Notícias

por Interlegis — publicado 11/02/2021 15h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Lawrence Amorim parabeniza nova gestão da UERN pela paridade de gênero nos cargos do alto escalão

por Amanda Santana Balbi publicado 15/09/2021 13h15, última modificação 15/09/2021 13h15
Vereador lembrou também os 53 anos da instituição
Lawrence Amorim parabeniza nova gestão da UERN pela paridade de gênero nos cargos do alto escalão

Presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim parabeniza UERN pelos 53 anos. Foto: Edilberto Barros/CMM

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) fez questão de parabenizar a professora Cicília Maia, reitora eleita da UERN e o vice-reitor eleito, Chico Dantas durante a sessão ordinária de hoje, pela escolha dos nomes que farão parte do quadro que vai compor a nova gestão. Os cargos do alto escalão serão ocupados igualmente por homens e mulheres.

Lawrence ressaltou ainda o trabalho desenvolvido pela gestão anterior. “A nova gestão vai dar sequência ao trabalho de excelência que estava sendo executado pela gestão de Pedro Fernandes e Fátima Raquel,” afirmou. A nova gestão tomará posse no dia 28 de setembro.

Aniversário

Lawrence Amorim aproveitou para parabenizar a UERN pelos 53 anos de existência, comemorados neste mês de setembro. O presidente da Câmara fez questão de destacar a contribuição da instituição de ensino na formação de profissionais e no desenvolvimento de pesquisas. “A Câmara, inclusive, fará, na próxima quinta-feira, 23 de setembro, uma solenidade em homenagem a essa instituição que só tem contribuído com o Rio Grande do Norte”, lembrou.

Vereadores

Outro destaque durante o pronunciamento de Lawrence foi o trabalho que está sendo desenvolvido pelos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró. “Somos uma casa legislativa atuante, que sempre está nas ruas, acompanhando os serviços que são executados pela Prefeitura de Mossoró e ouvindo atentamente as necessidades da população”, afirmou.

Vereador Omar Nogueira destaca pleitos atendidos pela Prefeitura

por Amanda Santana Balbi publicado 15/09/2021 13h11, última modificação 15/09/2021 13h11
Vereador comemorou obras realizadas
Vereador Omar Nogueira destaca pleitos atendidos pela Prefeitura

Vereador Omar Nogueira comemora pleitos atendidos pela Prefeitura de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Omar Nogueira (Patriota) utilizou espaço no pequeno expediente de hoje para destacar os pleitos feitos pelo mandato dele à Prefeitura de Mossoró. O vereador agradeceu as reivindicações atendidas e afirmou que continuará buscando melhorias para a cidade.

“Podemos ver no dia-a-dia, que a Prefeitura está atenta aos nossos pleitos e está executando as obras necessárias. São apenas nove meses de gestão e já vemos nas ruas a mudança acontecendo”, afirmou o vereador.

Entre as demandas atendidas, Omar destacou o recapeamento e calçamento de ruas. “Por muitos anos, bairros mais afastados foram esquecidos. E agora, vemos as obras chegando tanto na zona urbana como na zona rural de Mossoró”.

Além das ruas, a reforma da Praça do Freitas Nobre e da Praça da Pirâmide também foi comemorada pelo vereador “A Praça do Freitas ficou 16 anos esquecida e agora vai receber uma reforma, inclusive com uma academia da terceira idade”, finalizou Omar.

Francisco Carlos amplia debate sobre gestão democrática em Mossoró

por Sérgio Oliveira publicado 15/09/2021 12h59, última modificação 15/09/2021 12h59
Vereador também pede informações do governo estadual sobre investimento na educação
Francisco Carlos amplia debate sobre gestão democrática em Mossoró

Vereador Professor Francisco Carlos faz discurso na sessão desta quarta-feira, 15 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Ampliando o debate sobre a questão da gestão democrática escolar no município de Mossoró, o vereador Professor Francisco Carlos (PP) coordenará, sexta-feira, 17, mais uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal. Além de reforçar o convite para que a sociedade participe da discussão, o vereador também fez circular entre os seus pares um documento que será enviado ao Governo do Estado. No texto, ele pede informações sobre os investimentos na educação, em particular na área de Mossoró.

Sobre a reunião para próxima sexta-feira, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em pauta estará o projeto que institui a gestão democrática nas escolas municipais. “Creio que nesse momento, lembro mais uma vez, não existe a necessidade de discutir o aspecto jurídico, pois já foi tudo encaminhado desde o final da legislatura passada”, destacou o professor.

Na Casa Legislativa, também acredita o vereador, a situação já foi bem encaminhada, e agora resta discutir com a sociedade, discussão que será facilitada, já que o Executivo traz essa proposta como Programa de Governo. “Em tese, vamos discutir o texto e o Projeto segue aberto para ser alterado ou emendado e todos podem opinar”, reforça o vereador Francisco Carlos.

Fiscalização

Ainda no campo da educação, o professor vereador Francisco Carlos informou aos demais colegas que fará circular entre eles um documento, solicitando informações do governo do estado sobre os investimentos na educação, especialmente na cidade de Mossoró.

O governo estadual anunciou investimento na área da educação, especialmente em Mossoró. Recursos no valor de R$ 400 milhões, sendo 280 vindo de Precatórios e R$ 120 recursos próprios do estado. Existe compromisso para a construção de uma Escola Técnica Estadual em Mossoró. “Nós queremos discutir, não a importância da escola técnica, mais os investimentos que realmente precisam ser feitos na cidade”, argumenta.

O vereador questiona se não seria mais importante discutir a vocação institucional das escolas estaduais Eliseu Viana e Abel Coelho. Lembrou em seguida que uma escola técnica já foi instalada no Dom Jaime.

“Será que nós temos que construir outra escola técnica e deixar essas instituições que já não estão cumprindo com suas vocações para as quais foram criadas e ampliar mais ainda a rede e sua manutenção, correndo o risco de termos nos próximos dez anos mais um elefante branco na cidade de Mossoró?”, questiona o edil mossoroense.

O professor Francisco Carlos lembrou mais uma vez que o texto por ele distribuiu não é contrário, mais pede informações ao Governo do Estado sobre suas intenções quanto aos investimentos a serem realizados, defendendo a proposta de melhorar as estruturas já existentes. Lembrou ainda que o documento a ser enviado ao Governo do Estado segue aberto para o vereador interessado em subscrever.

Registros

Ainda na tribuna, ele fez dois registros, com pedidos de esclarecimentos. No primeiro, abordou a questão das cirurgias eletivas em Mossoró, suspensas, e, nos próximos dias, existe a ameaça de suspensão do atendimento também no Hospital Wilson Rosado.

“Precisamos saber quem segue devendo e quais providências adotadas, diante da inquestionável importância da prestação desses serviços”, questionou. O vereador lembrou ainda que existe o compromisso que as cirurgias sejam zeradas em seis meses, e já chegou setembro com a situação pedindo uma resposta e solução urgente.

Zona rural

No seguindo registro, Francisco Carlos trouxe reclamação, em tom de denúncia, de moradora da comunidade rural da Maisa. Ela diz, de acordo com narrativa feita ao vereador, ter encontrado dificuldade de acesso para receber a vacinação contra Covid-19 no Posto de Saúde.

Ainda de acordo com a moradora da Maisa, tudo passaria pela questão política, e isso é de uma gravidade enorme, segundo o parlamentar, caso a vacina seja utilizada com fins políticos. “Nós vamos aguardar até o final de semana para saber se a moradora será vacinada”, concluiu o vereador, citando que não expôs o nome da moradora para evitar perseguições, o que é fato real no âmbito da prefeitura de Mossoró.

Pablo Aires comemora sucesso de clínica veterinária filantrópica

por Regy Carte publicado 15/09/2021 12h50, última modificação 15/09/2021 13h00
Vereador convida população para audiência pública sobre saúde mental
Pablo Aires comemora sucesso de clínica veterinária filantrópica

Vereador Pablo Aires em pronunciamento na Câmara de Mossoró, nesta quarta-feira, 15 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O sucesso da primeira semana de atendimento da Clínica Ampara, a primeira clínica veterinária filantrópica do Rio Grande do Norte, foi motivo de comemoração pelo vereador Pablo Aires (PSB), responsável pela iniciativa. Nesta quarta-feira (15), o edil usou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró para fazer o registro ao lado de outros temas, tais como, por exemplo, o convite para a população participar de uma Audiência Pública, nesta quinta-feira, 15, no próprio legislativo quando abordará a questão da saúde mental.

Sobre a inaugural da Clínica Ampara, o vereador citou o registro de mais de 60 atendimentos somente na primeira semana. “Entendemos que o município não teria condições de realizar esse trabalho, por isso resolvemos abraçar a ideia com o apoio de uma ONG que já atua no setor”, comentou Pablo Aires, para destacar a importância do trabalhado realizado pelas Organizações Não-Governamentais, mesmo sem recursos públicos. A Clínica Ampara realiza atendimento de animais pertencentes as famílias de baixa renda de Mossoró.

