Manoel Bezerra conclamou mais atenção ao homem do campo, alertando que o início da estiagem requer esforço concentrado para manter abastecimento de água, principalmente. O momento, segundo ele, já exige atenção.

“O homem do campo passa por dificuldades e precisa ser ouvido. Estamos visitando diversas localidades rurais para continuar a defendê-las junto às autoridades competentes, de maneira que tenham condições dignas de abrigar as famílias”, diz.

O consumidor mossoroense terá mais um aliado na troca de produto com defeito ou incompatibilidade, caso vire lei o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 122/17, de autoria do vereador Alex Moacir (MDB), que dispõe sobre a troca imediata de bens essenciais com vício de qualidade ou quantidade.

A proposta foi defendida pelo parlamentar, hoje (11), na Câmara Municipal de Mossoró. “O consumidor poderá exigir a substituição imediata do produto com vício de qualidade ou quantidade, por outro da mesma espécie ou a restituição imediata da quantia paga, atualizada, quando se tratar de produto essencial”, justifica.

A matéria também impõe multa por descumprimento às empresas e estabelece campanha informativa ao consumidor sobre a eventual lei. O projeto está na pauta do plenário e aguarda votação dos pareceres das comissões do Legislativo. Par virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e sancionado pelo Executivo.

Trânsito

Também na sessão desta terça-feira, Alex Moacir registrou pleito, à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em favor de placa de sinalização no cruzamento das ruas Francisco Eudes e Duodécimo Rosado, bairro Nova Betânia (esquina da OAB). “A placa é necessária em função de acidentes no local”, justifica.

O parlamentar lembrou que, quando secretário de Mobilidade Urbana, nos anos 2000, instalou mais de 3.500 placas de sinalização em Mossoró, por considerá-las fundamental para a segurança no trânsito. “E tenho certeza que a Prefeitura vai atender esse pleito no compromisso de melhorar a mobilidade urbana em Mossoró”, diz.

Na sessão de hoje (11) da Câmara Municipal de Mossoró, a vereadora Aline Couto anunciou que, em visita à Secretaria Municipal de Agricultura, foi informada que a licitação para conserto de bombas e dessalinizadores será realizada próximo dia 19. “Essa é uma excelente notícia para a zona rural”, comemora.

Isso porque, segundo ela, o processo licitatório permitirá o reparo de poços sem funcionar em diversas localidades rurais. “O retorno do abastecimento vai atender às comunidades que temos defendido, em relatório de pleitos à Secretaria, como Passagem de Pedras, Rincão, Camurupim e Vingt Rosado”, frisa.

Saúde

A vereadora também registrou, no discurso, início do funcionamento de aparelho de ecocardiograma no Centro Clínico Vingt-un Rosado (antigo PAN do Bom Jardim), aumento da oferta de ultrassonografia, entre outros avanços, e manifestou confiança de conserto, em breve, do aparelho de Raios X.

“Ainda sobre saúde, registro nos anais desta Casa o trabalho do médico mossoroense Iogo Henrique de Oliveira Araújo, hoje na Bahia, formado na faculdade de Medicina da Uern, que obteve destaque nacional, no Fantástico (Rede Globo), pelo sucesso de cirurgia numa criança, ferida com um espeto na cabeça”, disse.

Esporte

Por fim, Aline Couto informou sinalização positiva da Secretaria Municipal de Esportes a pleito do seu mandato, em prol da iluminação de campos de futebol, entre eles, da localidade rural Passagem de Pedras, bairros Abolição IV e Três Vinténs. “Agradeço ao secretário Aldo Gondim pelas providências nesse sentido”, conclui.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Mossoró acionou órgãos ambientais, hoje (12), contra a mortandade peixes na localidade rural Passagem de Pedras. Na sessão de hoje (12), o vereador Ozaniel Mesquita (PR), vice-presidente da comissão, assegurou que o Legislativo não está omisso em relação ao problema.

“Cientificamos a Secretaria Executiva de Meio Ambiente da Prefeitura, da qual recebemos o protocolo número 608/2018, e tivemos audiência no Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), que nos informou já ter notificado empresas de carcinicultura para, em dez dias, darem explicações sobre o problema”, relata o parlamentar.

A morte de peixes no trecho do rio em Passagem de Pedras é atribuída ao alto índice de salinização da água. A hipótese é que salinas e produtores de camarão despejam grande quantidade de rejeitos, os quais, ao alcançarem o Rio Mossoró, matam peixes e prejudicam a vegetação.

Preocupação

Também na sessão de hoje, o vereador Zé Peixeiro (PTC) lembrou que o problema é antigo e reforçou a cobrança de providências. “Visitei a comunidade, estive com Paulo Sérgio Noronha, presidente da Colônia de Pescadores, e vi o quanto é grave a situação. É preciso que haja uma intervenção em quem provoca a salinização”, defende.

O vereador João Gentil acrescentou que projetos ilegais às margens do Rio Mossoró contribuem para esse crime ambiental. “A fiscalização é de competência estadual, do Idema. O que está na alçada, de nós vereadores, é a mobilização permanente, política e administrativa, para salvar o Rio Mossoró, o que é uma bandeira de todos nesta Casa”, sustenta.

Apesar de ser atribuição de outra esfera de Governo, o vereador Ozaniel Mesquita reforçou que a Câmara Municipal acompanha a situação de perto e exige soluções. “Estamos fazendo nossa parte, fazendo o que nos compete, para que seja cessada essa agressão ao meio ambiente na comunidade de Passagem de Pedras”, conclui Ozaniel.