Saúde mental

Na segunda parte do seu pronunciamento o vereador convidou a população para uma audiência pública, na qual se discutirá a questão da saúde mental, programada para acontecer nesta quinta-feira, 16, no plenário da Câmara Municipal, às 9h. De acordo com o vereador Pablo Aires, a questão da saúde mental sempre foi um sério gargalo no Brasil e a situação se agravou com pandemia.

Os números apresentados pelo vereador dizem que mais de 50% dos brasileiros consideraram que a saúde mental piorou com a pandemia e, no geral, mais de 70 % dos brasileiros sofrem com essa situação, que é um problema de saúde pública. Com o intuito de debater em seus mínimos detalhes esse quadro, o vereador disse que convidou profissionais de diferentes áreas para participar da audiência, envolvendo representantes do município, do estado e também de instituições federais.

Pleitos

O vereador Pablo Aires ainda comentou sobre dois pleitos apresentados por seu mandato e que estão em fase de discussão e encaminhamento. Sobre um bueiro obstruindo na comunidade rural do Jucuri a passagem do transporte escolar, o vereador comunicou que já recebeu informe do DNIT que já foi contratada uma empresa para executar o serviço de desobstrução. O vereador destaca como sendo uma medida importante, já que essa se constitui na única via para pedestres e transporte escolar.

Outra reivindicação diz respeito ao pedido para o reconhecimento de utilidade pública de todas as entidades de proteção animal. Às vezes, lembra o vereador, o poder público não consegue desempenhar de forma integral essa assistência e é preciso fortalecer novas ferramentas para ocupar esse espaço. E, para a sua felicidade, várias entidades já conseguiram esse reconhecimento depois que o tema foi debatido na Câmara Municipal de Mossoró.

 

Reportagem: Sérgio Oliveira - Comunicação/CMM

PMM já repassou cerca de R$ 50 mi ao Previ, diz Genilson

por Regy Carte publicado 15/09/2021 12h38, última modificação 15/09/2021 12h38
Vereador lembra que gestão passada produziu rombo de R$ 80 mi
PMM já repassou cerca de R$ 50 mi ao Previ, diz Genilson

Vereador Genilson Alves em discurso na sessão da Câmara desta quarta-feira, 15 (foto: Edilberto Barros-CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15), o vereador Genilson Alves (Pros) parabenizou a gestão Allyson Bezerra por manter em dia a contribuição da Prefeitura ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró). Em oito meses da atual gestão, o Município já repassou ao Previ-Mossoró cerca de R$ 50 milhões.

Embora reconheça o repasse em dia como obrigação do governo, o parlamentar considera a adimplência gesto de consideração e compromisso com o servidor da Prefeitura. E também mudança de realidade. Lembrou que, nas gestões anteriores, inadimplência e atraso em repasses geraram rombo milionário nas contas do Previ-Mossoró.

“Só a gestão Rosalba Ciarlini produziu uma dívida de mais de R$ 80 milhões com a aposentadoria dos servidores. Somada a outros governos, o débito é superior a R$ 150 milhões”, denuncia Genilson Alves, para quem os números mostram descaso das gestões passadas com o futuro dos servidores da Prefeitura e com as contas públicas.

Em aparte ao pronunciamento de Genilson, o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) informou que, de 48 meses, a gestão Rosalba Ciarlini só passou seis meses ao Previ-Mossoró. “O servidor público municipal precisa saber quem provocou o rombo nas contas do fundo de aposentadoria da Prefeitura”, alerta o presidente da Câmara.

Costinha propõe mais tempo de gratuidade em estacionamentos

por Regy Carte publicado 15/09/2021 12h10, última modificação 15/09/2021 12h10
Vereador é autor de projeto, com essa finalidade, previsto para ser votado próxima semana
Costinha propõe mais tempo de gratuidade em estacionamentos

Vereador Costinha em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 15 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Estacionamentos privados em Mossoró terão que conceder tolerância mínima de vinte minutos, antes de iniciar cobrança por permanência, para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. É o que estabelece o Projeto de Lei 55/2021, de autoria do vereador Costinha (MDB).

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15), o parlamentar defendeu a necessidade do projeto. A proposta, no entanto, não alcança empresas com atividade exclusiva de estacionamento, desde que não estejam vinculadas a nenhuma outra atividade comercial.

“O projeto visa oferecer maior facilidade, por exemplo, aos usuários de transporte por aplicativo em shoppings e supermercados que cobrem estacionamento. O tempo hoje oferecido é curto, principalmente para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida”, justifica.

O parlamentar exemplifica que, em Natal, a tolerância mínima para iniciar a cobrança é de 30 minutos. O projeto seria votado na sessão desta quarta-feira, em caráter de urgência. A votação, porém, foi adiada para a próxima para adequação de técnica legislativa do texto.

Marleide Cunha fala sobre conferência de educação e cobra correção no PPA

por Sérgio Oliveira publicado 14/09/2021 14h50, última modificação 14/09/2021 14h50
Vereadora apontou erros no documento
Marleide Cunha fala sobre conferência de educação e cobra correção no PPA

Vereadora Marleide Cunha na sessão ordinária desta terça-feira, 14 de setembro. Foto: Edilberto Barros/CMM

Utilizando o pequeno expediente da sessão ordinária da terça-feira, 14, a vereadora Marleide Cunha (PT), aproveitou para divulgar a realização de uma Conferência ligada à educação e dividiu o tempo para manifestar a sua preocupação relacionada ao Plano Plurianual (PPA), em debate na Câmara Municipal de Mossoró, enviada pelo poder Executivo. No primeiro tema, ela citou a realização da II Conferência Intermunicipal Popular de Educação que aconteceu entre a segunda e terça-feira.

A vereadora citou que participou da abertura da II Conferência Intermunicipal Popular de Educação, com a presença de várias autoridades do município e do estado além dos representantes do Fórum Estadual de Educação e Conselhos Municipais e toda a sociedade envolvida com esse seguimento. Durantes os dois dias foi debatido o tema -  Reconstruir o País. A Retomada do Estado de Direito e a defesa da educação pública e popular com gestão pública, democrática, popular, laica, inclusiva e qualidade social para todos e todas. De acordo com Marleide Cunha a Conferência tem experiência no centenário de Paulo Freire. “Ela nos ensina que a educação é um ato de coragem por isso nós não podemos temer ao debate”, destacou a vereadora acrescentando que esse encontro em Mossoró serve de preparação para a conferência popular nacional de educação que acontecerá no próximo ano.  

PPA

O segundo tempo diz respeito ao Plano Plurianual (PPA). “É um documento muito importante que desde que eu peguei esse documento eu estudo, porque é um plano que mexe com a vida do povo de Mossoró durante os próximos 04 anos. Por isso é preciso muita responsabilidade. Principalmente nós que não somos da área orçamentária precisamos entender esse documento”, alertou. Na sequência de sua fala, a vereadora citou que esse documento enviado ao legislativo aponta um erro grave. Para alertar aos envolvidos no processo de discussão, Marleide já protocolou ofício no Previ Mossoró e um ofício também, na secretaria de planejamento do município.

No ofício, a vereadora petista informa o equívoco em relação aos encargos de inativos e pensionistas. O executivo precisa corrigir a situação, segundo ela, que não diz respeito ao valor inicial de R$ 62.631.932,00 para 2022, e sim com o quadro para os anos seguintes. Nos anos de 2023, 2024 e 2025 ficam congelados os valores. Ficam congelados em R$ 55.418.063,00. “Isso não pode acontecer. Isso, se não é um equívoco é um erro que precisa ser corrigido porque as pessoas se aposentam, e a únicas coisas que não caem, são encargos com inativos e pensionistas. A tendência é passar um tempo trabalhando e se aposentar, aquele que não se aposenta, infelizmente, ele morre, e quem morre deixa pensão como benefício aos seus familiares. Então não tem como manter os três anos do PPA com o mesmo valor e com os encargos de pensionistas”, adverte Marleide.

Observando a situação pelo ângulo da lógica, a vereadora explica que não precisa ter os números exatos do instituto de previdência. É preciso entender que pela dinâmica natural da vida, mais pessoas irão se aposentar, mais pessoas irão ter pensão. Ela acredita também que não será através de emendas na Câmara Municipal que essa situação será corrigida, pois não tem esses números. Marleide Cunha fez questão de manifestar sua crença que esse erro não saiu do Instituto de Previdência, por ter pessoas comprometidas e técnicos responsáveis que não cometem erro desse tipo, aguardando que a secretaria de planejamento possa tomar as medidas já solicitadas.

 

Larissa Rosado destaca a religiosidade e o aspecto turístico da festa de Santa Luzia

por Sérgio Oliveira publicado 14/09/2021 14h47, última modificação 14/09/2021 14h47
Vereadora defende celeridade na pauta sobre inclusão no legislativo
Larissa Rosado destaca a religiosidade e o aspecto turístico da festa de Santa Luzia

Vereadora Larissa Rosado na sessão ordinária desta terça-feira, 14 de setembro de 2021. Foto: Edilberto Barros/CMM

Utilizando o espaço no grande expediente da sessão ordinária da terça-feira, 14, a vereadora Larissa Rosado (PSDB) abordou diferentes temas. Ela tratou de assuntos ligados a religiosidade do povo mossoroense, como também chamou a atenção dos seus pares para projetos importantes em tramitação na casa legislativa que trata da inclusão de pessoas deficientes. Ao mesmo tempo fez questão de reconhecer algumas medidas adotadas no Estado e cobrou mais atenção na liberação de recursos para o setor de saúde no município de Mossoró.

A vereadora começou parabenizando a paróquia de Santa Luzia, ao bispo Dom Mariano Manzana e ao Padre Flávio pelo lançamento da festa de Santa Luzia que aconteceu na segunda-feira. Ela destacou o retorno da festa e registrou o reconhecimento as pessoas da própria Câmara Municipal que trabalham na comissão de organização por entender a importância da evangelização além do fato da festa de Santa Luzia também atrair muitos turistas para a cidade de Mossoró. “Esse ano, além da imagem de Santa Luzia que irá fazer a sua peregrinação, nós teremos outras duas réplicas que também estarão peregrinando pela cidade. Nós teremos 30 equipes trabalhando na festa responsáveis pelo planejamento das novenas, das pedaladas, a revoada, cavalgada, o leilão, a Copa de Santa Luzi e a corrida”, explicou Larissa. De acordo com o anúncio feito durante a solenidade de lançamento, o tema de 2021 será: Igreja - comunidade, casa da palavra e da missão. Para esse ano também acontecerá o lançamento da Bíblia Pastoral. Na capa e no verso terá uma imagem de Santa Luzia e dentro desta bíblia um pouco da história da santa padroeira em Mossoró. Enfim, a história de fé do povo desta cidade.

Aproveitando o tema levantado pelo vereador Cabo Tony, a parlamentar também falou sobre a questão dos deficientes, citando o mês do Setembro Verde que trata das questões da inclusão. “Eu tenho um projeto aqui na Câmara Municipal, com um programa educacional que trata da prática de educação física adaptada a estudantes com deficiência. Aproveito para sugerir aos vereadores para aproveitar setembro e darmos uma olhada na pauta que nós temos sobre inclusões”, alertou Larissa para lembrar em seguida que a casa tem um projeto do vereador Cabo Tony que fala da questão dos fogos de artifícios, além do seu próprio projeto que fala da educação física adaptada para deficiente que vai cuidar desde as questões dos espaços físicos nas escolas até a qualificação dos professores para atender a esse público. Defende a vereadora que é interessante que seja dada celeridade a esses projetos que tratam de inclusão e estão em tramitação no legislativo mossoroense.

Registro

Larissa aproveitou para fazer um registro, no sentido de reconhecer as ações das pessoas, principalmente quando se trata de uma autoridade pública. Lembrou do período quando era deputada estadual e colocou um projeto na Assembleia Legislativa, para tratar da redução da jornada de trabalho para pais e mães de autistas que fossem servidores públicos e comprovassem a necessidade de acompanhá-lo. “E agora nós vimos a governadora do estado, Fátima Bezerra, tornando lei essa questão” disse.

A vereadora registrou também o recebimento de um vídeo, assim como outros vereadores, da criança chorando por ter hipersensibilidade auditiva na ocasião dos fogos de artifícios que foram usados ali nas proximidades do estádio Nogueirão.  Ela lembrou que essa realmente é uma situação que todos precisam refletir e buscar em quais ações os vereadores poderão trabalhar para transformar essa realidade em benefício da sociedade mossoroense, principalmente das pessoas com deficiência.

Por fim, ela disse que também queria fazer o registro a respeito da variante Delta na cidade de Mossoró. “Nós vimos que o Instituto de Medicina Tropical da UFRN, fez uma análise em oito casos suspeitos e quatro foram confirmados para positivos aqui na cidade de Mossoró.  Por isso insistimos na necessidade da prefeitura de Mossoró acelerar ou intensificar a ação de busca ativa das pessoas que por ventura tenham tomado a primeira dose da vacina e não tenham tomado a segunda”, comentou Larissa acreditando que a Prefeitura de Mossoró pode fazer isso, como já foi dito, através dos seus servidores e parcerias com associações de bairros e a mídia.

Combate ao câncer

Antes da sessão da terça-feira, 14, a vereadora Larissa Rosado conversou com pessoas da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer. Ela disse que a conversa foi para procurar entender como anda o acordo celebrado entre governo, prefeitura, Liga, Apamim e Hospital Wilson Rosado. Na segunda-feira aconteceu uma reunião entre os seus representantes para chegarem a um acordo. Na sequência desse encontro, narrou a vereadora, o governo do Estado deu uma nota dizendo que os procedimentos de rádio e de quimioterapia estão em dia e o que faltaria ser pago é a questão do Plus. Mas, somente a Liga, fala de uma dívida de cerca de R$ 27 milhões. “Eu tinha visto uma dívida de R$ 15 milhões, não sei se quando falou 27 esse diretor da Liga incluiu todos os valores”, comentou. Independente do real valor, avalia a vereadora, o que realmente interessa, é que seja feito um acordo urgente. A liga parou o trabalho porque ela não teve condição de continuar. A manutenção é dispendiosa, e o pagamento se faz urgente.  

 

Câmara institui Semana da Pessoa com Deficiência em Mossoró

por Regy Carte publicado 14/09/2021 13h55, última modificação 14/09/2021 14h23
Programação será celebrada, anualmente, na semana de dia 21 de setembro
Câmara institui Semana da Pessoa com Deficiência em Mossoró

Vereador Tony Fernandes é autor de projeto, aprovado, em favor de pessoas com deficiência (foto: Edilberto Barros/CMM)

Na sessão desta terça-feira (14), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o projeto de Lei 191/2021, de autoria do vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), que institui em Mossoró a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Física, Intelectual e Múltipla.

A programação será celebrada, anualmente, na semana do dia 21 de setembro, com o objetivo de promover o envolvimento da população em atividades voltadas a dar visibilidade à causa da pessoa com deficiência.

“O objetivo também é sensibilizar a população quanto à relevância da inclusão social das pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla”, acrescenta Tony Fernandes. Ele agradece ao plenário pela aprovação.

Na Semana, segundo ele, poderão ser realizados debates, palestras, campanhas educativas, distribuição de laços na cor verde, bem como decoração de espaços públicos com a cor verde.

“O propósito é chamar a atenção da população, de forma visual, sobre a importância da inclusão social da Pessoa Com Deficiência, conforme a Lei Federal n° 11.133, de 2005, que institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência”, complementa o vereador.

Fogos

Outro projeto apresentado pelo vereador visa proibir fogos de artifício que emitem barulho. Tony Fernandes explicou que o projeto é uma solicitação de familiares de pessoas autistas. “Os fogos que emitem barulho são prejudiciais para autistas, pessoas idosas, crianças muito novas, animais. Não quero, de forma alguma, proibir a venda de fogos, mas sim aqueles que emitem barulhos. Existem ainda a opção de fogos de artifício luminosos”, afirmou.

Insegurança

Finalizando o pronunciamento na sessão de hoje, Tony Fernandes cobrou mais uma vez que viaturas da polícia militar sejam deslocadas para fazer o patrulhamento de comunidades da zona rural de Mossoró. O vereador, que é Policial Militar, afirmou que na comunidade da Maisa apenas uma viatura faz o patrulhamento e no Jucuri não há viatura. “A Maisa é uma comunidade enorme e precisa de pelo menos duas viaturas. E o Jucuri também precisa, com urgência, de patrulhamento. Vamos continuar fazendo essa cobrança ao Governo do Estado”, disse.

Vereador Raério Araújo denuncia venda de apartamentos dos residenciais Mossoró I e II

por Amanda Santana Balbi publicado 14/09/2021 13h22, última modificação 14/09/2021 13h22
Prática é considerada crime
Vereador Raério Araújo denuncia venda de apartamentos dos residenciais Mossoró I e II

Vereador Raério quer fiscalização nos programas de moradia popular. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Raério Araújo (PROS) fez uma denuncia durante a sessão ordinária desta terça-feira, 14. De acordo com o parlamentar, moradias dos residenciais Mossoró I e II estão sendo vendidas ou alugadas, o que é proibido por lei, já que os apartamentos fazem parte de um programa de moradia popular do Governo Federal, coordenado pelo município.

O vereador citou ainda o Conjunto Residencial Odete Rosado, que segundo Raério, possui mais de 500 casas vazias. “Cobro, com urgência, que a Caixa Econômica Federal tome providências e fiscalize essa situação. Muitas famílias não têm onde morar e casas que deveriam ser ocupadas por quem realmente precisa estão sendo negociadas”, alertou.

Raério afirmou ainda que recebeu denúncias de que as casas foram utilizadas como forma de comprar votos, por isso não chegaram às famílias que realmente precisam.

Educação

Outra grave denuncia feita pelo vereador Raério foi sobre gastos com transporte escolar, realizados pela Prefeitura de Mossoró no ano de 2020. “Em um ano em que as escolas estavam todas paradas por causa da pandemia, foram gastos mais de cinco milhões de reais em transporte escolar. Isso é um absurdo”, afirmou.