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) é o novo presidente da Comissão de Agricultura e Cooperativismo (COAC) da Câmara Municipal de Mossoró (CMM). A definição ocorreu na sessão desta quarta-feira, 12. Anteriormente, o parlamentar exercia a função de vice-presidente da Comissão.

Para o edil, assumir a presidência da COAC representa dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado pelo seu mandato em defesa da zona rural de Mossoró. “Agradecemos aos nossos colegas pela indicação para compormos a presidência de tão importante Comissão dessa Casa Legislativa. Muito nos honra essa indicação, porque reforça a seriedade do trabalho que desenvolvemos junto à área rural do nosso município. A responsabilidade continua a mesma, assim como o zelo e o compromisso com os homens e mulheres do campo”, pontuou Rondinelli.

A Comissão Permanente de Agricultura e Cooperativismo da CMM foi criada em maio de 2009, com o objetivo de apresentar conclusões ou sugestões sobre os temas que forem submetidos a sua apreciação, sendo ainda de sua competência promover estudos, pesquisas e investigações sobre assuntos de interesse público; realizar audiências públicas; convocar secretários municipais, ou equivalentes e os responsáveis pela administração direta ou indireta para prestar informações e apreciar programas de obras, planos regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer, entre outras.

Assessoria de Imprensa Vereador Rondinelli Carlos

Mudança - consensual - na composição de comissões permanentes da Câmara Municipal de Mossoró. O vereador Manoel Bezerra (PRTB) assumiu a presidência da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no lugar do vereador João Gentil (sem partido), e o vereador Rondibelli Carlos (PMN) é o novo presidente da Comissão de Agricultura e Cooperativismo.

O parlamentar substitui no posto o vereador Didi de Arnor (PRB), que passa a ser secretário do colegiado. O vereador Raério Araújo (PRB) foi designado vice-presidente. Os vereadores Zé Peixeiro (PTC) e Isolda Lula Dantas (PT) continuam como suplentes. As mudanças decorrem de ajuste na proporcionalidade entre as bancadas de situação e oposição.

Já na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o presidente, vereador Professor Francisco Carlos (PP), solicitou à Mesa Diretora da Câmara substituição de membros: o vereador Petras (DEM) assume a vice-presidência; a vereadora Aline Couto (sem partido), a secretaria; o vereador Didi de Arnor, a 1ª suplência; e o vereador Ozaniel Mesquita (PR), a 2ª suplência.

As comissões permanentes são responsáveis pela análise (aprovação ou rejeição) de proposições (projetos de lei, etc.), debates de temas e visitas técnicas correspondentes às respectivas áreas de atuação, entre outras ações legislativas. Na Câmara Municipal de Mossoró, são nove comissões. Veja a relação completa e os vereadores componentes aqui: https://mossoro.rn.leg.br/processo-legislativo/comissoes-tematicas/COMISSOES%20TEMATICAS%202017-2018.pdf

Empossado hoje (12) na presidência da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), o vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB) diz que a prioridade do colegiado, no momento, é a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, cujo projeto (Projeto de Lei Ordinária do Executivo 1204/18) iniciou tramitação na Câmara Municipal.

A proposta da LOA, segundo ele, é uma das matérias legislativas mais importantes do ano, já que estima receitas e fixa despesas para Prefeitura de Mossoró no próximo ano. “Ou seja, nenhum investimento, seja em educação ou saúde, pode ser feito pelo Município, se não estiver previsto na LOA, o que mostra a importância da Lei”, explica Manoel Bezerra.

Preparo

Decano na Câmara Municipal, no exercício da sétima legislatura, o parlamentar tem a seu favor a experiência e o perfil moderado para conseguir consenso na apreciação da matéria. Isto é, conciliar no texto as diretrizes originais do Executivo e as emendas dos vereadores, com objetivo de inserir demandas inicialmente não previstas e aperfeiçoar a lei.

Apesar o histórico, inclusive com outras passagens pela presidência da comissão, Manoel Bezerra expressa o sentimento atual, novamente à frente de tão importante colegiado. “É com honra e responsabilidade que assumimos novamente a presidência da Comissão. Agradeço à confiança dos colegas e conto com apoio de todos para realizarmos bom trabalho”, conclui.

A sociedade mossoroense terá oportunidade de debater prioridades de investimentos da Prefeitura para o próximo ano, em audiência pública, segunda-feira (17), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró. Na oportunidade, estará em discussão o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1204/2018.

A íntegra da matéria foi lida no plenário, na sessão de hoje (12). Conforme calendário de apreciação aprovado pelos vereadores, as emendas à proposta devem ser encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) entre amanhã (13) e o próximo dia 26.

Dia 2 de outubro, haverá leitura, no plenário, de todas as emendas apresentadas ao projeto. Trata-se de sugestões dos vereadores de mudanças no texto original, enviado pelo Executivo, a fim de incorporar demandas da sociedade eventualmente não previstas e aperfeiçoar a proposição.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade apresentará seu parecer sobre as emendas, dia 24 de outubro, quando haverá a votação do projeto em si, em primeiro turno. A segunda e última votação está prevista para o dia 6 de novembro, a partir de quando o projeto seguirá para sanção do Executivo e virar lei.

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (12), por unanimidade, a instituição do Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros, em projeto de autoria do vereador Petras (DEM). A honraria será concedida, duas vezes por ano, a quem se destacar no meio acadêmico.

O Projeto de Resolução (PRE nº 19/2018) foi aprovado de forma consensual, após atendimento de requerimento de urgência, já que a sessão desta quarta-feira foi dedicada ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1204/2018.

O vereador Petras argumenta que o troféu Reitor Milton Marques de Medeiros não se trata somente de mais uma comenda. “Significa, sobretudo, uma iniciativa do Poder Legislativo para reconhecer quem se esforça em prol do conhecimento científico na nossa cidade”, justifica.

Quando ao patrono da honraria, o parlamentar observa que faz justiça à relevância da carreira acadêmica do homenageado. “Milton Marques, de saudosa memória, também se destacou na Uern como professor e reitor, um grande acadêmico, que para sempre precisa ser lembrado”, reconhece.

A Câmara Municipal de Mossoró deu mais um passo na apreciação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, nesta segunda-feira, através de audiência pública para debater a proposta. Entre os encaminhamentos, sugestões para aperfeiçoar o texto, de autoria do Executivo, a fim ampliar de aprimorar políticas públicas.

É o caso da previsão de mais recursos para agricultura, direitos difusos, segurança pública, entre outros, conforme proposto previamente por vereadores. Na audiência pública, o secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, fez breve apresentação técnica da LOA e da forma como a proposta foi concebida.

“Implementamos a política do Orçamento Participativo, dividindo a cidade por setores, ouvindo os moradores e inserindo suas principais demandas”, informou o secretário, representante oficial, na ocasião, da prefeita Rosalba Ciarlini. Ele também ressaltou o rigor fiscal do Município e o cumprimento de metas orçamentárias.

A audiência pública versou sobre diversas políticas públicas de alçada municipal, e reuniu vereadores da oposição e situação, Anselmo Carvalho (controlador do Município), promotor Gugliemo Marconi (coordenador regional das promotorias em Mossoró), Canindé Maia (presidente OAB Mossor) e outras autoridades.

Importância

A presidente da Câmara de Mossoró, Izabel Montenegro, diz que a reunião, através do debate, forneceu mais subsídios para que os vereadores proponham aprimoramento do projeto, através de emendas. “Amanhã (13), começa a contar o prazo para apresentar essas emendas, que segue até o próximo dia 26”, informa.

A vereadora também conclama representantes da sociedade civil organizada a participar mais ativamente da discussão do Orçamento, já que todos os investimentos da Prefeitura precisam constar na lei. “A Câmara Municipal de Mossoró continua aberta para receber sugestões da comunidade mossoroense”, frisa.

A audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (17), além de debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, marcou a reinauguração da Sala de Sessões João Niceras de Morais. Após reforma, o plenário da Casa está mais moderno, amplo e confortável, com melhor iluminação, acústica, climatização e acessibilidade.

A reunião é o primeiro compromisso oficial da Câmara no novo espaço, utilizado semana passada pela Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, nas sabatinas com candidatos ao Governo do Estado sobre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com tema “Uern, Educação e Desenvolvimento”.

A presidente do Legislativo, Izabel Montenegro, lembra que é a primeira grande obra no espaço, em 25 anos de funcionamento da Câmara no atual endereço (Rua Idalino de Oliveira, Centro), e que o serviço promoveu adequações de acessibilidade (logística e rampa), conforme compromisso firmado com o Ministério Público.

Serviços

“Além disso, substituímos toda a instalação elétrica, iluminação, revestimento do piso, paredes e teto; ampliamos o espaço das galerias, instalamos novas vidraças, entre outros serviços. Agradeço ao proprietário do imóvel pelo investimento, que permitiu esse importante avanço no Poder Legislativo de Mossoró”, ressalta.

A vereadora ressalva que, apesar das melhorias no prédio, o projeto da sede própria para a Câmara Municipal de Mossoró continua no horizonte. “Estamos em fase final do projeto arquitetônico. A Prefeitura fez a doação do terreno e vamos continuar perseguindo a realização desse sonho”, assinala Izabel.

Presente à audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, hoje (17), na Câmara Municipal de Mossoró, o promotor Guglielmo Marconi, coordenador regional das promotorias de Justiça, registrou a evolução do atendimento, pelo Legislativo, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o MPRN.

“Pudemos constatar que começaram a ser feitas as adequações de acessibilidade, tanto no plenário quanto nos banheiros, e isso é bastante importante para viabilizar o acesso de todas as pessoas às dependências da Câmara Municipal”, disse Marconi.

Segundo o promotor, 25% da população brasileira possui algum tipo de acessibilidade. “Um quarto da população, ou seja, uma em cada quatro pessoas tem deficiência, o que mostra a importância da acessibilidade para inclusão social”, comenta.

O TAC foi assinado pela presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), o vice-presidente, Emílio Ferreira (PSD), e o promotor de Justiça Guglielmo Marconi, em 8 de junho de 2017. O termo estabelece uma série de adequações no Palácio Rodolfo Fernandes, em benefício a pessoas com mobilidade reduzida.

Izabel Montenegro informa que, além do plenário e dos banheiros ao público, as adequações chegarão ao acesso principal do imóvel, já que a rampa está fora de padrões legais. “O projeto foi elaborado por escritório de arquitetura especializado em acessibilidade e, em breve, essa obra será licitada”, informa.

A vereadora Isolda Lula Dantas (PT) se diz indignada com bloqueios judiciais recorrentes das contas da Prefeitura de Mossoró em favor da Maternidade Almeida Castro/Associação de Proteção à Infância e Maternidade de Mossoró (Apamim).