Entre os dados apresentados pelo vereador, estão os valores de mais de 70 mil reais gastos com reparos em pneus, 120 mil reais com pneus, óleo e filtro, mais de 15 mil reais em peças para ônibus e mais de 10 mil reais com lavagem dos veículos. “É urgente que esses dados sejam analisados e investigados. Como a gestão passada teve tantos gastos se não houve aulas presenciais?”, questionou.

 

Câmara de Mossoró moderniza envio de projetos

por Regy Carte publicado 14/09/2021 12h20, última modificação 14/09/2021 13h25
Plenário aprova apresentação exclusivamente digital de matérias
Câmara de Mossoró moderniza envio de projetos

Vereador Wiginis do Gás na sessão desta terça-feira, 14: projeto aprovado (foto: Edilberto Barros/CMM)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró regulamentou, nesta terça-feira (14), apresentação exclusivamente digital de matérias legislativas, como projetos e requerimentos. A medida está prevista no Projeto de Resolução 20/2021, de autoria do vereador Wignis do Gás (Podemos).

Segundo o parlamentar, a mudança gerará redução de custos e ganho de tempo. “Hoje, existem impressão, assinatura e digitalização do documento. Com o nosso projeto, a proposição será assinada de forma digital pelo vereador e inserida no sistema, sem impressão”, explica Wignis.

Ele destaca a economia, com a mudança. “Necessário pontuar que não haverá nenhum prejuízo ao Erário. Pelo contrário, existirá economia, haja vista dispensar a impressão de vários papéis”, acrescenta o parlamentar, que agradece ao plenário pela aprovação do projeto.

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), anuncia que cada vereador/vereadora terá sua assinatura digital. “Parabenizamos o colega vereador Wignis pela iniciativa, que é mais um ato de modernização administrativa na Câmara de Mossoró”, destacou.

Genilson Alves destaca compromisso com causa animal

por Regy Carte publicado 14/09/2021 11h50, última modificação 14/09/2021 11h50
Vereador diz que gestão Allyson preza pelo diálogo com representantes do setor
Genilson Alves destaca compromisso com causa animal

Vereador Genilson Alves na sessão desta terça-feira, 14: compromisso com a causa animal (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Genilson Alves (Pros) reconheceu compromisso da Prefeitura de Mossoró com a causa animal, em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (14). Destacou que, ao contrário da gestão anterior, o governo Allyson Bezerra preza pelo diálogo com o setor.

Entre as ações, o parlamentar citou a vacinação contra a raiva para cães e gatos, iniciada nesta segunda-feira (13). A campanha, segundo ele, ocorre esta semana em localidades rurais e na sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado no bairro Nova Betânia.

“Quero parabenizar a gestão Allyson Bezerra pela atenção dada à causa animal”, declarou Genilson Alves, ao lembrar que se trata de antiga bandeira do seu trabalho parlamentar. No terceiro mandato de vereador, Genilson Alves sempre apoiou a causa animal em Mossoró.

“Diferentemente do governo anterior, o prefeito Allyson Bezerra dá atenção às associações e demais representantes da causa animal em Mossoró. Recebe, dialoga e providencia o atendimento dos pleitos”, reconhece o vereador. “Estamos no caminho certo”, complementa.

Ricardo de Dodoca cobra do Governo mais atenção com Saúde

por Regy Carte publicado 14/09/2021 11h47, última modificação 14/09/2021 11h47
Vereador pede olhar especial ao Hospital Regional Tarcísio Maia
Ricardo de Dodoca cobra do Governo mais atenção com Saúde

Vereador Ricardo de Dodoca faz discurso na tribuna, na sessão desta terça-feira, 14 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (14), o vereador Ricardo de Dodoca (Progressistas) cobrou do Governo do Estado mais atenção com a saúde de Mossoró. Em especial, segundo ele, com o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

O parlamentar relatou recente visita do seu mandato à unidade, onde constatou necessidade de melhorias em alguns setores. “Pedimos sensibilidade à governadora, para que olhe com mais atenção para os problemas do Hospital Tarcísio Maia”, reivindicou.

Natal

Ricardo de Dodoca também informou sobre recente agenda administrativa em Natal. Na capital do estado, ele reivindicou ao deputado estadual Hermano Morais emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, no valor de R$ 100 mil, para a Saúde Pública de Mossoró.

Câmara debaterá rede de saúde mental em Mossoró

por Regy Carte publicado 13/09/2021 12h02, última modificação 13/09/2021 12h02
Audiência pública, quinta-feira (16), é proposta pelo vereador Pablo Aires
Câmara debaterá rede de saúde mental em Mossoró

Vereador Pablo Aires é propositor de audiência pública sobre saúde mental (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró debaterá o tema “Rede de atenção à saúde mental e atendimento psicossocial de Mossoró: avanços e desafios”. Proposta pelo vereador Pablo Aires (PSB), a audiência pública será realizada quinta-feira (16), às 9h, no plenário da Câmara.

Segundo o parlamentar, a intenção é avaliar o serviço de saúde mental em Mossoró. “Propomos essa audiência pública para identificarmos os avanços e os desafios e discutirmos uma reestruturação”, justifica Pablo Aires.

A audiência reunirá gestores e especialistas em saúde mental e representantes de segmentos sociais. Faz parte da programação da Câmara Municipal do Setembro Amarelo – campanha de prevenção ao suicídio.

Sexta-feira (10), Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, o Legislativo realizou, via Fundação Aldenor Nogueira, a palestra “A valorização da vida – como as redes sociais podem influenciar os jovens”, com a psicóloga Kallyana Fernandes e influenciadora digital Mariana Cardoso.

No entanto, apesar da crescente preocupação com a saúde mental, a rede de atenção em Mossoró continua precária, na avaliação de Pablo Aires. “Por isso, a Câmara deve exercer seu papel como voz do povo e discutir melhorias para o atendimento de quem sofre com psicopatologias”, diz.

Setembro Amarelo: Psicóloga alerta para sinais de depressão em adolescentes

por Amanda Santana Balbi publicado 10/09/2021 12h37, última modificação 10/09/2021 12h37
Pressão nas redes sociais pode causar doença em jovens
Setembro Amarelo: Psicóloga alerta para sinais de depressão em adolescentes

Kallyana Fernandes, psicóloga da Faculdade Católica do RN, fala sobre depressão em jovens e idosos. Foto: Edilberto Barros/CMM

Em palestra alusiva ao Setembro Amarelo, na Câmara Municipal de Mossoró, a psicóloga Kallyana Fernandes alertou os pais de adolescentes para que fiquem atentos a possíveis sinais de depressão nos jovens. De acordo com a profissional, que atua na Faculdade Católica do RN, a pressão provocada pelas redes sociais, que mostra padrões inalcançáveis para a maioria dos jovens, pode causar quadros de depressão.

“É importante que o comportamento dessas crianças seja observado de perto pelos pais e que o diálogo dentro de casa sempre esteja aberto para falar sobre sentimentos. Vemos cada vez mais pessoas muito jovens com quadros depressivos”, alertou Kallyana.

Uma das formas de evitar que as redes sociais prejudique a saúde mental é dosar o tempo gasto na internet e estimular uma maior conexão real entre os familiares. “É necessário que ocorra um equilíbrio. As redes sociais vendem um padrão de perfeição que pode confundir os jovens. Precisamos estimular o diálogo afetivo, o contato, o convívio familiar. A família precisa conhecer o jovem”, explicou.

Redes Sociais

A influencer digital Mariana Cardoso também participou da palestra e destacou o poder que as redes possuem na vida das pessoas. “Trabalho há muito tempo com a parte de imagem e redes sociais e vejo como pode influenciar na vida das pessoas. Precisamos ter o cuidado com nossos filhos. Precisamos usar as redes de forma responsável. Precisamos ser uma rede de apoio a todos que nos procuram”, afirmou.

Idosos

A depressão pode atingir pessoas de qualquer idade. Mas existem cada vez mais casos depressivos entre pessoas jovens ou idosos. Em relação aos idosos, Kallyana ressaltou a importância de se observar sinais como falta de vontade de sair ou de se cuidar. “Muitas vezes a pessoa depressiva não quer mais fazer a barba, trocar de roupa, sair, quer apenas dormir, e estes são sinais de alerta para procurar ajuda profissional”.

Iniciativa

A Palestra faz parte de mais uma ação do diretor da Fundação Aldenor Nogueira, Jório Nogueira, em parceria com a Câmara Municipal de Mossoró. “Trabalhamos sempre para levar temas relevantes para a sociedade através de ações como esta. Em agosto, promovemos o Agosto Lilás, e agora o Setembro Amarelo. Nossas palestras sempre são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo site www.mossoro.rn.leg.br para alcançar o maior número de pessoas possíveis. Agradeço a participação de todos”, afirmou.

Câmara de Mossoró retomará projeto Tribuna Popular

por Regy Carte publicado 09/09/2021 17h04, última modificação 09/09/2021 17h04
Legislativo também reestrutura setor de Articulação Comunitária
Câmara de Mossoró retomará projeto Tribuna Popular

Presidente Lawrence Amorim anuncia retorno do projeto Tribuna Popular (foto: Edilberto Barros/CMM)

Após suspensão por causa da pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Mossoró prepara a retomada do projeto Tribuna Popular. Nele, cidadã ou cidadão têm direito à palavra nas sessões ordinárias. Podem, por exemplo, defender pleito de uma comunidade ou outra causa pública.