“Causa indignação ser preciso usar medida judicial para garantir um repasse financeiro, que é obrigatório. É lamentável que a Prefeitura de Mossoró retenha recursos por meras questões políticas”, disse a parlamentar, na Câmara Municipal, hoje (18).

Eleições

Isolda Dantas acrescentou estar preocupada com rumos da campanha eleitoral em Mossoró. “Nos deixa assustadas o fato de a chefe do Executivo se prestar ao papel de ir a um bairro popular, incitar ódio e fazer insinuações levianas contra o PT”, comentou.

Lembrou que o PT lutou contra ditadura, é filho da democracia, e não de capitanias hereditárias e de oligarquias. “Perdeu a capacidade de distinguir quem é lobo e quem é cordeiro: lobo é quem votou contra a população e está ao lado dela”, concluiu.

Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró de hoje (18), a vereadora Aline Couto (sem partido) disse que, apesar das dificuldades inerentes hoje ao Poder Público, é preciso reconhecer avanços promovidos em Mossoró pela gestão Rosalba Ciarlini.

A parlamentar ressaltou esforço do governo municipal para melhoria da saúde, sem sacrificar a rede básica, como as unidades de saúde nos bairros, e evoluir em outros serviços, como no Samu, oferta de exames, consultas e outros atendimentos.

“E não é só isso: existe melhoria visível na manutenção das vias, com 26 equipes de tapa buraco, mutirão de limpeza nos bairros Paredões, Barrocas e Santo Antônio, por exemplo, calçamento chegando ao bairro Sumaré”, enumerou.

Aline Couto citou também melhoria na merenda escolar, a qual, segundo ela, era de qualidade duvidosa na gestão anterior, e foi normalizada no atual governo, como também alimentação em unidades de saúde. “E são ainda muitas outras ações”, registrou.

O pronunciamento da vereadora suscitou debate sobre o momento administrativo em Mossoró, com participação dos vereadores Ricardo de Dodoca (Pros), Ozaniel Mesquita (PR), Didi de Arnor (PRB), Raério Emídio (PRB), Alex do Frango (PMB), Petras (DEM), Genilson Alves (PMN), Sandra Rosado (PSDB) e Professor Francisco Carlos (PP).

As conquistas em favor do bairro Jardim das Palmeiras, antiga favela do Tranquilim, foram destacadas na sessão desta terça-feira, 18, pelo vereador Tony Cabelos (PSD). Onde antes existiam problemas, segundo o vereador, hoje é sinal vivo de avanços, como, por exemplo, as casas construídas pelo município, que deram mais dignidade aos seus moradores.

Agora, em fase de construção, a comunidade situada na região do bairro Dom Jaime Câmara se prepara para receber uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). “São conquistas importantes, que muito em breve deverão ser reforçadas, com a chegada também de uma Unidade Básica de Saúde, que, além do Dom Jaime, irá beneficiar outros bairros mais próximos”, citou Tony Cabelos, quando usava a tribuna.

Sumaré

Outra conquista destacada pelo vereador, como fruto de seu mandato, é a recuperação do acesso ao bairro Sumaré. No local, o calçamento vem sendo recuperado, como também o reforço na iluminação pública. “E assim vamos cumprindo nossa missão atribuída pelo povo”, concluiu.

Por Sérgio Oliveira/Comunicação CMM

Necessidade de educação para um trânsito mais humanizado em Mossoró. Foi essa defesa que fez o vereador Alex Moacir (MDB), na tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, hoje (18), ao comentar a abertura da Semana Nacional do Trânsito no município, ontem.

O parlamentar lembrou que, quando secretário municipal da área, implantou núcleo de educação de trânsito por entender que, além de sinalização e fiscalização, a educação é necessária para promover a consciência no trânsito também em Mossoró.

“O trânsito é responsabilidade de todos nós. Infelizmente, estamos vendo trânsito mais violento, com posturas equivocadas, aumento de índices de acidentes, principalmente em relação a motocicletas. Precisamos mudar esse quadro”, defendeu.

Alex Moacir conclamou que que cada um faça a sua parte, como condutor, pedestre, ciclista, para que Mossoró possa ter um trânsito mais humanizado.

“Faço uma saudação especial ao Departamento de Educação do Trânsito de Mossoró pelo trabalho diário e torcer para que as ações tenham efeito e possamos ter um trânsito mais seguro na nossa cidade”, concluiu o parlamentar.

Tomando como base pronunciamentos de integrantes da bancada de situação na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (18), quando citaram que precisariam de um dia para nominar as benfeitorias da administração da prefeita Rosalba Ciarlini em Mossoró, o vereador Raério Emídio (PRB) pediu apenas 10 minutos para citar promessas feitas e não concretizadas.

“Não estou dizendo que a prefeita Rosalba não fez nada, mas cito aquilo que ela prometeu fazer em campanha, e não realizou em seu mandato”, pontuou.

Citando vários pontos do projeto de campanha, o vereador lembrou da reforma da Praça Vigário Antônio Joaquim, que não aconteceu, a reforma do mercado central, a promessa do exame médico marcado por aplicativo, médico na casa do paciente  e a reforma da Central de Abastecimento.

“Vamos lembrar também a promessa da melhoraria na segurança do equipamento público, o fardamento escolar, que nunca foi entregue e, muito menos, a recuperação das estradas na zona rural de Mossoró, só para exemplificar”, nominou.

Ainda na zona rural, Raério lembrou da coleta de lixo que não foi regularizada e hoje, como exemplo negativo para os alunos e a luta pela qualidade e respeito ao meio ambiente, as escolas são obrigadas a queimar seu lixo.

O vereador foi mais adiante, citando que o excesso de plantões na área da saúde tira o agente dos bairros, como também não foi realizada a promessa do Hospital Municipal.

“A lei de incentivo ao esporte também não se pratica, com o abandono do Ginásio do Esporte e estádio Nogueirão. Enfim, dinheiro existe, o que falta na cidade é gestão”, sentenciou Raério.

Por Sérgio Oliveira/Comunicação CMM

O trabalho da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) em favor da educação foi o tema levantado pelo vereador Professor Francisco Carlos (PP), usando a tribuna no grande expediente, durante a sessão de hoje, terça-feira, na Câmara Municipal de Mossoró. Na oportunidade, ele parabenizou a direção, professores, corpo técnico e alunos da Escola Municipal Rotary pelo prêmio recebido da Unesco.

Esse prêmio, explicou Francisco Carlos, é a certeza de que os investimentos na educação estão dentro de um quadro satisfatório. “É importante lembrar que uma escola pública concorreu com escolas da rede privada e mostrou ser capaz de superar. Ao todo são 583 escolas no Brasil inscritas no projeto da Unesco, das quais apenas 29 são do Rio Grande do Norte e apenas uma de Mossoró, a Escola Municipal Rotary. Isso é motivo de orgulho”, enfatiza.

Sabatina

No mesmo pronunciamento, e seguindo no tema educação, o vereador professor Francisco Carlos parabenizou a presidência da Câmara Municipal de Mossoró pelo apoio dado a Uern durante a realização da sabatina dos candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, semana passada. O ato, lembrou, foi mais um gesto do Legislativo, que sempre tem se postado ao lado daqueles que defendem a Universidade Estado do Rio Grande do Norte.

O edil lembrou, entre outras lutas, da criação da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, mostrando que a Câmara assume seu papel em favor da educação.

Gestão

Francisco Carlos também saiu em defesa da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini que, segundo ele, se não consegue promover uma administração ideal, tem mantido uma postura firme encarando todos os problemas da cidade. Tudo isso, ressaltou, dispondo de recursos menores e dívidas superiores, como herança ruim deixada pela gestão anterior.

Por Sérgio Oliveira/Comunicação CMM

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (18), por unanimidade, o Projeto de Lei 180/17, de autoria do vereador Petras (DEM), que institui Escolas da Rede Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EEBS). Com aprovação, o projeto segue para sanção do Executivo.

O autor explica que a proposta bilíngue visa a assegurar o acesso dos surdos às duas línguas no contexto escolar, isto é, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) deve ser introduzida como primeira língua e o Português, como a segunda.

“A exposição à Libras, desde o início da vida das crianças surdas, garante a elas o direito a uma língua de fato e natural, adquirida em contato com pessoas que a usam, e a língua nas modalidades oral e escrita, adquirida de forma sistematizada”, argumenta Petras.

Sendo a Libras a primeira língua dos surdos nas escolas, conforme o projeto, essas pessoas têm o direito de ser ensinadas em Língua de Sinais. “Isso significa educação inclusiva, porque a pessoa surda não pode aprender os conteúdos ensinados na escola porque ele, simplesmente, não ouve a língua que o circunda na escola e na sociedade ouvinte”, observa.

O vereador agradece aos vereadores pelos votos favoráveis ao projeto, aprovado por meio de requerimento de urgência, também avalizado de forma unânime na sessão desta terça-feira. “Obrigado aos colegas, que, a votarem sim, demonstraram compromisso com as pessoas surdas. Esperamos que a Prefeitura tenha a mesma sensibilidade e sancione a lei”, conclui.

Confira a íntegra do projeto de lei aqui: http://168.232.152.232:8080/sapl/sapl_documentos/materia/5795_texto_integral

O Centro de Convivência do Idoso (CCI) do conjunto Wilson Rosado será denominado Pedro Pereira dos Santos. A homenagem foi aprovada hoje (18), por unanimidade, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, através do Projeto de Lei 217/18, de autoria da vereadora Aline Couto. A matéria segue para sanção.

A aprovação, segundo ela, faz justiça à dedicação do homenageado à comunidade. “Seu Pedro, conhecido popularmente como Pedro do Wilson Rosado, foi um agente imprescindível para o desenvolvimento do conjunto habitacional”, justifica Aline.

A parlamentar acrescenta que Pedro foi o fundador do conselho comunitário do conjunto e, um dos primeiros moradores, começou a lutar por infraestrutura para o então núcleo habitacional, quando ainda havia poucas residências.

“Paralelamente aos trabalhos na comunidade, Pedro participava de ações de federações de conselhos comunitários, entidades beneficentes e, na Rádio Libertadora, participava religiosamente do programa A Voz da Comunidade. Obrigada aos colegas vereadores por aprovarem esse importante reconhecimento”, agradece.

Primeiro orador na tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, hoje (19), vereador Petras (DEM) apresentou reivindicações de moradores do bairro Pintos, colhidas em visita do seu projeto Gabinete nas Ruas, e pediu atenção da Prefeitura de Mossoró.

A comunidade, segundo ele, precisa de recuperação de vias, como as ruas Alcino Ferreira da Rocha, Alvanir Rocha, Francisco Mota e o final da Rua Bezerra. “Estão intransitáveis, as pessoas com dificuldade de caminhar, até de trafegar de moto”, relata.