O retorno da Tribuna Popular ocorrerá, com a reestruturação do setor de Articulação Comunitária da Câmara, anuncia o presidente da Casa, Lawrence Amorim (SD). O departamento visa ao fortalecimento do diálogo entre líderes comunitários e o Poder Legislativo.

“Com mais essas duas medidas, o movimento comunitário fica cada vez mais valorizado na Câmara. Isso reforça o papel da representatividade popular, já muito bem exercido pelos vereadores e vereadoras”, observa. A previsão é que a Tribuna Popular retorne próximo dia 21.

Espaço democrático

Instituído pela Resolução 03/2011, o projeto assegura pronunciamento de até cinco minutos, na tribuna, à pessoa sem mandato e cumpridora dos requisitos presentes na regulamentação.

Entre eles, está requerimento, feito com a devida antecedência e apoiado pela assinatura de dez outros cidadãos ou cidadãs. Ficará responsável pelo cadastramento o servidor efetivo Francisco das Chagas Guimarães.

Após o discurso, as bancadas de situação e de oposição comentam o tema abordado e podem fazer encaminhamentos. Em seguida, a sessão continua normalmente, com os pronunciamentos dos parlamentares, também na tribuna do plenário, até o período reservado às votações.

Plano Plurianual é debatido em audiência pública

por Regy Carte publicado 09/09/2021 12h35, última modificação 09/09/2021 12h39
Reunião subsidia a análise do projeto pela Câmara Municipal
Plano Plurianual é debatido em audiência pública

Secretário de Planejamento apresenta síntese do PPA na audiência pública de hoje, 9 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira (9), para debater a proposta do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025. Previsto no Projeto de Lei do Executivo 06/2021, o PPA prevê ações, programas e despesas para os próximos quatro anos. O debate subsidia a análise do projeto pelo Poder Legislativo.

Participaram da audiência pública vereadores, vereadoras, secretários municipais, representantes do Ministério Público (MPRN), sindicatos, outras instituições e entidades de classe. A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, por meio do canal 23.2 da TCM e do site da Câmara Municipal (www.mossoro.rn.leg.br).

Coube ao secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, a apresentação da síntese do projeto do PPA. Lembrou que a Prefeitura produziu a proposta de forma participativa. Ouviu Câmara Municipal e 52 entidades representativas. Também disponibilizou questionário público no site www.prefeiturademossoro.com.br.

“O PPA é um planejamento estratégico de médio prazo e onde se define as grandes prioridades da gestão para o período de quatro anos. Define as diretrizes, objetivos e metas para a gestão e prevê os gastos necessários para oferta dos serviços públicos”, explica o secretário.

Prioridades

O norteador do PPA, segundo ele, é o Plano de Governo da gestão Allyson Bezerra. Entre as ações prioritárias, estão ampliação da cobertura do programa Estratégia de Saúde na Família; informatização de toda rede de Saúde; criação de centro de especialidades médicas.

Conforme Felisardo, também são prioridades educação infantil em tempo integral; reforma das escolas; capacitação de professores; matrícula online; ações culturais; criação do circuito esportivo mossoroense; Projeto Mossoró olímpico; clubes da melhor idade.

E ainda apoio a projetos de empreendedorismo inovador; programa de incentivo e apoio ao comércio local; desenvolvimento industrial; construção de rede integrada de drenagem; implantação de ciclovias; prevenção à violência, entre outras ações.

Tramitação

A audiência pública é mais uma etapa da tramitação do projeto do PPA na Câmara, segundo o presidente da Casa, Lawrence Amorim. “Até o próximo dia 17, está aberto o prazo para apresentação de emendas para aperfeiçoar a proposta”, informa.

A previsão é que o projeto do PPA seja aprovado em 20 de outubro. A partir daí, o Legislativo analisará o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 – Orçamento da Prefeitura para o próximo ano, que deve ser aprovado em 8 de dezembro.

Fundação Aldenor Nogueira e Câmara promovem palestra sobre Setembro Amarelo

por Amanda Santana Balbi publicado 09/09/2021 11h05, última modificação 09/09/2021 11h09
Objetivo é entender a influência da redes sociais na saúde mental dos jovens

A Fundação Aldenor Nogueira, em parceria com a Câmara Municipal de Mossoró, vai realizar, na quinta-feira, 10 de setembro, uma palestra em alusão ao Setembro Amarelo,  mês de valorização da vida e prevenção ao suicídio.

A palestra terá início às 9h e será transmitida pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM). A população também poderá acompanhar a transmissão através do site www.mossoro.rn.leg.br .

A psicóloga Kallyana Fernandes, da Faculdade Católica do RN e a digital influencer Mariana Cardoso abordarão, na ocasião, o tema: A valorização da vida – como as redes sociais podem influenciar os jovens. 

A psicóloga Kallyana Fernandes, da Faculdade Católica do RN e a digital influencer Mariana Cardoso abordarão, na ocasião, o tema: A valorização da vida – como as redes sociais podem influenciar os jovens.

 

Câmara de Mossoró debate Plano Plurianual amanhã

por Regy Carte publicado 08/09/2021 15h19, última modificação 08/09/2021 15h19
Expectativa é que PPA seja aprovado até 20 de outubro
Câmara de Mossoró debate Plano Plurianual amanhã

Sessão da Câmara desta quarta-feira, 8, quando foi lido projeto do PPA (foto: Edilberto Barros/CMM)

O Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 será tema de debate, nesta quinta-feira (9), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Trata-se de mais uma etapa da análise do PPA, cujo projeto (PLOE 06/2021) foi lido no plenário, na sessão de hoje (8).

Na audiência pública de amanhã, o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, debaterá a proposta com segmentos sociais. De autoria da Prefeitura, o PPA fixa diretrizes da gestão municipal para os próximos quatro anos.

A discussão deve subsidiar emendas ao projeto. De hoje ao próximo dia 17, os parlamentares podem propor alterações ao PPA na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), onde tramita o Projeto de Lei.

Após a leitura das emendas no plenário, dia 21 deste mês, a COFC vai analisá-las e anunciar sua decisão, em 6 de outubro – data da votação do projeto, em primeiro turno. A segunda e última votação está prevista para 20 de outubro.

Orçamento

Tão logo aprove o PPA, a Câmara se debruçará sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O projeto (PLOE 05/2021) foi lido na sessão do último dia 1º. A previsão é que o Orçamento do Município seja aprovado em 8 de dezembro.

O PPA e a LOA formam, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as três leis definidoras do orçamento do governo, nas três esferas de poder. Também de autoria do Executivo, a LDO foi aprovada na Câmara de Mossoró em junho.

Larissa Rosado cobra políticas de combate ao analfabetismo

por Sérgio Oliveira publicado 08/09/2021 13h34, última modificação 08/09/2021 13h34
Vereadora propõe também busca ativa para completar vacinação
Larissa Rosado cobra políticas de combate ao analfabetismo

Vereadora Larissa Rosado na sessão ordinária dessa quarta-feira, 08 de setembro de 2021. Foto: Edilberto Barros/CMM

Tratando de temas ligados à alfabetização e ainda ao chamamento da população para completar a imunização contra a Covid-19, a vereadora Larissa Rosado (PSDB) usou o grande expediente na sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, que retomou suas atividades de plenário na manhã desta quarta-feira, 08, após o feriado do dia 7 de setembro. Nos dois temas, a parlamentar destacou a responsabilidade da Prefeitura de Mossoró nas políticas voltadas para o município.

Antes de entrar no primeiro tema, porém, citando como referência importante, a vereadora Larissa Rosado lembrou da recomendação do promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Mossoró, Sasha Alves do Amaral.

De acordo com ela, essa recomendação trata em incluir no orçamento recursos para os gastos e investimento no Fundo da Infância e Juventude (FIA). Pelo entendimento da vereadora, a não inclusão em 2020 acabou comprometendo a política de investimento em 2021. “Hoje é o Dia Internacional da Alfabetização, e eu falei nessa questão do Fundo, por entender que a política para as crianças e adolescentes se interliga com a alfabetização no estado do Rio Grande do Norte, em nossa cidade e no país”, analisou.

No ano passado, um levantamento feito pelo IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)  mostrou que 13,4 % da população acima dos 15 anos é analfabeta no estado do Rio Grande do Norte. Em 2019 a taxa de jovens e adultos potiguares que não sabem ler ou escrever era o dobro da média nacional, que é de 6,6%.

“Se formos transformar em número de pessoas, nós temos no Rio Grande do Norte cerca de 372 mil pessoas analfabetas e 188 mil estão no público acima dos 15 anos. Por isso é tão importante essa política para crianças e os adolescentes”, destacou Larissa. Em resumo, na população acima dos 15 anos, o território potiguar possui 13,4% analfabeta. De acordo com esse levantamento, as pessoas nessa faixa ficaram 0,5% acima dos números de 2015 quando a taxa foi de 12,9%.