O parlamentar também reivindica melhoria na iluminação pública, preferencialmente com instalação de lâmpadas de LED, espaço para prática de capoeira do grupo liderado pelo professor Júlio César e, mais do que isso, construção de área de lazer.

“Já apresentamos proposições, solicitando essas e outras ações para o bairro, e reforçamos aqui o apelo para que serviços públicos cheguem à comunidade Pintos, porque os moradores estão também necessitados de melhor infraestrutura”, diz Petras.

Preocupado com a violência no trânsito em Mossoró, o vereador Ozaniel Mesquita (PR) reafirmou o pleito por melhor sinalização para prevenção de acidentes, sobretudo, com renovação e instalação de faixas de pedestres, hoje (19), na Câmara Municipal de Mossoró.

Citou, como exemplo, o cruzamento da Avenida Rio Branco e com a Rua Seis de Janeiro, bairro Santo Antônio, próximo à Escola Municipal Raimundo Fernandes, onde, aliás, ele já presenciou acidentes. “Eu e outros vereadores já pedimos essa faixa de pedestres para lá”, relembra.

Outro ponto crítico, segundo ele, é próximo ao Instituto Vida e o Mercantil Serrano, onde já ocorreram duas mortes por acidente de trânsito. “A presença de faixas de pedestres, com certeza, inibe essas ocorrências e preserva vidas”, observa Ozaniel Mesquita.

Presente à abertura da Semana Nacional do Trânsito em Mossoró, segunda-feira (17), o vereador é recorrente na cobranla por melhor sinalização. “As faixas de pedestres são fundamentais, principalmente, em frente às escolas”, reforça.

Infraestrutura e saúde

No mesmo pronunciamento, o parlamentar solicitou melhoria no acesso no trecho entre a Avenida Rio Branco e o loteamento Jardins, utilizado também por moradores do loteamento Nova Mossoró, e pleiteou recuperação de estradas em comunidades, como Rancho da Caça, Lagoa Xavier, Senegal e Bom destino.

Ozaniel Mesquita reivindicou ainda explicações sobre constantes bloqueios judiciais para assegurar repasses da Prefeitura dà Maternidade Almeida Castro e Associação Proteção à Infância e à Maternidade de Mossoró (Apamim).

Somaram-se ao discurso de Ozaniel, em apartes, os vereadores Zé Peixeiro (PTC); Raério Emídio (PRB); Manoel Bezerra de Maria (PRTB), Aline Couto (sem partido), Petras (DEM), Alex do Frango (PMB) e  Rondinelli Carlos (PMN).

Usando a tribuna durante a sessão ordinária da quarta-feira (19), a vereadora Aline Couto reforçou o pedido dos vereadores para que a Prefeitura de Mossoró promova uma série de serviços no bairro Três Vinténs, zona leste da cidade.

O pedido, narrou a vereadora, vai no sentido de que seja feita uma limpeza geral, recuperação do calçamento, melhoria no atendimento na UBS (Abolição IV), como também o aprimoramento no atendimento realizado pelos agentes de saúde.

Para melhorar a segurança no bairro, Aline reivindicou a melhoria da iluminação pública, com a colocação de lâmpadas de Led. “Quero adiantar que essa pauta já foi levada ao conhecimento das autoridades, inclusive a prefeita, que tem demonstrado total interesse em apresentar a solução o mais breve possível”, disse.

Realizações

De acordo com a vereadora, comprovando a iniciativa do Executivo, hoje algo em torno de 30 obras estão em andamento na cidade de Mossoró, que estavam paradas desde a gestão anterior.

“Não vamos aqui ser hipócritas e dizer que a prefeita não tem trabalhado”, alertou Aline, para em seguida confirmar que serviços também serão implementados no conjunto Wilson Rosado, citando como exemplo a construção de uma nova cisterna, que substituirá a atual, como também, já em andamento, a construção do Centro de Idoso. Por fim, anuncia a vereadora, também foi solicitada a instalação de iluminação artificial do campo de futebol.

De acordo com o relato das mães, esposas e companheiras, seus familiares presos, principalmente na carceragem em Mossoró, estão sendo tratados de forma desumana. De tudo, disseram elas, falta um pouco.

São presos com HIV (soro positivo) sem tratamento médico adequado, presos em celas sem colchões para dormir e, mais absurdo ainda, falta até a alimentação básica. “Até a visita íntima para ser confirmada, é preciso demonstrar o casamento oficialmente realizado”, denuncia o vereador, com base nos relatos apresentados.

Por questão de justiça, disse Zé Peixeiro, ele citou o ex-diretor do presídio em Mossoró José Mário Dias. “Com José Mário, o preso tinha ocupação e era tratado como gente, hoje eles são vistos como bichos brutos”, acrescenta. O vereador diz que não defende bandido, este precisa pagar pelo erro cometido, mas defende sim políticas públicas que trate essa população com dignidade.

Medicinal

Outra questão levantada pelo vereador Zé Peixeiro diz respeito à utilização da Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, que hoje já se admite sob acompanhamento legal, a sua utilização como medicamento.

“Estou denunciando a prisão de um servidor público em Natal como traficante, ao encontrarem em sua casa uma certa quantidade da cannabis, um absurdo”, disse o vereador.

De acordo com Zé Peixeiro, existem relatos que comprovam que a pessoa presa, não citou nome, sofreu um acidente, e a utilização da Cannabis sativa vinha ajudando em sua recuperação. Entende ele que é preciso analisar essa situação com cautela para que no futuro o produto, que já pode ser utilizado como medicamente, não seja novamente criminalizado.

Em pronunciamento na sessão de hoje (19), a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), alertou a população para que tenha cuidado com determinadas mensagens em circulação em redes sociais, na atual campanha eleitoral.

A vereadora citou, como exemplo, distribuição de lista falsa de pessoas pelo Whatsapp, entre as quais autoridades políticas, mentirosamente acusadas de envolvimento na Operação Dama de Espadas, que investiga desvio de recursos na Assembleia Legislativa do RN.

“Cuidado com mensagens levianas postada nas redes sociais. Há citação de pessoas irresponsavelmente, autoridades sendo caluniadas. Chega de tanto denuncismo. Não podemos aceitar criminalização generalizada da classe política”, repudiou.

Somaram-se ao pronunciamento de Izabel Montenegro, em apartes, os vereadores Francisco Carlos (PP), Rondinelli Carlos (PMN), Raério Emídio (PRB), Didi de Arnor (PRB) e Alex Moacir (MDB), reforçando a necessidade de sensatez na eleição 2018.

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão solene em comemoração aos 50 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), amanhã (20), às 9h, no plenário. A solenidade homenageará pessoas, simbolizando o reconhecimento do Poder Legislativo ao trabalho de todos em prol da instituição.

Proponente da sessão solene, o vereador Professor Francisco Carlos (PP), docente da Uern, convida todos os segmentos universitários – estudantes, técnicos administrativos e professores – e a população em geral a prestigiar a cerimônia.

“Será um momento para celebrarmos essa data histórica e, também, reafirmamos a importância da universidade para o desenvolvimento social e econômico do Estado”, diz o vereador, membro da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern.

Em sessão solene na manhã de hoje (20), a Câmara Municipal de Mossoró celebrou os 50 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A cerimônia reconheceu o trabalho de diversas pessoas em favor da instituição, e foi prestigiada por autoridades acadêmicas, políticas e da sociedade civil potiguar.

Em discurso de saudação, o vereador Professor Francisco Carlos (PP) – proponente da cerimônia – lembrou o histórico de apoio da Câmara à Uern. “Esta Casa aprovou a doação do terreno onde foi construído o Campus Central e a transferência do patrimônio da universidade para o Estado, na estadualização”, registrou.

Acrescentou que esse apoio continua em diversas formas, como a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, e fez chamamento: “Importante que as autoridades demonstrem o quanto apoiam a educação superior gratuita. Por isso, estamos lançando a campanha para que o eleitor vote em quem defende a Uern”.

Em seguida, o professor José Gildo Calado de Freitas, com 42 anos de serviço à universidade, discursou em nome dos homenageados. “Amar a Uern é amar Mossoró e o Rio Grande do Norte, e desejar seu desenvolvimento social e econômico”, frisou.

Importância

Ao encerrar a série de discursos, o reitor Pedro Fernandes rememorou o que considera ousadia de Raimundo Soares, João Batista Cascudo e outros pioneiros ao criar instituição de ensino superior pública no interior potiguar, em 1968, e afastou a tese que o Estado deva priorizar o ensino básico, em detrimento do superior.

“Não tem como separar a Uern da educação básica: 94% professores da educação básica em Mossoró são egressos da Uern; apenas 5% dos potiguares têm ensino superior e 15% da população acima de 15 anos são analfabetos. O Estado precisa melhorar esses índices e a Uern é parte nesse processo”, argumentou. Ao final, o Legislativo entregou honrarias às pessoas homenageadas. 

HOMENAGEADOS NA SESSÃO SOLENE UERN 50 ANOS

Niáscara Valesca do Nascimento Souza

Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura

Autor: vereador Alex do Frango

Maria das Graças Henrique

Título de Cidadania Mossoroense

Autor: vereador Alex Moacir

Antônio Edvaldo de Souza Ribeiro

Título de Cidadania Mossoroense

Autor: vereador Alex Moacir 

Pedro Fernandes Ribeiro Neto

Medalha do Mérito Administrativo Gov. Dix-Sept Rosado

Autora: vereadora Aline Couto

Algecira Moreira de Lima Leite

Medalha de Reconhecimento Celina Guimarães

Autor: vereador Didi de Arnor

Sérgio Fernandes Coelho

Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura

Autor: vereador Emílio Ferreira

Adonias Vidal de Medeiros

Título de Cidadania Mossoroense

Autor: vereador Professor Francisco Carlos

Lucrécia Maria Brito

Medalha do Mérito Judiciário Amaro Cavalcante

Autor: vereador Genilson Alves

Hubeônia Morais de Alencar

Título de Cidadania Mossoroense

Autora: vereadora Isolda Dantas

José Gildo Calado de Freitas

Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura

Autora: vereadora Izabel Montenegro

José Walter da Fonseca

Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura

Autor: vereador João Gentil

Aldo Gondim Fernandes

Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura

Autora: vereadora Maria das Malhas

José Mário Dias

Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura

Autor: vereador Ozaniel Mesquita

Padre Sátiro Cavalcanti Dantas

Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros

Autor: vereador Petras Vinícius

Francisca Glaudionora da Silveira

Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura

Autor: vereador Raério Emídio

Maria da Conceição Diniz Teixeira

Título de Cidadania Mossoroense

Autor: vereador Rondinelli Carlos

Larissa Daniela da Escóssia Rosado

Medalha de Reconhecimento da Câmara

Autora: vereadora Sandra Rosado

Aldo Fernandes de Sousa Neto

Medalha de Reconhecimento da Câmara

Autor: vereador Tony Cabelos

Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha

Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura

Autor: vereador Zé Peixeiro

Pedro Fernandes Ribeiro Neto

Fátima Raquel Rosado Morais

Medalha de Reconhecimento da Câmara

Autora: Mesa Diretora

Nos festejos da liberdade em Mossoró, a Câmara Municipal realizará sessão solene para celebrar o pioneirismo do município na abolição da escravatura, quinta-feira (27), às 9h, no plenário.