Em contrapartida, acrescentou a vereadora, a taxa de pessoas acima dos 60 anos que sabem ler ou escrever apresenta uma queda no Rio Grande do Norte. De acordo com o Pnad, essa taxa foi de 33,1% no ano de 2019 contra 34,8% em 2018. Ela seguiu com suas informações para acrescentar que os números do IBGE também mostram que a taxa de analfabetismo no nordeste é o dobro da nacional e, se for fazer o recorte por pessoas na região nordeste, é de 13,9% com 6,2 milhões de pessoas nesta condição.

Para se ter uma ideia como é importante a aplicação de recursos nesses Fundos, na região sul, que com certeza teve mais atenção, e é uma região mais rica, lá o analfabetismo é de 3,3%. “O Brasil já tem um programa atrasado em relação a meta nacional de alfabetização e nós temos 6,6 em 2015 e o plano nacional de alfabetização prevê a erradicação até 2024”, lembrou a parlamentar.

Na avaliação da vereadora, se formos analisar e pensar nos recortes entre homens e mulheres, percebe-se que as mulheres deixaram mais de estudar do que os homens. Isso em razão de buscar ao trabalho para o sustento da família e também, entre os motivos, pelo fato da mulher engravidar. Já os homens, na sua maioria, deixaram de estudar pela busca ao trabalho. “Então nós fazemos aqui um chamamento à Prefeitura de Mossoró para que observe as políticas de educação, as políticas de erradicação do analfabetismo aqui em nosso município”, concluiu. 

Vacinação

No segundo momento do seu pronunciamento, a vereadora Larissa Rosado (PSDB) direcionou sua fala para o processo de vacinação contra a Covid-19 no município de Mossoró. Lembro que, com frequência, os vereadores cobram e fazem a convocação das pessoas para tomar a segunda dose e assim fechar a imunização. “Então fui saber das pessoas os motivos por não retornarem para a segunda dose e os argumentos, entre outros, é que estão surgindo problemas de reação”, disse.

Entende a vereadora que a Prefeitura de Mossoró tem um papel importante e a forma de trabalhar para trazer essas pessoas e convencer para tomar a segunda dose. Citou os meios, como agentes de endemias, fazer a busca ativa através de líderes comunitários que possuem acesso as pessoas. Larissa também citou que as associações de bairro podem contribuir, assim como a mídia. Ela concluiu reforçando que a Prefeitura de Mossoró tem que atuar na busca ativa da população de Mossoró para tomar a segunda dose. 

 

Raério defende menos imposto para Carteira de Habilitação

por Regy Carte publicado 08/09/2021 13h26, última modificação 08/09/2021 13h26
Vereador considera alta taxa cobrada pelo Detran RN referente ao documento
Raério defende menos imposto para Carteira de Habilitação

Vereador Raério Araújo na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2021. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Raério (PSD) propôs ao Governo do Estado redução de impostos para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (8). Ele considera alta taxa cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran RN) para CNH.

“Vivemos em um Estado pobre, o desemprego está em alta, mas temos um alto custo para obtenção da Carteira de Habilitação. Esse custo poderia se resolvido, se o Detran revesse a taxa cobrada para se tirar o documento”, defendeu.

O parlamentar observou que pais e mães de família dependem do documento para trabalhar. “Muita gente me procura sobre essa situação. E ainda existe a alta despesa com autoescola. Sei que temos que pagar imposto, mas precisa reduzir”, frisou.

Saúde

No mesmo pronunciamento, Raério parabenizou a Prefeitura de Mossoró pela campanha de vacinação contra a Covid-19. Segundo ele, foram mais de quatro mil pessoas vacinadas em Mossoró no final de semana.

“Meus parabéns às equipes da Saúde e de voluntários. Quem ainda não tomou a segunda dose, vá ao ginásio de esportes e às Unidades Básicas de Saúde. Vacina salva vida. O povo está voltando às ruas, trabalhando, por causa da vacina”, diz.

O parlamentar também registrou avanço da pavimentação em Mossoró, com novas ruas calçadas e outras com pavimentação recuperada. Essa melhoria de infraestrutura, segundo ele, é fundamental para o município e a população.

Genilson Alves comemora diminuição de desemprego em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 08/09/2021 13h19, última modificação 08/09/2021 13h19
Mossoró registrou terceiro mês com saldo positivo de empregos
Genilson Alves comemora diminuição de desemprego em Mossoró

Vereador Genilson Alves na sessão desta quarta-feira, 08 de setembro de 2021. Foto: Edilberto Barros

O vereador Genilson Alves (PROS) destacou a diminuição do desemprego e os números positivos apresentados por Mossoró, durante a sessão ordinária de hoje, 08. “Apesar da pandemia e da crise econômica, Mossoró registrou o terceiro mês consecutivo com saldo positivo nas contratações”, comemorou.

Para Genilson, o bom resultado se deve ao empenho de Allyson Bezerra a frente da Prefeitura de Mossoró. “Há uma busca por incentivos na geração de emprego através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo. Se Mossoró seguir essa linha, teremos, sem dúvidas, mais meses consecutivos com geração de emprego”, garantiu.

Impostos

Genilson Alves destacou ainda que é necessário um trabalho em conjunto entre o Governo Federal, Estadual e Municipal para que a geração de empregos seja ainda maior. O vereador explicou que é necessária rever a questão da cobrança de impostos das pequenas e médias empresas, feitas pelo Estado e Governo Federal.

Para o parlamentar, é necessário que ocorra uma anistia para aqueles pequenos comerciantes e empresários que não conseguiram cumprir com as obrigações fiscais durante a pandemia. “Tenho um comércio e sei das dificuldades que os pequenos empresários enfrentam para conseguir manter os negócios funcionando. São muitos impostos e com a crise provocada pelo coronavírus, muitos não conseguiram cumprir com o pagamento dos impostos”, finalizou.

Projeto que institui a política pública “Menstruação Sem Tabu” é aprovado na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

por Amanda Santana Balbi publicado 03/09/2021 12h50, última modificação 03/09/2021 12h52
Projeto é da vereadora Larissa Rosado
Projeto que institui a política pública “Menstruação Sem Tabu” é aprovado na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Foto: Edilberto Barros/CMM

Em reunião realizada na manhã da sexta-feira, 03, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei nº 123/2021, da vereadora Larissa Rosado (PSDB) que tem como objetivo instituir em Mossoró a política pública “Menstruação Sem Tabu”. Participaram da reunião, os vereadores professor Francisco Carlos (PP), que é presidente da Comissão, e Gideon Ismaías (Cidadania), vice-presidente da Comissão.

A ideia, de acordo com o texto do projeto, é diminuir as desigualdades causadas pela falta de acesso a produtos de higiene e também desmistificar o tema. “A política instituída por essa lei visa promover a conscientização sobre a menstruação e o acesso a absorventes e produtos de higiene pessoal. A pobreza menstrual atinge muitas meninas e mulheres e o tabu em torno do assunto precisa ser vencido”, explica Larissa.

A distribuição dos produtos de higiene pessoal seria destinada para estudantes a partir da 5ª série do ensino fundamental, da rede pública, com o objetivo de evitar a evasão escolar, além de pessoas acolhidas em instituições mantidas pela Prefeitura e que estejam em situação de vulnerabilidade, pessoas em situação e rua e famílias em situação de extrema pobreza.

O projeto, agora, segue para votação nas outras Comissões Temáticas da Câmara, e posteriormente, para votação em sessão ordinária no plenário da Casa.

Projetos aprovados

Além deste, outros 10 projetos de lei foram aprovados pelos vereadores Francisco Carlos e Gideon Ismaías. A próxima reunião da Comissão será realizada na sexta-feira, 17 de setembro, às 9h da manhã, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró. “Convido a todos para acompanharem pela internet ou pela TV Câmara os debates que fazemos na Comissão de Educação. Também transmitimos através das minhas redes sociais. São debates ricos e que a participação da comunidade com sugestões e críticas sempre é bem vinda”, disse Francisco Carlos.

Confira o texto dos projetos:

PLOL 078/2021 – vereador Ricardo de Dodoca - Denomina de Francisco José Dantas a quadra de esporte localizada na praça Manoel Antônio Joaquim (Praça da Pirâmide) e dá outras providências.

PLOL Nº 082/2021 – vereador Lawrence Amorim - Dispõe sobre a criação do programa “Mossoró Mais Saudável” no âmbito do município de Mossoró.

PLOL Nº 126/2021 – vereador Genilson Alves - Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede municipal de ensino de Mossoró e dá outras providências.

PLOL Nº 130/2021 –vereadora Carmem Júlia - Dispõe sobre a criação do programa de prognóstico e diagnóstico de autismo na rede municipal de ensino e dá outras providências.

PLOL Nº 132 – vereador Pablo Aires - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Mossoró - RN.

PLOL Nº 133/2021 – vereadora Marleide Cunha - Institui o Dia Municipal do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio e dá outras providências.

PLOL Nº 103/2021 – vereador Naldo Feitosa - Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Instalação de Audiotecas nas unidades públicas de ensino municipais, e dá outras providências.

PLOL Nº 148/2021 – vereador Naldo Feitosa - Dispõe sobre a inclusão de campanha de conscientização sobre doação de órgãos e transplantes nas escolas da rede municipal de Mossoró e dá outras providências

PDL Nº 002/2021 – vereador Genilson Alves - Concede medalha de reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao Lions Clube Mossoró Abolição.

PRE Nº 013/2021 – vereadora Marleide Cunha - Dispõe sobre a exibição de filmes e documentários em curta-metragem de cunhos socioeducativos e históricos na grade de programação da TV Câmara Mossoró.

Mossoró ganha livro sobre história da Câmara Municipal

por Regy Carte publicado 02/09/2021 20h12, última modificação 02/09/2021 20h12
Obra foi lançada nesta quinta-feira pelo Poder Legislativo
Mossoró ganha livro sobre história da Câmara Municipal

Presidente Lawrence ladeado pelos autores Edilson Segundo (esq.) e Eriberto Monteiro, no lançamento do livro (foto: Edilberto Barros/CMM)

O livro Memorial da Câmara Municipal de Mossoró foi lançado na noite desta quinta-feira (2), no plenário da Casa. Editado pela Coleção Mossoroense, a obra resgata a história do Poder Legislativo, em mais de 160 anos, entre 1853 e 2020. É resultado de parceria entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e a Fundação Vingt-un Rosado.

Parte da pesquisa é de autoria do historiador Raimundo Soares de Brito, falecido há nove anos e autor da obra Legislativo e Executivo de Mossoró, uma Viagem mais do que Centenária. “Raibrito” assina a autoria do Memorial da Câmara Municipal de Mossoró, com os servidores públicos municipais Edilson Segundo e Eriberto Monteiro.

O lançamento reuniu vereadores, ex-parlamentares, servidores e ex-servidores da Câmara; representantes de academias de letras, universidades e outros segmentos sociais.

Segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (SD), a obra reforça a historiografia de Mossoró. “Trata-se de valiosa fonte de pesquisa e de conhecimento sobre a gloriosa história do Legislativo como Poder representativo do povo mossoroense”, destaca.

Um dos destaques do Memorial é o resgate de personagens da história de Mossoró. É o caso de prefeitos e vereadores de diversas legislaturas. “Alguns desses personagens dão nome a importantes ruas da cidade e têm sua importância relevada no livro”, frisa Eriberto Monteiro.

Com mais de 450 páginas, o livro não será vendido, mas doado para escolas, bibliotecas públicas, Museu Lauro da Escóssia, universidades, entidades de classe e outros setores representativos da sociedade.

Francisco Carlos quer mostrar a sociedade qual a amplitude do legislativo

por Sérgio Oliveira publicado 01/09/2021 13h10, última modificação 01/09/2021 13h11
Vereador pede respeito aos projetos que são debatidos na CMM
Francisco Carlos quer mostrar a sociedade qual a amplitude do legislativo

Vereador professor Francisco Carlos na sessão do dia 01 de setembro. Foto: Edilberto Barros/CMM.

Buscando o que ele definiu como respeito e a real amplitude do alcance daquilo que é debatido e transformado em projeto na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Professor Francisco Caros (PP), quer ampliar o debate para esclarecer a sociedade o que o legislativo pode ou não pode fazer. O principal foco da curiosidade do vereador é o trabalho realizado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e o seu comportamento ao tratar de um mesmo projeto dizendo em determinado momento que ele é constitucional e em outro não. Defende o professor que os projetos sejam observados com o rigor técnico, respeitando a divergência de interpretação, o que, segundo ele, é normal no campo do direito.

A CCJR emitiu parecer contrário em uma proposta do vereador Francisco Carlos que discutia o Projeto de Lei de Educação Para o Campo. “Foi aprovado e nós apresentamos uma emenda para que os concursos pudessem contemplar profissionais formados para essa área específica, já que existem na UERN e Ufersa cursos desta natureza. Os aprovados sem formação específica para o campo acabam desistindo de ministrar aulas na zona rural enquanto outros que iniciam, logo pedem para sair”, argumentou. E um dos motivos alegados para rejeitar essa proposta é de que o projeto de refere a “prefeita” e não ao “prefeito” como é hoje.

A posição da Comissão provocou reação negativa do vereador que não entendeu a postura. “Gente, pelo amor de Deus, como projeto tramita 13 anos no Congresso Nacional passando por presidentes de gêneros diferentes. Argumentos como esse diminui a importância da Câmara Municipal de Mossoró. Não vou usar outros adjetivos para não baixar o nível do debate, porém não importa se é homem, mulher ou outro gênero que esteja no cargo”, lamentou o vereador.

Também para justificar a rejeição a comissão se refere ao artigo 57, inciso II da Lei Orgânica. Que diz: “São de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que disponham sobre servidores públicos do Poder Executivo, da Administração Indireta e autárquicas, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadorias”. Como o projeto não trata disso, entende o professor Francisco Carlos, é forçar a barra para rejeitar. O vereador disse que vai continuar debatendo o tema pois faz parte do parlamento. Isso sem discutir o mérito, pois esse trata da importância de colocar no mercado profissionais qualificados.

Outro projeto de autoria do vereador Francisco Carlos que foi rejeitado pela CCJR, diz respeito a sua solicitação para que as vacinas contra a Covid-19 fossem ministradas aos sábados e domingo. Na época de apresentação do projeto de lei a prefeitura não estava adotando essa política. Após a apresentação da matéria deu início a vacinação nesses dias e, somente agora a comissão apreciou a matéria para rejeitar argumentando que isso já acontecia. “Rejeitou porque não avaliou o projeto no tempo certo. Começou a vacinar depois da apresentação do nosso projeto. Isso aqui não é valorizar o legislativo. Isso aqui é desvalorizar o legislativo”, lamentou.

A comissão também rejeitou a proposta de distribuição da merenda escolar no período das férias. “Essa é a mesma criança que tem necessidade nutricional, com ou sem aulas, não pode ficar sem comer. Aquela criança que vai as aulas por conta da merenda, é a mesma que fica em casa nas férias de janeiro, por exemplo, precisa se alimentar”, explica o professor. A CCJ alegou como motivo ser essa uma atribuição das secretarias, ou seja, criar e estruturar essas ações. Dizendo que não é o dono da verdade, e nem pretende ser, o vereador se dispôs refazer o projeto para adequar ao entendimento da Comissão, embora considere seu parecer questionável. Outro projeto rejeitado por usar os temos “a prefeita” e não “o prefeito”, foi aquele que trata da doação de instrumentos musicais por empresas públicas e privadas e na época que o projeto foi apresentado comandava o executivo mossoroense uma mulher.  

Essa casa legislativa, denuncia o vereador Francisco Carlos, também comete outra ilegalidade gigantesca, qual seja, arquivar projetos que passam de uma legislação para outra. O professor classificou a postura como absurda. E, acrescentou o que considera também grave, o vereador reeleito quando pede para desarquivar, não pode. “Minha gente isso não existe. Imagine se o Congresso Nacional fosse assim, mas essa casa inova”, lamentou. O vereador espera que a Comissão de Constituição e Justiça se detenha a analisar o aspecto constitucional, sua aceitação ou não, sem entrar na discussão do mérito, pois esse deve ser debatido em plenário.

Francisco Carlos abre consulta pública para discutir projeto de Gestão Democrática nas Escolas Municipais

por Amanda Santana Balbi publicado 01/09/2021 12h53, última modificação 01/09/2021 12h53
Quem quiser colaborar com o projeto deve acessar www.professorfranciscocarlos.com.br e deixar sua contribuição.
Francisco Carlos abre consulta pública para discutir projeto de Gestão Democrática nas Escolas Municipais

Vereador professor Francisco Carlos abre consulta pública sobre Gestão Democrática

Por: Assessoria professor Francisco Carlos

O Professor Francisco Carlos anunciou nesta terça-feira (31), durante sessão da Câmara Municipal, que abriu uma consulta pública em seu site e redes sociais para discutir a Gestão Democrática nas Escolas Municipais de Mossoró. O parlamentar informou que os mossoroenses, em especial os educadores, estão convidados para opinarem sobre a forma como a Gestão Democrática nas Escolas Municipais deve funcionar na cidade.

Segundo o vereador, o projeto já passou por discussão na Câmara Municipal e há um compromisso da atual gestão, firmado em campanha pelo prefeito Allyson Bezerra, de fazer a Gestão Democrática acontecer. Agora, segundo Francisco Carlos, é momento de ouvir a população, em especial os educadores, sobre quais serão os critérios e necessidades da gestão democrática.

“Estamos dando voz e oportunidade para os mossoroenses, em especial os educadores, contribuírem diretamente na construção desse projeto. Por isso criamos um espaço no nosso site para que qualquer pessoa possa opinar, elogiar, criticar ou sugerir caminhos para uma melhor execução do projeto.”, afirmou Francisco Carlos.

Quem quiser colaborar com o projeto deve acessar www.professorfranciscocarlos.com.br e deixar sua contribuição.