A cerimônia ocorre anualmente e faz parte do calendário oficial de Mossoró. Na solenidade, o Legislativo homenageará pessoas e entidades, em nome de toda a população mossoroense.

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), informa que a sessão é iniciativa da Mesa Diretora, para enaltecer uma das datas mais importantes do município e comemorada há décadas.

“O Poder Legislativo se irmana na celebração desse que é motivo de orgulho do mossoroense: o fim da escravidão em Mossoró, em 1853, cinco anos da Lei Áurea”, lembra a vereadora.

A Câmara Municipal de Mossoró, através do vereador Manoel Bezerra de Maria, lembrou, na sessão desta quarta-feira (26) a homenagem prestada pela Casa ao ex-deputado Vingt Rosado. O parlamentar mossoroense, que cumpriu sete mandatos de deputado federal, teve seu nome imortalizado no Conjunto Vingt Rosado, antes denominado 30 de Setembro.

Em pronunciamento na tribuna do legislativo, o vereador Manoel Bezerra citou que a homenagem foi uma iniciativa da ex-vereadora Maria Lúcia, em sessão ordinária no dia 26 de setembro de 1995. “Foi uma justa homenagem pelo trabalho realizado por este líder político em favor de Mossoró e do Rio Grande do Norte”, reforçou Manoel Bezerra, citando também que hoje Maria Lúcia se faz representar na Casa por seu filho, vereador Emídio Ferreira.

Creches

Com o argumento de que as mães serão as grandes beneficiadas, o vereador Manoel Bezerra também citou em seu pronunciamento a retomada na construção de algumas creches por parte da Prefeitura de Mossoró. Segundo ele, eram obras que estavam paradas e agora estão em andamento e, quando concluídas, irão receber crianças de 6 meses a 6 anos da idade. “Com isso, as mães terão mais tempo para suas atividades com a certeza e tranquilidade de que seus filhos estarão bem cuidados”, lembrou.

Ao todo, serão quatro creches que abrirão 1.200 vagas. Obras, que de acordo com o vereador, envolvem investimentos em torno dos 2 milhões e haviam sido paralisadas. Terça-feira, o vereador acompanhou a prefeita Rosalba Ciarlini, em visita ao Planalto 13 de Maio, ao lado da vereadora Maria das Malhas, quando foi assegurada a conclusão da creche existente no bairro. No mês de outubro, anúncio feito durante a visita, será iniciada a construção da creche do conjunto Vingt Rosado.

Por Sérgio Oliveira - Comunicação CMM

Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró de hoje (26), o vereador Petras (DEM) registrou reconhecimento da administração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) ao trabalho do senador José Agripino (DEM) em favor da instituição.

“Ficamos muito feliz em ver esse testemunho, feito em reunião com o reitor Pedro Fernandes, pró-reitores e equipe de convênios, na Uern, quinta-feira passada, dia 20, quando o reitor reconheceu e agradeceu o empenho do senador pela universidade”, disse.

Petras informou que José Agripino conseguiu quase R$ 2 milhões em emendas para a instituição, sendo R$ 900 mil de autoria do senador e outros 800 mil, apresentadas pelo filho e deputado federal Felipe Maia, entre outras ações as quais enumerou.

Trabalho

“Em 2012, Agripino atou para liberar mais de R$ 1 milhão no FNDE para a construção do campus Apodi e reformas na Reitoria, Comperve, almoxarifado e rádio universitária e, em 2014, na liberação para a construção da prática jurídica em Mossoró”, citou.

“As emendas possibilitaram aquisição de equipamentos para o curso de Ciência e Tecnologia em Natal, aquisição de micro-ônibus, de aparelhos de ar condicionado e de três carros sedam; além de equipamentos e materiais permanentes para os cursos de Semiologia, Farmacologia, Bioquímica, Biologia Celular e Molecular e Clínicas Odontológicas do campus avançado de Caicó”, enumera.

No mesmo ano, acrescenta Petras, o senador trabalhou na reunião no Ministério das Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação pela outorga da rádio universitária e, em 2016, pela criação das empresas juniores (inovações empreendedoras), entre diversas outras ações.

 “A universidade é parceira da sociedade e realiza um excelente trabalho para qualificar a nossa juventude. Só esses motivos já são suficientes para que a Uern tenha o apoio incondicional do senador José Agripino. Os estudantes e os corpos docente e técnico fiquem certos desse compromisso em fortalecer a Uern, sempre”, concluiu Petras.

A Câmara Municipal de Mossoró aderiu ao Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio, e realizará ação educativa sobre o tema, sexta-feira (28), às 8h, na Sala da Presidência, com o tema "Falar é a melhor solução".

A iniciativa é do Setor de Saúde do Legislativo e contará com palestra da psicóloga Marina Helena. A ação é aberta para servidores, mas o público em geral também é bem vindo.

O Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. É uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

No Brasil, o suicídio é considerado problema de saúde pública e tem aumentado entre jovens. De acordo com números oficiais, 32 brasileiros se matam por dia em média – taxa maior do que a de vítimas de AIDS e da maioria dos tipos de câncer.