Vereador Genilson Alves ressalta expansão de iluminação pública em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 01/09/2021 11h50, última modificação 01/09/2021 11h50
Projeto Mossoró Iluminada vai instalar e substituir lâmpadas comuns por LED
Vereador Genilson Alves ressalta expansão de iluminação pública em Mossoró

Vereador Genilson Alves ressalta programa Mossoró Iluminada da Prefeitura de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária de hoje, 01, o vereador Genilson Alves (PROS) comemorou um novo projeto que está sendo executado pela Prefeitura de Mossoró, o Mossoró Iluminada, que pretende modernizar a iluminação pública da cidade. O objetivo é trocar as lâmpadas comuns por LED e instalar iluminação em áreas que ainda não possuem.

De acordo com Genilson, o planejamento, por parte da Prefeitura de Mossoró, na execução do projeto, pode ser notado comparando a atual gestão à anterior. “Na gestão passada, entre 2016 e 2020, quatro anos, apenas 9.296 lâmpadas foram substituídas. A atual gestão vai substituir, apenas em um ano, 10 mil lâmpadas. Isso se deve por causa do planejamento do prefeito Allyson Bezerra”, garantiu.

A troca das lâmpadas vai gerar economia para a cidade, já que os LEDs consomem menos energia. O potencial de iluminação também será maior, facilitando o patrulhamento de policiais e inibindo a ação de bandidos, que muitas vezes, se aproveitam da escuridão para praticar delitos. “E as áreas que estão sendo construídas em Mossoró também já estão no planejamento”, afirmou Genilson.

Além das lâmpadas que estão sendo instaladas ou substituídas, tanto na zona rural como na zona urbana da cidade, em 2022 a Prefeitura de Mossoró planeja substituir 12 mil lâmpadas por LEDs e em 2023 serão 15 mil LEDs instalados na cidade.

 

Isaac da Casca busca reforço de ações contra drogas

por Regy Carte publicado 01/09/2021 11h40, última modificação 01/09/2021 11h40
Vereador articula recursos federais para medidas em Mossoró
Isaac da Casca busca reforço de ações contra drogas

Vereador Isaac da Casca discursa na sessão desta quarta-feira, 1 de setembro (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Isaac da Casca (DC) defende ações federais para reforçar enfrentamento ao uso de drogas em Mossoró. Em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (1º), ele anunciou busca de programas no Governo Federal, semana passada, em Brasília (DF).

Ao participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, entre os dias 24 e 27 deste mês, Isaac da Casca visitou a Esplanada dos Ministérios, em audiências em órgãos federais, em busca de programas e projetos de prevenção e tratamento de dependentes químicos.

“Queremos tornar mais eficiente medidas contra o uso de entorpecentes em Mossoró. Daí, a necessidade de recursos federais, para reforçar as iniciativas educativas e de apoio à dependência. Defendemos, em Brasília, o credenciamento de Mossoró para essas ações”, anunciou.

Outros pleitos

Ainda em Brasília, o vereador Isaac da Casca esteve no Ministério da Agricultura, onde pleiteou recursos para perfuração de poços na zona rural de Mossoró. Também participou de reuniões com os ministros Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

“Participamos de vários outros compromissos, como reunião com a bancada federal, coordenada pelo deputado Benes Leocádio, e de articulações no Ministério da Saúde, pleiteando recursos para manutenção de equipamentos e compra de insumos para unidades de saúde de Mossoró”, acrescentou.

Marleide Cunha destaca evento alusivo ao Agosto Lilás e defende apoio a instituições

por Sérgio Oliveira publicado 31/08/2021 16h34, última modificação 31/08/2021 16h34
Vereadora diz que luta não é por espaço e sim respeito e reconhecimento
Marleide Cunha destaca evento alusivo ao Agosto Lilás e defende apoio a instituições

Vereadora Marleide Cunha na sessão do dia 31 de agosto de 2021. Foto: Edilberto Barros

Com temas voltados para a luta em defesa da mulher e apoio a instituições de defesa da criança e do adolescente, a vereadora Marleide Cunha (PT), citou o sucesso de um evento realizado na semana passada e, ao mesmo tempo, chamou atenção para uma preocupação do Ministério Público em relação as crianças e adolescentes de Mossoró. Os temas foram abordados durante a utilização do espaço no grande expediente da sessão ordinária da terça-feira, 31.

Em relação a luta pelo reconhecimento do direito feminino, a vereadora Marleide Cunha destacou o evento em alusão ao Agosto Lilás realizado na última semana no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. O encontro contou com a presença de representantes urbanos e rurais das entidades de combate a violência contra as mulheres ao lado das equipes da patrulha Maria da Penha, montada na estrutura da Guarda Civil Municipal. “Foi uma importante discussão sobre o combate e enfrentamento a violência contra a mulher. Nós continuamos com o mesmo fundamento da sociedade patriarcal, em espaço privado. Lugar de mulher é no espaço público que precisa ser defendido a todo momento”, lembrou Marleide.

A vereadora citou que essa luta, ao contrário do que se pensa, não é discussão “mimimi”, ela precisa existir porque a sociedade só vai mudar após uma alteração radical, por exemplo, mudando a linguagem, defender espaço e que ela esteja presente em todos os momentos e ações. Entende a vereadora não ser possível conviver em espaço que só tem homens. Se assim for, nada mudará. Marleide ainda fez questão de reforçar que esse movimento não é para aparecer, e sim mudar imagem que a sociedade tem sobre a questão da mulher. 

Documento

Todos os vereadores, segundo Marleide Cunha, receberam um documento do Ministério Público (MP), manifestando sua preocupação com a assistência a infância, juventude e família. “Fui visitar o Núcleo de Apoio Integrado à Criança (Niac), que atende crianças de 7 a 12 anos, e o Centro de Apoio ao Adolescente, que apoia aqueles acima de 12 até 18 anos. São crianças e adolescentes que foram retiradas do convívio de suas próprias casas para garantia de vida e necessitam de assistência até poder voltar”, comentou. É desejo do Ministério Público que o município acelere o processo de criação do Serviço de Acolhimento Familiar e, com essa medida, implementar a lei já existente. Esse programa cria o acolhimento familiar temporário até que ele, a criança ou adolescente, possa retornar ao convívio da própria família. Lembrou a vereadora Marleide que eles não precisam só de alimentação, precisam de afetividade. O MP solicita a regulamentação da lei que é de 2015, já que essa é uma ação e questão preferencial. 

Francisco Carlos defende gestão democrática e um novo plano diretor para Mossoró

por Sérgio Oliveira publicado 31/08/2021 16h30, última modificação 31/08/2021 17h57
Duas propostas que necessitam de urgente resolução
Francisco Carlos defende gestão democrática e um novo plano diretor para Mossoró

Vereador Francisco Carlos na sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2021. Foto: Edilberto Barros

Em defesa da aprovação e execução de projetos de lei que nascem na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Professor Francisco (PP), voltou a abordar o tema focando em duas situações que ele julga essenciais para o desenvolvimento do município. O primeiro diz respeito a gestão democrática na rede municipal de ensino que precisa ser implementado o mais rápido possível. No segundo momento de sua fala quando usou a tribuna no pequeno expediente da sessão de terça-feira, 31, o vereador lembrou da necessidade de renovação do plano diretor de Mossoró, hoje bastante defasado.

Sobre o Projeto de Lei Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino, o vereador Professor Francisco Carlos lembrou mais uma vez que sua formatação aconteceu ouvindo diversos segmentos com estudiosos da área para melhor embasar. “Estamos agora no aguardo para os próximos 20 dias uma agenda da comissão de educação para analisar o projeto”, comentou. Fortalecendo seu argumento de que não é preciso mais nenhuma discussão mais aprofunda do tema, o professor disse que esse projeto já é previsto na legislação nacional e plano municipal de educação. Citou ainda que proposta idêntica, ano passado, foi retirada de pauta com promessa de execução em 2021 do projeto existente. Lembrou que o próprio prefeito fez incluir no seu programa de governo essa providência. “Espero engajamento de todos nessa luta”, reforçou o vereador deixando como fonte de acesso para consulta pública o site www.professorfranciscocarlos.com.br, já em funcionamento para quem se interessar pelo tema.  

Plano diretor

O segundo tema do pronunciamento tratou de um assunto que requer urgência em seu andamento, um novo Plano Diretor em Mossoró. Francisco Carlos conta que o primeiro Plano Diretor de Mossoró é da década de 1970, e o segundo surgiu com o Congresso da Cidade, lançado em 2005 sob a coordenação dele, do qual saiu o Código de Obras e Postura, o Código de Meio Ambiente e, em dezembro de 2006, o Plano Diretor, após extensas discursos e interações com a sociedade.

“Precisamos discutir sua renovação, pois já se passaram mais de dez anos de sua última discussão e esse plano precisa ser renovado”, convoca o professor. Defende o vereador Francisco Carlos que essa discussão precisa acontecer em um ambiente democrático com participação popular e técnicos do setor. Para discutir e implementar um novo plano diretor para Mossoró é preciso contar com a participação de empresários, engenheiros e pessoas do povo. O vereador justifica sua proposta lembrando que a cidade é de todos e a discussão precisa contar com capacidade técnica, apoio social e popular. De acordo com o parlamentar, a prefeitura criou uma comissão que ainda não se reuniu. O plano é importante para o futuro da cidade.

Ações do documento